A violência que acontece na cidade sempre abateu o cotidiano das unidades de saúde da capital baiana. Trabalhadores e usuários sempre são alvos de agressões, roubos, furtos, sequestros e outras formas graves de atentados contra a vida. Há algum tempo, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) também ficou na mira de ações criminosas. Nos dois últimos finais de semana, a sede do Centro POP Mares foi arrombada, onde móveis, insumos e materiais de expediente foram levados pelos criminosos. Enquanto isso, trabalhadoras do Centro POP Dois de Julho foram ameaçadas de morte.

Apesar da constante alegação de que segurança pública é obrigação do Estado, a direção do Sindseps reafirma que “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos…”. Assim sendo, cabe ao Município de Salvador também cumprir seu papel para garantir que usuários dos serviços públicos e seus trabalhadores tenham a sensação segura para atuar em favor da cidadania.

SUAS – Os centros POP’s, CRAS’s e outras unidades dos SUAS são locais de alta vulnerabilidade na cidade. Arrombamentos, roubos, ameaças, furtos e agressões violentam expõem a fragilidade da segurança ignorada pela gestão municipal. Trabalhadores, usuários e familiares são vítimas constantes sem que a Prefeitura garanta tranquilidade para prestar serviços de excelência. “Estamos atendendo diversos reclames que mostram o quanto sensível está a situação nesses equipamentos. Toda semana tem ao menos um caso, onde os colegas pedem socorro de forma literal. A Prefeitura tem que assumir sua responsabilidade antes que algum de nós venha a perecer diante da violência”, disse o diretor do Sindseps, Bruno Carianha.

Guarda Municipal – O artigo 144 da Constituição expressamente estabelece no § 8º que “os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. O Estatuto das Guardas Civis previsto Lei nº 13.022 de 2014 prevê as atribuições dessas corporações e de seus integrantes. Outro aspecto em que o Município precisa agir é a implantação de um Plano Municipal de Segurança Pública. Esse lastro legal permite que a Prefeitura possa receber recursos federais para essa importante política pública e utilizar essas verbas para contemplar projetos que tratem desse direito sagrado da população.

Mobilização – A diretoria do Sindseps tem empenhado esforços no sentido de cobrar que a Secretaria Municipal de Promoção Social (Sempre) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) possam criar um modelo eficaz de gerenciamento para atuar imediatamente em cada ocorrência, além de garantir que essas situações de falta de segurança sejam resolvidas. A convocação dos guardas civis municipais para atuar nas unidades de saúde e equipamentos do SUAS é uma medida necessária e que está no alcance imediato da gestão. “Temos sugerido diversas ações que podem ser feitas. Se existir a vontade política de fazê-lo, o contexto certamente será favorável ao excelente serviços prestado pelo servidor público. O Sindseps continuará fazendo seu papel de representar os reclames dos colegas que temem por suas vidas”, finalizou Carianha.

Diálogo com a classe trabalhadora e parceria com a comunidade. Essa foi a receita de mais um dia de trabalho para a diretoria do Sindseps. A assembleia setorial na USF Garcia movimentou a manhã da sexta-feira (10) e reuniu profissionais e usuários daquela unidade de saúde.

Os diretores Everaldo Braga, Leo Lordello e Bruno Carianha acompanharam a diretora Lília Cordeiro em mais uma mobilização protagonizada pelos colegas com a parceria sempre leal do Sindseps. Na pauta, a insegurança que vitima diariamente os profissionais com ameaças e agressões feitas durante o expediente de trabalho. Além disso, o desrespeito e a LGBTFQIAfobia também foram tratados de forma aberta e direta ao microfone.

“Não podemos admitir que os colegas sejam ameaçados, agredidos ou violentados em suas jornadas de trabalho. Quem atua na saúde pública faz a defesa da vida em todo momento e não pode sofrer ataques que ponham suas vidas em risco. Ninguém merece ser vítima de qualquer tipo de agressão, muito menos, profissionais em seus locais de trabalho. Viemos mais uma vez aqui no Garcia para ofertar nosso apoio aos colegas e dialogar com a comunidade para que proteja esses trabalhadores que atuam para cuidá-los com tanto carinho”, disse a diretora Lília Cordeiro.

Ação comunitária – O diretor Everaldo Braga conclamou os moradores do Garcia para participarem de um esforço coletivo em defesa e proteção dos profissionais da USF Garcia. Na opinião dele, esse diálogo social permitirá melhorias contínuas que serão percebidas pela comunidade. “Peço aos mobilizadores sociais e culturais do Garcia que estejam conosco para lutarmos por melhores condições de trabalho para estes profissionais. Temos buscado isso junto à gestão municipal na expectativa de que esse cenário favorável seja revertido em mais atendimentos para os moradores com ainda mais estrutura e ofertas de serviços”, pontuou Braga.

Resultados – A questão da segurança e da violência que resulta em agressões aos colegas foi tratada em reunião com a alta gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na quinta-feira (09). Segundo o diretor do Sindseps, Bruno Carianha, a entidade tem constantemente pedido condições favoráveis para que os profissionais possam trabalhar. “Sugerimos presença de efetivo da Guarda Civil Municipal e videomonitoramento para que essas condutas sejam inibidas e se ocorram, sejam registradas para a tomada de providências na forma da Lei. Diante desse nosso apontamento, conseguimos um compromisso da gestão da Secretaria [Saúde] para a implantação de câmeras e a unidade aqui do Garcia será uma das primeiras a terem esse aparato tecnológico. Por outro lado, continuamos lutando pela convocação dos guardas civis municipais concursados para preencherem essa lacuna importante nas unidades de saúde”, sinalizou Carianha.

LGBTQIA+ – Durante o encontro na USF Garcia, o diretor Bruno Carianha exaltou a mobilização feita pelos colegas ao lado do Sindseps e reforçou a necessidade de respeito aos profissionais. “Essa é uma unidade amiga da comunidade e que os profissionais compreendem todas as nuances sociais. A comunidade LGBTQIA+ é bem vinda e acolhida com afeto. A comunidade negra é recebida e tratada com todo carinho, enfim, o preconceito aqui não faz morada. Da mesma forma, exigimos respeito aos colegas, independentemente de sua cor de pele, profissão, orientação sexual, identidade de gênero ou qualquer outro aspecto humano. Temos que construir um diálogo fortalecedor das relações sociais e nosso sindicato está na vanguarda deste debate com atitude e prática”, finalizou Carianha.

Ameaçar o trabalho da imprensa livre é uma afronta perigosa à sociedade. A comunicação social livre, independente e pluralista em todo se caracteriza como essencial para a democracia e como um direito humano fundamental. Vivemos um momento delicado na sociedade bastante dividida politicamente com ares de embate civil infrutífero, onde políticos tentam demonizar a mídia como forma de dominação social.

Mais um episódio envolvendo o presidente da República mostra que o exemplo dado aos seus “seguidores” estimula a violência contra trabalhadores e trabalhadoras do Jornalismo. Sempre que é questionado sobre os fatos de corrupção envolvendo sua família e amigos próximos, o chefe do Executivo utiliza de agressividade e ameaças.

Não podemos concordar com esse tipo de situação visto que se nos for negado o direito de questionar os políticos, logo será negada toda e qualquer liberdade do cidadão, retornando assim aos tempos sombrios do chumbo que dizimou e marcou vidas em nosso país. Toda vez que um profissional de imprensa é ameaçado ou agredido, da mesma forma, da classe trabalhadora é violentada.

Repudiamos o gesto agressivo e ameaçador do presidente da República e isso fazemos não por qualquer viés político-ideológico. Agredir ou violentar a integridade dos profissionais de imprensa é também um ato covarde contra os direitos do cidadão de ter suas liberdades. Fazemos pela manutenção e preservação da democracia que nos permite continuar lutando sem parar.

Diretoria Colegiada do Sindseps