A diretoria do Sindseps recebeu com a estranheza a nota veiculada pela Prefeitura de Salvador, na noite desta quinta-feira (02), que aponta uma determinação judicial em caráter liminar que “suspende a greve dos servidores da saúde da capital baiana”. A entidade alega que não recebeu qualquer tipo de notificação sobre tal determinação da Justiça baiana.

Diferente do propagado pela gestão municipal, os servidores realizaram três dias de assembleias da categoria, onde reinvidicam a reposição inflacionária depois de mais de seis anos sem qualquer reajuste salarial. A mobilização foi informada por meio de ofício à Prefeitura logo após a decisão tomada no encontro setorial realizado no último dia 24 de maio.

Iniciada na última terça-feira (31/05), a movimentação feita pelos servidores da saúde teve término nesta quinta-feira (02) conforme a deliberação da assembleia do dia 24 de maio. “Fizemos uma ação decidida dentro da legalidade prevista na Constituição que garante a liberdade sindical. A Prefeitura foi informada dentro dos trâmites burocráticos devidos e agora usa a Justiça e a imprensa para confundir a sociedade. Ajuizar contra uma greve que não existiu é danoso aos cofres públicos porque foram utilizados recursos públicos para esse objetivo de duvidar da inteligência de nosso povo”, disse o coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Helivaldo Alcântara.

Negociação – Segundo o sindicalista, a negociação da Campanha Salarial tem se mostrado infrutífera por conta da intransigência da gestão municipal. “Entregamos nossa pauta da Campanha Salarial no final de fevereiro e desde então, uma negociação arrastada em sem eficácia tem sido protagonizada unilateralmente pela Prefeitura. Eis que em junho, o prefeito aponta quatro por centro de reajuste e coloca o calote do avanço de nível como aumento de salário para servidores ativos e aposentados após mais de seis anos no reajuste zero. A imprensa e o cidadão não merecem ser usados de forma tão estúpida para emplacar uma narrativa sórdida como essa”, afirmou Alcântara.

Diante da inércia negocial que tem acontecido, os servidores municipais exigem que as próximas rodadas de negociações sejam conduzidas pelo prefeito da cidade. “O prefeito tem que assumir a negociação sob pena de sua gestão continuar cometendo gafes como a de hoje, onde ajuizou a greve que não existiu. Nossa cidade merece uma gestão eficiente com o suor do contribuinte”, finalizou Alcântara.

Os casos de afronta à segurança pública na capital baiana tem sido recorrentes e vitimam a sociedade de maneira covarde. O medo toma conta da população e a criminalidade ousa cada dia mais com ataques à luz do dia.

Esse cenário de terror e pânico tem sido vivenciado diariamente pelos trabalhadores da Prefeitura de Salvador. Ameaças, agressões verbais e físicas consumadas, assaltos, sequestros e tentativas de homicídios são ocorrências que colocam os colegas como vítimas totalmente vulneráveis.

A omissão do prefeito e seus auxiliares aumenta o potencial lesivo das ações criminosas e a letargia em assumir responsabilidades com a segurança nos postos de trabalho transformam esses locais em alvos fáceis. Exemplo dessa combinação de terror e desdém é visto na situação ocorrida na USF Carlos Santana, no bairro do Doron. Após serem vítimas de bandidos armados, os colegas continuam expostos, além de serem obrigados e coagidos a manterem suas atividades diante das incertezas dos riscos de vida.

As promessas de ofertar segurança naquela unidade – que foram feitas pela administração municipal – não foram concretizadas e o aparato não foi garantido conforme havia sido acordado com os trabalhadores da USF Doron. Para o diretor do Sindseps, Paulo Cerqueira, a situação frágil no local causa medo aos profissionais e usuários. “Temos aqui um caso dentre tantos outros na comunidade do Doron. Se faz necessário uma ação conjunta dos poderes públicos constituídos para que a população não seja vítima indefesa da marginalidade que insiste em atuar no bairro. O prefeito não pode apenas apontar responsabilidade do governador, visto que garantir a segurança no posto de trabalho é obrigação dele. Os colegas e seus pacientes estão vulneráveis e apavorados”, afirmou Cerqueira.

Mobilização – Diante do ocorrido e da negativa da gestão municipal em solucionar o problema na USF Doron, os trabalhadores iniciaram uma mobilização para chamar atenção do prefeito para essa situação. A participação da comunidade local reforçou a movimentação e ampliou o clamor social. Na próxima segunda-feira (18), a população realizará um manifesto em solidariedade aos profissionais daquela unidade de saúde.

A diretora do Sindseps, Gil Assis, disse que a luta pela segurança vai continuar ainda mais intensa e estratégica. “O exercício de cidadania feito pelos colegas da USF Doron é um gesto de amor pelo bairro. É a proteção da vida feita de forma ampliada, pois não se pede apenas uma ilha de segurança para esses profissionais e sim, para moradores, comerciantes, enfim, para todos e todas que fazem essa comunidade. Isso é responsabilidade social na prática”, observou a sindicalista.

Inclusão social é garantir participação igualitária para as pessoas, independentemente de sua classe social, condição física, nível acadêmico, gênero, orientação sexual, etnia, entre outros aspectos da vida humana. De maneira fundamental, a sociedade precisa entender a necessidade primordial de respeitar espaços individuais e coletivos.

Um desses aspectos é o respeito às pessoas trans no serviço público municipal. O desrespeito que acontece é considerado como lgbtqiafobia e não pode deixar de ser criminalizado na forma da Lei. O ato de manifestação em qualificar outra pessoa como “anormal”, “diferente” ou mesmo não reconhecer nome social e/ou identidade de gênero é crime.

Diante de uma ocorrência de transfobia no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a diretoria do Sindseps buscou amparar o trabalhador que teve os seus direitos sociais violados no ambiente institucional. O colega Matheus Castro, homem trans, teve negligenciado o seu nome social de forma contundente em flagrante desrespeito.

O caso foi levado ao conhecimento da alta gestão da SMS e exigido que as medidas imediatas fossem tomadas para reparar os danos causados ao colega. Além disso, a diretoria do Sindseps apontou a necessidade de uma política institucional de combate às práticas de discriminação no âmbito da Prefeitura Municipal de Salvador, sejam contra trabalhadores ou usuários dos serviços.

Durante reunião com a SMS, os diretores Bruno Carianha e Lília Cordeiro estiveram ao lado da defesa do colega Matheus Castro. Diante do problema estabelecido e da dolorida discriminação, não poderia ser outro, o posicionamento a ser adotado pela nossa entidade.

Para a diretora Lília Cordeiro, a política institucional do Sindseps tem buscado atuar na transformação de realidades e no combate de arbitrariedades que alimentam a vulnerabilidade social. “Temos mantido uma ação na defesa da cidadania plena e no enfrentamento de todas as formas de violência ou negação de direitos. Nesse recorte do público LGBTQIA+, a nossa luta é pela garantia de equidade e respeito às pessoas, independente de qualquer condição. Respeito, respeito e respeito”, declarou.

Ainda segundo a diretora do Sindseps, a diversidade sexual é um amplo cenário social que precisa ser conhecido para que não aconteçam práticas preconceituosas. “Identidade de gênero é diferente de opção sexual e isso precisa ser conhecido como regra principal de respeito. Tenho sempre alertado a necessidade de posicionamento individual e coletivo contra atitudes preconceituosas ou violentas contra as pessoas trans ou qualquer outra pessoa por conta de sua identidade de gênero ou orientação sexual”, observou Lília Cordeiro.

Compromisso – Após a reunião na SMS, a alta gestão do órgão garantiu a adoção de uma política institucional de combate à transfobia e outras formas de discriminação ao público LGBTQIA+. Uma das medidas será a confecção de crachás com o nome social sem a necessidade de apresentação de documento. De acordo com o acordado no encontro, a simples declaração do servidor público possibilitará essa solução de forma imediata.

A contribuição do colega Matheus Castro deve refinar os instrumentos a serem utilizados nesse processo de transformação e mudança de atitudes. “A participação do colega Matheus [Castro] vai garantir que exista uma compreensão da dimensão social do problema a ser enfrentado e a forma mais sublime de respeitar o próximo. As pessoas trans passam por um processo de transição difícil e suas histórias de vidas servem como exemplos de superação para todos nós”, disse o diretor do Sindseps, Bruno Carianha.

Ação do Sindseps – Iniciando os trabalhos da implantação do Observatório da Diversidade Social no Serviço Público Municipal, a diretoria do Sindseps adotou medidas para garantir o respeito à diversidade. Os formulários e cadastros produzidos pelo sindicato oferecerão espaço para constar o nome social e a identidade de gênero solicitada pelo requerente. “Estamos ampliando o debate para a defesa de direitos sociais e como entidade que representa um recorte social diversificado, precisamos também garantir condutas e rotinas administrativas que caminhem com a transformação necessária para nossa sociedade”, disse Bruno Carianha.

Na última quarta-feira (11), a diretoria do Sindseps reuniu-se com o Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e a coordenação da Junta Médica do Município de Salvador. Na pauta, cortes da insalubridade na licença prêmio e relotação.

Segundo diretores presentes, uma afirmação apontada pela DGP e a Junta Médica de que os cortes feitos na relotação e licença prêmio são efetuados pelos Setores de Gestão de Pessoas (Segep’s) de cada Secretaria deixou a todos intrigados.

A Junta Médica alega que emite laudo apenas para retorno das vantagens caso esse restabelecimento não se enquadre na norma vigente. “Apontamos que precisamos que isso seja corrigido urgentemente. A DGP [Diretoria de Gestão de Pessoas] afirmou que em até dez dias resolveria o primeiro ponto relacionado com a relotação”, observou o diretor Bruno Carianha.

A diretora Gil Assis enfatiza a que a gestão municipal deve realizar esforços urgentes na direção da solução da demanda. “Nós requeremos que a Semge [Secretaria Municipal de Gestão] e a Secretaria de Saúde alinhem suas diretrizes para que os cortes não aconteçam de forma deliberada. Esses cortes não ocorrem em nenhuma outra secretaria do Município e nossos colegas estão sendo prejudicados financeiramente com essa postura unilateral promovida pelos setores de gestão de pessoas”, afirmou Gil Assis.

A palavra mais ouvida dessa manhã de segunda-feira (20) foi amizade. Esse sentimento verdadeiro entre pessoas que podem até não nutrir das mesmas ideologias, concepções e estilos de vida, mas que se respeitam e caminham juntos pelo mesmo propósito. A assembleia geral de hoje foi o ponto alto da Campanha Salarial 2018 dos servidores municipais. A celebração da união fraterna e leal foi feita na frente da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), no Vale dos Barris.

O acordo proposto pela gestão municipal trouxe o interesse dos servidores que permaneceram na luta: o reajuste na matriz salarial para o grupo Saúde (Lei 7867/2010) que buscou a todo momento, a garantia desse incremento. Mesmo o índice de 1,25% não foi suficiente para diminuir a grandeza e honradez de uma jornada triunfal.

Diversos outros itens foram contemplados na íntegra do acordo, como por exemplo, o abono para os aposentados em 30% (que ganham até 02 salários mínimos) e 20% (que ganham até 03 salários). Será criado um nível no percentual de 2,5% para os empregados públicos vinculados à Cogel, Limpurb, Desal, Saltur e P.S’s da Transalvador.

Visando permanecer com a discussão de outros itens, a diretoria do Sindseps ainda solicitou a garantia de negociações de demandas reprimidas como: aposentadoria especial do servidor municipal; regulamentação da profissão salva-vidas; progressão de nível em razão do término do estágio probatório; auxílio transporte; auxílio transporte intrajornada para agentes de saúde; mudança de carga horária de 30h para 40h para agentes de copa/cozinha e pessoal administrativo da Semop, dentro outras situações.

Clique aqui e confira o acordo proposto pela gestão e aprovado pelos servidores municipais em assembleia. O resumo da negociação da Campanha Salarial 2018 está contido no texto e como cada servidor será beneficiado diante do desfecho dessa luta que reafirmou a parceria leal do Sindseps com os colegas servidores municipais.

A diretoria do Sindseps sempre zela pela precisa e inequívoca informação aos seus filiados. De maneira clara, não compactua com factoides e boatos que tentam causar pânico ou temor aos servidores municipais. Com esse sentimento firmado como um dos princípios de nossa ação sindical, repudiamos conteúdos disseminados em redes sociais como sendo de nossa autoria. 

Qualquer apócrifo não corresponde ao entendimento da nossa entidade. O conteúdo que não carregar a nossa marca de maneira legítima e não for produzido pela nossa assessoria de comunicação não deve ter o menor crédito por parte de nossa categoria. Prova disso é um texto que aborda a adesão ao PMAQ – Programa de Melhoria de Acesso da Qualidade da Atenção Básica. De maneira displicente e contando com o o anonimato da internet, o autor [ou autores] apontam situações que não correspondem com a verdade dos fatos acerca do tema. 

Ressaltamos que o assunto “Adesão ao PMAQ” teve suas tratativas iniciais neste dia 16 de outubro de 2017, tendo a Secretaria Municipal de Saúde [SMS] oficiado ao nosso sindicato, por meio de uma Nota Informativa, onde fala da implantação dos indicadores e demais apontamentos que estão sendo alvo do trabalho de um Grupo de Trabalho com a Secretaria Municipal de Gestão [Semge].

Cabe ainda, a ressalva firme a ser feita pela nossa diretoria que o assunto será ponto de pauta para a #AssembleiaSetorialDaSaúde marcada para o próximo dia 26 de outubro, a partir das 16h, na sede do Sindseps. 

Qualquer outro esclarecimento que porventura se faça necessário sobre esse ou demais temas pertinentes ao assunto PMAQ pode ser feito com os nossos direitos, notadamente aqueles que integram o quadro de colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde. 

Diretoria Colegiada do Sindseps 

A nossa ação sempre será na direção da defesa dos direitos previstos em todas as legislações que tratam do serviço público municipal, além de todo o rol constitucional. Com esse sentimento, na tarde dessa terça-feira (19) estivemos junto com os colegas servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde – SMS para acompanhar a situação da notificação do duplo vínculo.

Nosso departamento jurídico esclareceu a necessidade de cumprimento da solicitação. Apesar disso, as ressalvas quanto ao prazo, disponibilização dos documentos por parte da gestão municipal e a responsabilidade pelo descumprimento foram itens apontados.

A diretoria do Sindseps oficiou ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) informando da dificuldades que os servidores estão encontrando para prestar informações em apenas 10 (dez) dias. Também foi oficiado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Controladoria do Município de Salvador (CMS) para que sejam observadas as nuances dessa situação que pode prejudicar servidores municipais por conta de prazos curtos, falta da devida publicidade e notificações indevidas, sem que os colegas tenham dado causa aos possíveis danos.

As orientações feitas pelo nosso departamento jurídico, você ouve no podcast, clicando aqui.

 

A diretoria do Sindseps esteve reunida com o novo titular da Secretaria Municipal de Gestão (Semge) para tratar das demandas da categoria. Representando os anseios dos servidores municipais, os diretores apresentaram todos os itens que a Prefeitura Municipal não cumpriu no ano de 2016. Além disso, novos assuntos também foram apontados para que sejam incluídos no rol de situações pendentes de soluções até o momento.

Os assuntos tratados na reunião que aconteceu nessa segunda-feira (06) foram temas das diversas rodadas da Mesa Permanente de Negociações no ano passado. A alegação de uma crise nacional foi o único argumento apresentado frente aos interesses legítimos dos servidores municipais. O calendário eleitoral e o relatório fiscal da gestão foram instrumentos legais utilizados pela gestão para adiar a transformação de nossas conquistas em realidade. A luta feita pela categoria na mobilização da Campanha Salarial 2016 foi vencedora e a prefeitura não honrou a sua responsabilidade prevista no acordo aprovado em assembleia e nas legislações dos Planos de Cargos (Planão e PCV da Saúde).

Os diretores Rogério Dantas, Enádio “Careca”, Nildo Pereira e Edna Maria cobraram o imediato cumprimento da Lei do Piso Nacional como forma de diminuir a defasagem salarial dos agentes de saúde. A legislação pertinente foi passada para o secretário e foi pedida celeridade na observação dessa pauta importante.

O coordenador geral do Sindseps, Everaldo Braga abordou a falta de cumprimento do PCV da Saúde que prejudicou os servidores da saúde municipal. O diretor Josué Santana contribui com a fala de Braga, no sentido de cobrar o pagamento da Gratificação de Incentivo à Qualidade (GIQ) após o trabalho realizado pela comissão paritária integrada por diretores do sindicato. Em nome da diretoria da entidade, Braga deu boas vindas ao novo secretário e disse que espera compromisso ainda maior dele pelo fato de ser um servidor municipal de carreira lotado na Procuradoria do Município.

O diretor Helivaldo “Alemão” falou sobre a situação dos servidores (P.S’s) da Transalvador que aguardam solução definitiva para afirmação do vínculo com o Município. “Alemão falou ainda sobre a Operação Carnaval 2017 e cobrou melhorias para os trabalhadores que estarão na escala dessa jornada especial. O auxílio fardamento para as categorias também foi tema abordado.

No mesmo sentido, o diretor Pedro Barreto citou a necessidade de acréscimo no valor/hora trabalhada e no tícket-alimentação durante a Operação Carnaval 2017. A inflação na cesta básica da capital baiana foi um indicador apontado para ilustrar essa situação. Falando sobre a Salvamar, Barreto apontou diversas situações que prejudicam o trabalho dos salva-vidas que estão nas praias de Salvador e disse ainda da urgência de solucionar essas questões. Além disso, o protagonismo do salvamento aquático soteropolitano no Brasil e pelo mundo foi apresentado para o novo secretário.

O diretor Bruno Carianha foi enfático em questionar a contratação de servidores por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para o Carnaval 2017 e para o serviço público. Carianha disse que a prefeitura tem quadros qualificados para ocupar as funções apontadas no edital e que estão fora da Operação Carnaval. Alegou ainda que os novos colaboradores não terão tempo de entenderem a dinâmica da festa, enquanto os servidores efetivos já compreendem essa operacionalidade. Entendendo a necessidade de geração de empregos, o diretor do Sindseps falou que o concurso público para melhorar o serviço é a opção adequada.

A diretora Dalva Maria e o diretor Jefferson Oliveira apontaram a necessidade de solução da demanda de assistência à saúde dos servidores das empresas públicas. Além disso, exigiram o cumprimento dos enquadramentos previstos no “Planão”. De maneira enfática, falaram sobre as condições de trabalho dos servidores lotados na Seman (Secretaria de Manutenção), Desal (Companhia de Desenvolvimento de Salvador), Sucop (Superintendência de Conservação e Obras Públicas).

A Operação Carnaval 2017 foi o tema mais importante para o momento, segundo o diretor Alex Mendes, visto que o trabalho dos servidores do órgão é considerado como um dos principais da festa e necessita de valorização.

A presença do representante da Comissão de Pais, Germano Lago reforçou a defesa feita pelo diretor Marcelo Rocha em relação ao programa “Bolsa Educação” para os interessados. O prazo de divulgação dos contemplados foi a principal cobrança na reunião, além do incremento financeiro para beneficiar mais servidores.

O novo secretário apresentou sua equipe de trabalho e apontou que pretende estabelecer um diálogo mais franco com o sindicato. Sobre as pautas abordadas, o mesmo informou que na próxima reunião trará os gestores das demais pastas da administração para buscar dar encaminhamentos e possíveis soluções para demandas reprimidas.

Perguntado sobre um prazo para a nova rodada de negociações, o titular da Semge acredita que ainda nessa semana, informará a data da próxima reunião. A urgência pedida pelos diretores do Sindseps foi no sentido de que o Carnaval 2017 está próximo e os servidores precisam de respostas convictas e soluções para os pleitos apresentados.

Sobre o programa “Bolsa Educação”, o secretário informou que na quarta-feira (08), a lista de contemplados será divulgada e que já orientou instrução do processo acerca do pedido de incremento feito pelo Sindseps em conjunto com a Comissão de Pais.

O nosso sindicato sempre faz o enfrentamento quando o serviço público está sendo prejudicado por medidas abusivas da gestão municipal. No último domingo (21), a diretoria apoiou e participou do protesto realizado por concursados da saúde pública municipal. Os aprovados no concurso realizado em 2011 ainda não foram convocados para assumirem os postos, nos quais lograram êxito no certame.

Contrariando decisões judiciais em favor dos aprovados, a Prefeitura Municipal de Salvador ainda não fez o chamado previsto no edital do concurso. Uma caminhada iniciada no Farol da Barra, seguiu em direção à Ondina e retornou ao ponto de origem, onde os concursados falaram para baianos e turistas sobre a conduta do prefeito da capital baiana.

Uma nova ação será realizada, no próximo dia 03 de setembro, às 14, no bairro de Itapuã. A concentração será feita na frente à Igreja de Nossa Senhora da Conceição, na Praça Dorival Caymmi.

No dia 26 de setembro, às 14h, no Edifício Bahia Center, na Rua Ruy Barbosa, os aprovados no concurso participam de uma audiência pública, na Câmara Municipal. A situação dos trabalhadores será discutida e a diretoria do Sindseps participará do encontro em apoio à causa coletiva

 

Uma realidade que não pode passar despercebida na relação do servidor municipal com a administração é o constante descumprimento de leis e acordos por parte do prefeito da cidade. Passados vinte dias após o término da “Batalha dos Trinta Dias”, onde a categoria enfrentou a tirania que caracteriza a atual gestão, uma surpresa desagradável ameaça os direitos dos trabalhadores. Os avanços do Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Direta, Autarquias e Fundações e o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde pode não se transformar em realidade nos contracheques.

As informações preliminares dão conta de que os salários não terão os efeitos previstos nas Leis 8629/14 (Planão) e 7867/10 (PCV da Saúde). Segundo a apuração feita pela diretoria do Sindseps, a folha de pagamento não contém os itens previstos nas legislações. Confirmada a situação, o flagrante desrespeito à sistemática de remuneração harmônica e as progressões periódicas será considerado como uma violação que terá a devida resposta por parte do sindicato.

Os recursos para aplicação dos efeitos do “Planão” e do “PCV da Saúde” estão previstos no orçamento e a Prefeitura não pode negar o devido cumprimento destas legislações. A diretoria do sindicato não poupará esforços para lutar com a categoria. A mobilização da Campanha Salarial 2016 também zelará pelas conquistas que tivemos com muito suor, sangue e lágrimas. Vamos continuar acompanhando e novas ações serão desenvolvidas.

Um calendário de assembleias setoriais será realizado com a proposta de mobilizar os servidores para o momento de luta que se aproxima. Temos que garantir tudo que conquistamos. O prefeito da cidade tem colocado uma estratégia de desconstrução das nossas conquistas, com a clara intenção de desmerecer a classe trabalhadora. Não permitiremos que esse modelo político autoritário e déspota seja eficaz. Ninguém ousará duvidar de nossa força mobilização e demonstraremos isso novamente nas ruas.

A continuação da Campanha Salarial 2016 segue na discussão da pauta produzida pela categoria em assembleia. Um acordo é instrumento mútuo e que precisa da observação das partes envolvidas. Atitudes unilaterais serão rechaçadas e os servidores decidirão de maneira soberana de qual forma reagirão em relação à ameaça de descumprimento dos dispostos no “PCV da Saúde” e no “Planão”.

Além das assembleias setoriais, a diretoria do Sindseps realizará ações em outros órgãos da administração para mobilizar os servidores destas unidades do serviço público.

Confira o calendário de assembleias setoriais e participe ajudando a mobilizar sua categoria:

12/05 – Semop (prédio da Rua do Tijolo – Bx. dos Sapateiros), às 09h

16/05 – Salvamar (Patamares), às 07h

17/05 – Salvamar (Patamares), às 07h

17/05 – Sucop (Gerop – Sete Portas), às 08h

19/05 – Guarda Municipal (sede da Susprev), às 09h

24/05 – SMS (auditório do Sindseps – sede do sindicato na Rua Francisco Ferraro, 91, ao lado do Colégio Central da Bahia), às 17h30 *

08/06 – Assembleia geral (quadra de esportes do Ginásio dos Bancários – Ladeira dos Aflitos), às 08h30

 *Matéria atualizada às 15h44 do dia 06/05/2016 para correção do endereço da assembleia setorial dos servidores da saúde