Diretores do Sindseps estiveram na Secretaria Municipal de Gestão [Semge], na tarde de ontem [26], para tratar de demandas relacionadas com servidores da Secretaria Municipal de Ordem Pública [Semop]. Pautas como mudança de carga horária e Operação Carnaval 2018 foram discutidas com os representantes das duas secretarias presentes.

O diretor Alex Mendes esteve acompanhado dos diretores Pedro Barretto, Geraldo Costa e Helivaldo Alcântara que apresentaram as pautas dos servidores da Semop e cobraram as respostas que serão transmitidas para a categoria. “Temos feito as intervenções necessárias para que a Prefeitura cumpra suas responsabilidades e também, atenda aos interesses coletivos dos servidores da Semop. O sindicato tem representado essas pautas e apontado caminhos para as soluções das demandas reprimidas”, disse Mendes ao comentar a ação do Sindseps.

Confira encaminhamentos da reunião:

OPERAÇÃO CARNAVAL 2018 NA SEMOP: Além das demandas gerais dos servidores municipais para essa pauta, a diretoria do Sindseps apontou o corte de vários colegas para o período. Foi solicitado que esses servidores fossem contemplados com a inclusão na operação, salientando que o custo para o erário público é menor que a contratação de terceirizados que não possuem a investidura para assinatura de notificações e autos de infrações. O diretor Alex Mendes fez questão de frisar que nas últimas seis gestões da Semop nunca houve cortes de servidores do quadro da referida secretaria, ocorrendo oferta de vagas mesmo após todos os estatutários tendo sido incluídos na Operação Carnaval do ano em curso.

OPERAÇÃO CARNAVAL 2018 NA SALVAMAR: A Prefeitura pretendia escalar 180 servidores e foi solicitado que todos os salva-vidas fossem escalados para atender as necessidades do período. A intenção é reunir cerca de 225 profissionais durante os serviços do Carnaval 2018 para atender ao maior número de ocorrências que acontecem na capital baiana por conta do aumento do fluxo de banhistas nas praias aliado ao consumo de bebidas alcoólicas.

MUDANÇA DE CARGA HORÁRIA PARA 40 HORAS NA SEMOP: A diretoria do sindicato solicitou respostas para o pedido feito de mudança de carga horária de 30 horas para 40 horas de servidores da Semop. Estão sendo feitos estudos de impacto financeiro para identificar as possibilidades de atendimento ao pleito. Uma reunião com os servidores a ser realizada na sede do Sindseps vai traçar as próximas etapas da mobilização em torno dessa pauta. Existe um processo com tramitação em curso na Semge [Semop nº 720/2012] que solicita a mudança da carga horária.

AUXÍLIO FARDAMENTO PARA SALVA-VIDAS: O auxílio fardamento está pronto para publicação e o formato para essa concessão será divulgado nos próximos dias por parte da gestão municipal. As especificidades em relação aos equipamentos dos salva-vidas serão resolvidas em licitação específica.

CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SALVA-VIDAS: A diretoria do Sindseps reforçou a ação da Associação Baiana de Salvamento Aquático [Abasa] e cobrou soluções imediatas para as pautas reclamadas pela categoria e que foram massivamente veiculadas nas redes sociais e na imprensa local. Os pontos abordados podem ser conferidos, clicando aqui e acessando o site da Abasa.

Considerado a necessidade de exigir soluções para as demandas reprimidas da categoria, a diretoria do Sindseps esteve na Secretaria Municipal de Gestão [Semge] para mais uma reunião da Mesa Permanente de Negociação [MPN]. O encontro solicitado pelo sindicato teve a intenção de cobrar as respostas sobre os temas apontados na última oportunidade naquele órgão e que continuam pautados pela categoria.

Confira os itens discutidos e a atual situação na busca da solução para as demandas:

BOLSA EDUCAÇÃO – processo segue como previsto nas discussões com o sindicato e de acordo com o edital. A diretoria do sindicato está atenta ao desenrolar das inscrições para que não exista prejuízos aos concorrentes.

AUXÍLIO TRANSPORTE – a Prefeitura apresentará uma proposta na próxima reunião [inicialmente agendada para quinta-feira (25)]. Cabe lembrar que o prefeito alterou a Lei 01/91 para modificar o formato de concessão do benefício trazendo prejuízos para a categoria. A situação foi pauta das últimas assembleias da categoria.

PLANO DE SAÚDE DAS EMPRESAS – na próxima reunião, os critérios de implantação serão apresentados. Ressalta-se que o plano de saúde foi aprovado em dezembro de 2017 e ainda não foi implantado. A diretoria do Sindseps lutou muito para conquistar junto com os trabalhadores das empresas públicas.

ALIMENTAÇÃO NAS UPA’s – um contrato em vigor com uma empresa fornecedora de alimentação está sendo reavaliado pela gestão municipal por conta do atendimento contestado pelos servidores dessas unidades. Segundo a Semge, o órgão junto com a Secretaria Municipal de Saúde [SMS] resolverá logo em breve a situação. A diretoria do Sindseps apontou a concessão de auxílio alimentação como possível solução imediata para sanar o problema.

MUDANÇA DE CARGA HORÁRIA PARA 40 HORAS – representando os interesses dos servidores da Semop, Smed e SMS que solicitaram essa alteração, a diretoria do Sindseps levou a pauta para a Mesa Permanente de Negociação e a situação está em análise para estudos de impactos financeiros. A diretoria do sindicato acompanha o desenrolar dos trabalhos e continuará cobrando retorno para essa demanda.

PCCV da GCMS – uma reunião específica para tratar do tema será realizada com representação do Sindseps e da GCMS. O encontro setorial discutirá o texto do projeto a ser enviado para a Câmara Municipal. A diretoria do sindicato já fez algumas considerações e continuará defendendo os interesses dos guardas civis municipais nessa pauta.

OPERAÇÃO CARNAVAL 2018 – a diretoria do Sindseps cobrou incremento nos valores pagos por hora trabalhada e no auxílio alimentação para os dias de trabalho na festa. O representante da Semge informou que discutirá o pleito com o prefeito e na próxima semana em reunião específica para o tema trará o retorno de acordo com a determinação do Chefe do Executivo.

AUXÍLIO FARDAMENTO – uma situação que foi pleiteada há muito tempo pelo Sindseps e que foi conseguida com muitos esforços, o auxílio fardamento já está sendo programado para pagamento. A previsão é que seja feito ainda antes do Carnaval 2018. De acordo com a Semge, o pagamento poderá ser feito por meio de folha suplementar. Cabe salientar que inicialmente o auxílio fardamento será concedido aos agentes de salvamento aquático, guardas civis municipais e agentes de trânsito e transporte.

ATENÇÃO: até o final do mês de janeiro, a diretoria convocará uma Assembleia Geral para discutir as propostas da gestão para as pautas que estão sendo negociadas na Mesa Permanente.

A edição desa segunda-feira (03) do Diário Oficial do Município (DOM) traz a publicação do decreto que regulamenta a Operação Especial de Ordenamento das Atividades em Logradouros Públicos e de Fiscalização Sonora 2017”, no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).

De acordo com o texto no DOM, ficam reservados para efeito de fiscalização e controle do comércio eventual ou rotineiro em toda capital baiana o valor de R$ 613.306,00 (seiscentos e treze mil, trezentos e seis reais); enquanto para ações de meio ambiente saudável e contra a poluição sonora o valor de R$ 73.975,00 (setenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais).

A diretoria do Sindseps junto com a Associação dos Servidores da Semop (Assesp) mantinham essa cobrança aos gestores da pasta como forma de garantir o pagamento das jornadas especiais realizadas pelos servidores do órgão. A publicação do decreto estabelece os critérios para a participação na Operação Especial.

Para o diretor do Sindseps, Alex Mendes, a publicação do decreto sempre foi objeto das intervenções do sindicato e da Assesp junto à gestão. “Toda vez que vínhamos para reuniões com as gestões da Semop e também da Semge [Secretaria de Gestão] questionávamos a falta de regulamentação das operações especiais. Nossa percepção era de que não poderíamos ficar à mercê de entendimentos diversos sobre a nossa participação na jornada especial. Esse questionamento sempre foi necessário para atender aos interesses de nossos colegas. A nossa conduta vai na direção de que representamos a vontade coletiva e nunca abriremos mãos dessa condição para defender esses direitos”, assinalou Mendes que também faz parte da direção da Assesp.

Clique aqui e confira a íntegra do decreto.

A diretoria do Sindseps esteve reunida com o novo titular da Secretaria Municipal de Gestão (Semge) para tratar das demandas da categoria. Representando os anseios dos servidores municipais, os diretores apresentaram todos os itens que a Prefeitura Municipal não cumpriu no ano de 2016. Além disso, novos assuntos também foram apontados para que sejam incluídos no rol de situações pendentes de soluções até o momento.

Os assuntos tratados na reunião que aconteceu nessa segunda-feira (06) foram temas das diversas rodadas da Mesa Permanente de Negociações no ano passado. A alegação de uma crise nacional foi o único argumento apresentado frente aos interesses legítimos dos servidores municipais. O calendário eleitoral e o relatório fiscal da gestão foram instrumentos legais utilizados pela gestão para adiar a transformação de nossas conquistas em realidade. A luta feita pela categoria na mobilização da Campanha Salarial 2016 foi vencedora e a prefeitura não honrou a sua responsabilidade prevista no acordo aprovado em assembleia e nas legislações dos Planos de Cargos (Planão e PCV da Saúde).

Os diretores Rogério Dantas, Enádio “Careca”, Nildo Pereira e Edna Maria cobraram o imediato cumprimento da Lei do Piso Nacional como forma de diminuir a defasagem salarial dos agentes de saúde. A legislação pertinente foi passada para o secretário e foi pedida celeridade na observação dessa pauta importante.

O coordenador geral do Sindseps, Everaldo Braga abordou a falta de cumprimento do PCV da Saúde que prejudicou os servidores da saúde municipal. O diretor Josué Santana contribui com a fala de Braga, no sentido de cobrar o pagamento da Gratificação de Incentivo à Qualidade (GIQ) após o trabalho realizado pela comissão paritária integrada por diretores do sindicato. Em nome da diretoria da entidade, Braga deu boas vindas ao novo secretário e disse que espera compromisso ainda maior dele pelo fato de ser um servidor municipal de carreira lotado na Procuradoria do Município.

O diretor Helivaldo “Alemão” falou sobre a situação dos servidores (P.S’s) da Transalvador que aguardam solução definitiva para afirmação do vínculo com o Município. “Alemão falou ainda sobre a Operação Carnaval 2017 e cobrou melhorias para os trabalhadores que estarão na escala dessa jornada especial. O auxílio fardamento para as categorias também foi tema abordado.

No mesmo sentido, o diretor Pedro Barreto citou a necessidade de acréscimo no valor/hora trabalhada e no tícket-alimentação durante a Operação Carnaval 2017. A inflação na cesta básica da capital baiana foi um indicador apontado para ilustrar essa situação. Falando sobre a Salvamar, Barreto apontou diversas situações que prejudicam o trabalho dos salva-vidas que estão nas praias de Salvador e disse ainda da urgência de solucionar essas questões. Além disso, o protagonismo do salvamento aquático soteropolitano no Brasil e pelo mundo foi apresentado para o novo secretário.

O diretor Bruno Carianha foi enfático em questionar a contratação de servidores por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para o Carnaval 2017 e para o serviço público. Carianha disse que a prefeitura tem quadros qualificados para ocupar as funções apontadas no edital e que estão fora da Operação Carnaval. Alegou ainda que os novos colaboradores não terão tempo de entenderem a dinâmica da festa, enquanto os servidores efetivos já compreendem essa operacionalidade. Entendendo a necessidade de geração de empregos, o diretor do Sindseps falou que o concurso público para melhorar o serviço é a opção adequada.

A diretora Dalva Maria e o diretor Jefferson Oliveira apontaram a necessidade de solução da demanda de assistência à saúde dos servidores das empresas públicas. Além disso, exigiram o cumprimento dos enquadramentos previstos no “Planão”. De maneira enfática, falaram sobre as condições de trabalho dos servidores lotados na Seman (Secretaria de Manutenção), Desal (Companhia de Desenvolvimento de Salvador), Sucop (Superintendência de Conservação e Obras Públicas).

A Operação Carnaval 2017 foi o tema mais importante para o momento, segundo o diretor Alex Mendes, visto que o trabalho dos servidores do órgão é considerado como um dos principais da festa e necessita de valorização.

A presença do representante da Comissão de Pais, Germano Lago reforçou a defesa feita pelo diretor Marcelo Rocha em relação ao programa “Bolsa Educação” para os interessados. O prazo de divulgação dos contemplados foi a principal cobrança na reunião, além do incremento financeiro para beneficiar mais servidores.

O novo secretário apresentou sua equipe de trabalho e apontou que pretende estabelecer um diálogo mais franco com o sindicato. Sobre as pautas abordadas, o mesmo informou que na próxima reunião trará os gestores das demais pastas da administração para buscar dar encaminhamentos e possíveis soluções para demandas reprimidas.

Perguntado sobre um prazo para a nova rodada de negociações, o titular da Semge acredita que ainda nessa semana, informará a data da próxima reunião. A urgência pedida pelos diretores do Sindseps foi no sentido de que o Carnaval 2017 está próximo e os servidores precisam de respostas convictas e soluções para os pleitos apresentados.

Sobre o programa “Bolsa Educação”, o secretário informou que na quarta-feira (08), a lista de contemplados será divulgada e que já orientou instrução do processo acerca do pedido de incremento feito pelo Sindseps em conjunto com a Comissão de Pais.

Os agentes de fiscalização da Prefeitura de Salvador sempre zelam pelo cumprimento da lei na cidade. Diariamente, esses guardiões da cidadania garantem a ordem e a legalidade.

Com este sentimento, servidores da Sucom, SMA e Semop estarão reunidos em assembleia setorial, para discutir ações a serem executadas em conjunto, na estratégia de enfrentamento da intenção da gestão municipal de segregar categorias que possuem as mesmas atribuições.

A assembleia setorial acontece nesta segunda-feira (19), às 13h, no prédio-sede da Semop, na Rua do Tijolo (antiga Rua 28 de Setembro), na Baixa dos Sapateiros.

Participe e compartilhe essa mensagem de fé na luta!

Os servidores municipais estão atentos e mobilizados para conseguir avanços significativos no Plano de Cargos e Vencimentos (PCV). A intenção maldosa da gestão em desvalorizar a nossa categoria não pode ser vencedora.

Com o objetivo de reagir a esta possibilidade indesejada, os servidores da Semop buscam a todo momento, o entendimento mais dinâmico sobre as tabelas de cargos e vencimentos apresentadas pela gestão municipal. As distorções salariais podem influenciar de maneira negativa, prejudicando os rendimentos do trabalhadores e trabalhadoras do órgão.

Tendo em vista, essa situação, a categoria se reunirá em assembleia setorial, nesta segunda-feira (12), às 13h, no auditório da Semop. Na ocasião serão discutidos os itens apresentados pela direção do Sindseps e a Assesp e as contribuições dos servidores para incrementar o debate.

Esse encontro fortalecerá o posicionamento dos servidores da Semop para a assembleia geral do Sindseps, que será realizada na terça-feira (13), às 08h, na frente da Semge, no Vale dos Barris.