A edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Município (DOM) traz a publicação da relação dos servidores DESABILITADOS, HABILITADOS COM PENDÊNCIA DOCUMENTAL E HABILITADOS no Programa de Bolsa Estudos de 2025.

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A Prefeitura de Salvador divulgou o resultado final do processo de concessão de bolsas de estudos para filhos e/ou dependentes de serviços públicos municipais. A edição do Diário Oficial do Município traz na sua edição desta sexta-feira (19), a lista de beneficiados nas vagas de ampla concorrência, educação especial e cadastro de reserva.

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A Prefeitura de Salvador divulgou na edição de hoje (02) do Diário Oficial do Município (DOM), o resultado provisório do programa Bolsa Educação 2021. As listagens apontam habilitados e não habilitados, a saber: ampla concorrência, educação especial e cadastro reserva. Além disso, servidores com insuficiência de margem e desabilitados também constam das relações.

A diretora do Sindseps, Iana Melo comemorou a divulgação cobrada pela entidade. Segundo a sindicalista, algumas situações precisam ser revistas para quem não foi contemplado e por outro lado, traz alívio àqueles que lograram êxito. “Dialogamos com a gestão para que os resultados provisórios fossem publicados. Foi um certame de incertezas e essas listas trariam alento. Além disso, situações individuais precisarão de serem sanadas. Quem foi contemplado pode adiantar suas tratativas para os alunos e torcer junto pela solução dos casos ainda pendentes. Nós, diretores do Sindseps estamos à disposição para ajudar os colegas que precisarem recorrer”, disse Iana Melo.

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Em busca de garantir a plena participação no certame do programa de Bolsa Escola 2021 para todos e todas colegas que apontarem interesse, a diretoria do Sindseps buscou e conseguiu a prorrogação do prazo para inscrições.

Segundo a diretora Iana Melo, a extensão do prazo será até o próximo dia 24/01/2020 até às 23h59min, no site do programa.

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A Prefeitura de Salvador publicou na tarde desta sexta-feira (08), o Edital do Processo Seletivo visando à concessão de Bolsas de Estudo para o ano letivo de 2021 destinado aos filhos dependentes dos servidores/empregados públicos que estão matriculados em instituições de ensino credenciadas.

“Fizemos intervenções durante os últimos meses para que o programa [Bolsa Escola] fosse mantido diante das circunstâncias. Além disso, apontamos a necessidade de adiantar o lançamento do edital para que os colegas que buscassem o certame pudessem fazê-lo de maneira segura”, disse a diretora do Sindseps, Iana Melo.

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A necessidade de apresentação de certidões negativos de débitos (tributos, taxas, recolhimentos trabalhistas, ações judiciais, etc) se apresenta como motivo para impedimento de alguns estabelecimentos de ensino no programa de Bolsa Escola 2021.

As empresas precisam apresentar tais documentações para que estejam aptas ao certame e possam contratar recebendo dinheiro público, conforme preceitua a lei. Diante dessa ocorrências, apenas 08 (oito) escolas estão aptas até o momento.

A expectativa é de que até o final dessa semana em curso, as demais empresas possam apresentar suas certidões e sanar os problemas que dão causa ao impedimento. Assim sendo, a proclamação do edital pode acontecer ainda na próxima semana.

Outro aspecto que tem sido abordado em relação ao programa de Bolsa Escola é a queixa de unidades escolares sobre falta de pagamento dos valores devidos. Segundo a gestão municipal, não existem débitos em aberto com qualquer uma das empresas, sendo as faturas empenhadas quitandas a cada dia 15 do mês em posterior.

“Nosso empenho é garantir que o certame seja eficiente e que não cause prejuízos aos colegas. Estamos analisando junto à gestão, a situação de alunos que porventura tenham dificuldades de aprendizado e que durante a pandemia não obtiveram rendimento suficiente. Devemos ter essa sensibilidade com as crianças e seus pais. Além disso, estamos cobrando que o processo seja adiantado em informações que permitam que os colegas possam garantir as relações com as empresas de ensino”, afirmou o diretor do Sindseps, Marcelo Rocha.

Continuando a saga em favor da manutenção e incremento do programa Bolsa Escola 2021, a diretoria do Sindseps esteve novamente na Secretaria Municipal de Gestão (Semge), nesta segunda-feira (07) para dialogar acerca do assunto que movimenta o final do ano de pais e alunos.

Os diretores Marcelo Rocha, Iana Melo e Everaldo Braga participaram de uma reunião na Diretoria Geral de Pessoas (DGP) e apresentaram as considerações da entidade para acrescentar àquelas feitas nos últimos meses nas intervenções feitas anteriormente.

“Precisávamos reforçar essa ação e certificarmos que o programa seria mantido sem qualquer possibilidade de interrupção ou término, além disso, o momento da pandemia exigiu ajustes diante dos formatos educacionais que precisavam ser considerados na relação com as empresas”, observou o diretor Marcelo Rocha.

A diretora Iana Melo apontou a necessidade de facilitação dos procedimentos para o certame. “Os procedimentos devem ser remotos e com o uso da internet. Sugere-se também não existir excessos burocráticos que possam causar transtornos, como por exemplo, documentos e informações que já existam nos bancos de dados da Prefeitura”, disse Iana Melo.

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A educação de nossas crianças é algo valioso e que nossa diretoria sempre está atuando para zelar. O programa Bolsa de Estudos para 2021 já é pauta de discussões pela nossa diretoria. De forma diligente, oficiamos à Prefeitura por meio da Semge para que inicie as tratativas imediatamente.

Diante do cenário de pandemia que estamos vivendo e que interferiu significativamente na educação, bem como nas relações contratuais de diversos serviços, o nosso sindicato tem buscado salvaguardas para garantir a preservação do programa e suas adequações financeiras.

Segundo o diretor Marcelo Rocha, a necessidade de iniciar as negociações se dá por conta das restrições que prejudicam encontros presenciais corriqueiros e dos incrementos que se fazem essenciais ao bom andamento do programa. “A pandemia atingiu a educação do formato tradicional e contratos tiveram que ser revistos. Esses impactos farão parte das discussões dentro da necessidade de contemplar mais colegas com o incentivo do programa. Como não serão possíveis que reuniões presenciais aconteçam diariamente, precisamos adiantar as negociações. Dessa forma, oficiamos e estamos aguardando a primeira rodada de negociações para apresentar nossas considerações”, afirmou Rocha.

“Quem tem interesse em fazer um curso de pedagogia, psicopedagogia e curso de licenciatura não são os melhores alunos. Os melhores alunos vão fazer Medicina, Jornalismo, Direito, Engenharia…”. Essa e outras declarações estúpidas foram proferidas pelo secretário municipal de Educação da capital baiana em um live do site Muita Informação, na última semana.

Desmerecendo a mais nobre profissão, o gestor da Smed desconhece e desmerece o papel formador de todas as demais profissões do mercado, mesmo aquelas mais emergentes. Não existe cidadania, sociedade e profissionais sem que o sacerdócio dos professores tenha sido ferramenta principal.

Nomes marcantes da nossa história antiga, contemporânea e recente desfilaram seus talentos nas salas de aula e formaram gerações de cidadãos e cidadãs que produzem, trabalham e geram afirmação social. Muitos até se transformaram em gestores públicos, mesmo sem competência ou formação para ocuparem tais espaços.

Repudiamos e combateremos esse ódio aos trabalhadores que alguns desavisados destilam no Brasil atual. Cada declaração insensata como essa proferida pelo gestor da Smed amplia nosso alerta diante da necessidade de mobilização da classe trabalhadora para enfrentar essa máquina odiosa que tenta destruir nosso país e encontra guarida na Prefeitura de Salvador.

Conclamamos os trabalhadores e reagirem aos cantos de ilusão que serão trazidos por esses inaptos ao apresentarem seus “parceiros e parceiras” como opções de representatividade nessas eleições e na Smed não tem sido diferente. Servidor vai votar em servidor e quem menospreza professor tem que ser execrado.

Por fim, declaramos: “A Smed tem os melhores trabalhadores de todo país. Quem não tem interesse em estudar e ser professor vira apadrinhado político para ganhar cargo”.

A adequação financeira nos contratos com as unidades escolares que integram o programa Bolsa Estudo 2020 foi uma jornada empreendida pela diretoria do Sindseps. A intenção da entidade foi garantir que descontos que estavam sendo ofertados aos pais dos demais alunos das escolas fossem oferecidos também aos nossos colegas para manutenção dos serviços educacionais dos seus filhos e filhas.

Depois das diversas cobranças, o Semge publicou no DOM da última sexta-feira (31/07), a listas de escolas credenciadas no programa que comunicaram à Secretaria sobre a concessão da revisão nos valores das prestações mensais da anuidade.

A adequação será observada pelos servidores no respectivo contracheque. As listas publicadas trazem as escolas que indicam o desconto em julho e aquelas que apontam a concessão em agosto.

A Semge alerta que o desconto concedido não mais incidirá na parcela da anuidade que vence no mês subsequente ao retorno das aulas. Além disso, a margem de consignação referente ao valor original da mensalidade continuará bloqueada, a fim de assegurar a consignação quando do retorno as aulas presenciais e consequentemente o restabelecimento dos valores.

“Foram diversas intervenções até ajustarmos esse cenário de forma que se adequasse à realidade social existente. Não poderíamos ser tratados de forma diferente dos demais contratos que estavam sendo beneficiados com redução de mensalidades durante a pandemia. Mais uma conquista com a força de nosso trabalho e a nossa atitude para defender direitos”, observou o diretor Marcelo Rocha.

Confira a relação de escolas, clicando na imagem abaixo:

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