Na última quarta-feira (11), a diretoria do Sindseps reuniu-se com o Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e a coordenação da Junta Médica do Município de Salvador. Na pauta, cortes da insalubridade na licença prêmio e relotação.

Segundo diretores presentes, uma afirmação apontada pela DGP e a Junta Médica de que os cortes feitos na relotação e licença prêmio são efetuados pelos Setores de Gestão de Pessoas (Segep’s) de cada Secretaria deixou a todos intrigados.

A Junta Médica alega que emite laudo apenas para retorno das vantagens caso esse restabelecimento não se enquadre na norma vigente. “Apontamos que precisamos que isso seja corrigido urgentemente. A DGP [Diretoria de Gestão de Pessoas] afirmou que em até dez dias resolveria o primeiro ponto relacionado com a relotação”, observou o diretor Bruno Carianha.

A diretora Gil Assis enfatiza a que a gestão municipal deve realizar esforços urgentes na direção da solução da demanda. “Nós requeremos que a Semge [Secretaria Municipal de Gestão] e a Secretaria de Saúde alinhem suas diretrizes para que os cortes não aconteçam de forma deliberada. Esses cortes não ocorrem em nenhuma outra secretaria do Município e nossos colegas estão sendo prejudicados financeiramente com essa postura unilateral promovida pelos setores de gestão de pessoas”, afirmou Gil Assis.

A diretoria do Sindseps sempre zela pela precisa e inequívoca informação aos seus filiados. De maneira clara, não compactua com factoides e boatos que tentam causar pânico ou temor aos servidores municipais. Com esse sentimento firmado como um dos princípios de nossa ação sindical, repudiamos conteúdos disseminados em redes sociais como sendo de nossa autoria. 

Qualquer apócrifo não corresponde ao entendimento da nossa entidade. O conteúdo que não carregar a nossa marca de maneira legítima e não for produzido pela nossa assessoria de comunicação não deve ter o menor crédito por parte de nossa categoria. Prova disso é um texto que aborda a adesão ao PMAQ – Programa de Melhoria de Acesso da Qualidade da Atenção Básica. De maneira displicente e contando com o o anonimato da internet, o autor [ou autores] apontam situações que não correspondem com a verdade dos fatos acerca do tema. 

Ressaltamos que o assunto “Adesão ao PMAQ” teve suas tratativas iniciais neste dia 16 de outubro de 2017, tendo a Secretaria Municipal de Saúde [SMS] oficiado ao nosso sindicato, por meio de uma Nota Informativa, onde fala da implantação dos indicadores e demais apontamentos que estão sendo alvo do trabalho de um Grupo de Trabalho com a Secretaria Municipal de Gestão [Semge].

Cabe ainda, a ressalva firme a ser feita pela nossa diretoria que o assunto será ponto de pauta para a #AssembleiaSetorialDaSaúde marcada para o próximo dia 26 de outubro, a partir das 16h, na sede do Sindseps. 

Qualquer outro esclarecimento que porventura se faça necessário sobre esse ou demais temas pertinentes ao assunto PMAQ pode ser feito com os nossos direitos, notadamente aqueles que integram o quadro de colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde. 

Diretoria Colegiada do Sindseps 

A primeira reunião da Mesa Permanente de Negociação [MPN] para a #CampanhaSalarial2017 aconteceu na tarde desta segunda-feira (24), na Secretaria Municipal de Gestão (Semge). Na pauta do encontro, a exigência do cumprimento dos acordos das campanhas salariais de 2015 e 2015. Além disso, a primeira rodada de conversações para a data-base relacionada ao ano de 2017.

Todos os itens da pauta foram apontados nominalmente para os representantes da Semge e as observações sobre cada situação – principalmente no que tange ao prejuízo dos servidores frente ao descumprimento dos planos de cargos por parte do prefeito – foram feitas de maneira incisiva pelos diretores presentes à reunião da MPN.

Informados de que a categoria realiza #AssembleiaGeral nessa terça-feira (25), os representantes da Semge garantiram analisar todos os itens e retornar na próxima reunião com considerações acerca dos pleitos da categoria. Os detalhes relacionados com cada item serão apresentados durante a assembleia, na tarde de hoje.

O destaque positivo dessa rodada de negociação foi a presença da representantes do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Bahia [Sindacs] compartilhando a defesa dos interesses dos servidores municipais junto com a diretoria do Sindseps. Para o diretor Helivaldo “Alemão” Alcântara, esse novo momento reflete o espírito da mobilização da #CampanhaSalarial2017. “Estamos dialogando com todas as forças que representam a categoria. Não queremos a paternidade de qualquer conquista. Queremos sim, a conquista para os servidores municipais, para nossa gente. Fomentar a unidade das entidades é a nossa estratégia principal, um pilar dessa mobilização que pretende tornar a nossa luta ainda mais forte. Queremos unir a todos nesse propósito e enfrentar o inimigo comum que temos”, assinalou Alemão.

Sentimento semelhante foi apontado pelo coordenador geral do Sindseps, Everaldo Braga. Para ele, a presença da diretoria do Sindacs junto ao Sindseps mostra a união dos servidores públicos na #CampanhaSalarial2017. “Sabemos de nossa responsabilidade na defesa do servidor municipal e isso não é um elemento figurativo em nossa luta, isso é real. A direção do Sindacs estará conosco em nossa assembleia e nós estaremos no dia 29, na assembleia convocada por eles [Sindacs] lá no Sinergia. Quem vier às assembleias vai ver e compartilhar desse sentimento que não pode parar. Outras entidades devem se juntar à nós e marcharemos de maneira surpreendente.”, disse Braga.

A assembleia do Sindseps acontece na tarde dessa terça-feira (25), a partir das 16h, na quadra do ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos.

A diretoria do Sindseps esteve reunida com o novo titular da Secretaria Municipal de Gestão (Semge) para tratar das demandas da categoria. Representando os anseios dos servidores municipais, os diretores apresentaram todos os itens que a Prefeitura Municipal não cumpriu no ano de 2016. Além disso, novos assuntos também foram apontados para que sejam incluídos no rol de situações pendentes de soluções até o momento.

Os assuntos tratados na reunião que aconteceu nessa segunda-feira (06) foram temas das diversas rodadas da Mesa Permanente de Negociações no ano passado. A alegação de uma crise nacional foi o único argumento apresentado frente aos interesses legítimos dos servidores municipais. O calendário eleitoral e o relatório fiscal da gestão foram instrumentos legais utilizados pela gestão para adiar a transformação de nossas conquistas em realidade. A luta feita pela categoria na mobilização da Campanha Salarial 2016 foi vencedora e a prefeitura não honrou a sua responsabilidade prevista no acordo aprovado em assembleia e nas legislações dos Planos de Cargos (Planão e PCV da Saúde).

Os diretores Rogério Dantas, Enádio “Careca”, Nildo Pereira e Edna Maria cobraram o imediato cumprimento da Lei do Piso Nacional como forma de diminuir a defasagem salarial dos agentes de saúde. A legislação pertinente foi passada para o secretário e foi pedida celeridade na observação dessa pauta importante.

O coordenador geral do Sindseps, Everaldo Braga abordou a falta de cumprimento do PCV da Saúde que prejudicou os servidores da saúde municipal. O diretor Josué Santana contribui com a fala de Braga, no sentido de cobrar o pagamento da Gratificação de Incentivo à Qualidade (GIQ) após o trabalho realizado pela comissão paritária integrada por diretores do sindicato. Em nome da diretoria da entidade, Braga deu boas vindas ao novo secretário e disse que espera compromisso ainda maior dele pelo fato de ser um servidor municipal de carreira lotado na Procuradoria do Município.

O diretor Helivaldo “Alemão” falou sobre a situação dos servidores (P.S’s) da Transalvador que aguardam solução definitiva para afirmação do vínculo com o Município. “Alemão falou ainda sobre a Operação Carnaval 2017 e cobrou melhorias para os trabalhadores que estarão na escala dessa jornada especial. O auxílio fardamento para as categorias também foi tema abordado.

No mesmo sentido, o diretor Pedro Barreto citou a necessidade de acréscimo no valor/hora trabalhada e no tícket-alimentação durante a Operação Carnaval 2017. A inflação na cesta básica da capital baiana foi um indicador apontado para ilustrar essa situação. Falando sobre a Salvamar, Barreto apontou diversas situações que prejudicam o trabalho dos salva-vidas que estão nas praias de Salvador e disse ainda da urgência de solucionar essas questões. Além disso, o protagonismo do salvamento aquático soteropolitano no Brasil e pelo mundo foi apresentado para o novo secretário.

O diretor Bruno Carianha foi enfático em questionar a contratação de servidores por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para o Carnaval 2017 e para o serviço público. Carianha disse que a prefeitura tem quadros qualificados para ocupar as funções apontadas no edital e que estão fora da Operação Carnaval. Alegou ainda que os novos colaboradores não terão tempo de entenderem a dinâmica da festa, enquanto os servidores efetivos já compreendem essa operacionalidade. Entendendo a necessidade de geração de empregos, o diretor do Sindseps falou que o concurso público para melhorar o serviço é a opção adequada.

A diretora Dalva Maria e o diretor Jefferson Oliveira apontaram a necessidade de solução da demanda de assistência à saúde dos servidores das empresas públicas. Além disso, exigiram o cumprimento dos enquadramentos previstos no “Planão”. De maneira enfática, falaram sobre as condições de trabalho dos servidores lotados na Seman (Secretaria de Manutenção), Desal (Companhia de Desenvolvimento de Salvador), Sucop (Superintendência de Conservação e Obras Públicas).

A Operação Carnaval 2017 foi o tema mais importante para o momento, segundo o diretor Alex Mendes, visto que o trabalho dos servidores do órgão é considerado como um dos principais da festa e necessita de valorização.

A presença do representante da Comissão de Pais, Germano Lago reforçou a defesa feita pelo diretor Marcelo Rocha em relação ao programa “Bolsa Educação” para os interessados. O prazo de divulgação dos contemplados foi a principal cobrança na reunião, além do incremento financeiro para beneficiar mais servidores.

O novo secretário apresentou sua equipe de trabalho e apontou que pretende estabelecer um diálogo mais franco com o sindicato. Sobre as pautas abordadas, o mesmo informou que na próxima reunião trará os gestores das demais pastas da administração para buscar dar encaminhamentos e possíveis soluções para demandas reprimidas.

Perguntado sobre um prazo para a nova rodada de negociações, o titular da Semge acredita que ainda nessa semana, informará a data da próxima reunião. A urgência pedida pelos diretores do Sindseps foi no sentido de que o Carnaval 2017 está próximo e os servidores precisam de respostas convictas e soluções para os pleitos apresentados.

Sobre o programa “Bolsa Educação”, o secretário informou que na quarta-feira (08), a lista de contemplados será divulgada e que já orientou instrução do processo acerca do pedido de incremento feito pelo Sindseps em conjunto com a Comissão de Pais.

A lista de escolas integrantes do programa “BOLSA DE ESTUDOS 2017” foi divulgada para os servidores que pretendem acessar a concessão de bolsas no próximo ano.

As escolas Resgate & São Lázaro e Portinari ainda não atenderam aos requisitos do edital. Até o presente momento, a informação é de que os procedimentos burocráticos estão sendo realizados para que as empresas se habilitem a participarem do programa.

A diretoria do Sindseps esteve na Secretaria Municipal de Gestão – Semge representada pelo diretores Geraldo Costa e Marcelo Rocha que foram acompanhados do servidor Germano Lago (Comissão de Pais). Uma solicitação feita foi no sentido de estender o prazo para que as escolas restantes possam realizar o credenciamento e aumentar as opções para os servidores. Além disso, foram feitos relatos de problemas enfrentados pelos pais durante o recadastramento e providências foram exigidas para melhorias no sistema. “Apresentamos a necessidade de que o sistema não apresente falhas operacionais constantes. Essa situação tem causado temor nos servidores que buscam o programa. Fomos à Semge para ter a certeza de que não haverá nenhum transtorno futuro que traga prejuízos para os pais, pois educação é algo muito importante para nossos filhos”, disse o diretor Geraldo Costa.

Nossos diretores recomendam que os servidores que porventura tiveram problemas em acessar o programa, entrem em contato com o sindicato.

Confira a lista das escolas credenciadas, clicando no link

A #assembleiageral realizada pelo nosso sindicato, na terça-feira (06), na frente da Secretaria de Gestão (Semge) foi o “cartão de visitas” de nossa categoria para a nova titular da pasta. Ainda sem assumir suas funções no órgão, a nova secretária chega após a exoneração do secretário Alexandre Paupério. Acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP/BA) de desviar cerca de R$ 40 mi de convênios na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Secult), Paupério saiu sem cumprir sua palavra no acordo da #campanhasalarial2015.

Com a mobilização feita pelos trabalhadores na porta da Semge, a nova secretária Sônia Magnólia já entendeu que os servidores municipais não se curvam à esta gestão. Mesmo sem assumir o posto por conta de seu vínculo com o serviço público estadual, a gestora atendeu diretores do sindicato e foi notificada da principal pauta da categoria neste momento que é o cumprimento do acordo da #campanhasalarial2015.

A decisão da categoria foi aguardar a primeira reunião oficial com a nova secretária e logo após este encontro, uma nova assembleia geral será marcada para informar aos servidores, o resultado obtido nas negociações e deliberar novos passos da mobilização, que pode culminar em uma paralisação geral dos serviços. Além disso, um estado de greve foi aprovado para cumprir ritos legais.