Após diversas intervenções feitas pelo Sindseps junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT/BA) para apontar as diversas irregularidades nas condições de trabalho ofertadas aos salva vidas da capital baiana pela Prefeitura de Salvador, o órgão requereu à 6° Vara do Trabalho da Bahia para que o Município de Salvador proceda a urgente requalificação dos postos de observação da Salvamar, além de garantir condições sanitárias e de conveniências, como por exemplo, local para acondicionamento e consumo de alimentos.

Na peça formulada para o pedido na Justiça, o MPT/BA sugere ainda que o Município realize convênios com estabelecimentos, se porventura, não puder oferecer as condições estruturantes apontadas no documento. Em trecho do texto, o órgão ressalta que não houve comprovação dos argumentos apontados pela Prefeitura como encaminhados ou resolvidos. Reforma dos mirantes, aquisição de equipamentos de salvamento, requalificação da sede da Salvamar e novos veículos foram situações apontadas para providências.

Para o diretor do Sindseps, Pedro Barretto, o Município de Salvador permanece inerte em relação à situação da Salvamar. Na opinião do sindicalista, o órgão vive apenas da imagem social e do heroísmo de seus agentes. “Temos um órgão sucateado que está sustentado na imagem heróica que a sociedade tem em relação ao salva-vidas. As diversas investigações e perícias feitas apontam condições insustentáveis e o Ministério [MPT] a necessidade de reparos imediatos. A cidade e os agentes de salvamento aquático estão sendo prejudicados. As vidas estão em perigo e essa responsabilidade é do Município e isso a Justiça deverá apontar em momento oportuno”, enfatizou Barretto.

Descaso – As condições precárias dos mirantes da Salvamar estão sendo denunciadas constantemente pelo Sindseps. No último dia 22, o piso de um dos equipamentos da orla marítima cedeu e causou ferimentos em um dos salva-vidas. O incidente ocorreu na Praia do Corsário e o fato noticiado na imprensa serviu como motivador para que o MPT/BA acionasse a Justiça mais uma vez para salvaguardar as vidas dos trabalhadores da Salvamar.

O “Sextou da Luta” reuniu salva-vidas e guardas civis municipais na Praça Thomé de Souza, na última sexta-feira (17). O protesto que transformou a manhã no centro da cidade foi motivado mais uma vez pela inércia negocial do prefeito de Salvador em relação às pautas dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público municipal.

Motivados na busca pela imediata implantação do Plano de Cargos na Guarda Civil Municipal de Salvador (GCMS), os colegas integrantes do órgão estiveram mobilizados em uma audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores, no Centro de Cultura da CMS. Na oportunidade, diretores do Sindseps apontaram o posicionamento da entidade quanto ao apresentado durante o evento como sendo a versão oficial do prefeito acerca do tema. “Viemos para reafirmar nossa mobilização em torno do Plano de Cargos e a convocação dos colegas concursados. Aqui na Casa onde se produzem as leis municipais, o nosso sindicato veio lembrar ao Poder Público da necessidade de obediência e fiscalização do cumprimento da Lei 13022/14 em sua totalidade”, declarou diretor Bruno Carianha.

O diretor Marcelo Rocha protagonizou o momento mais emblemático da audiência pública ao questionar ao Legislativo sobre as diretrizes orçamentárias do Poder Executivo aprovadas para o ano seguinte. Apontando que se os recursos não estiverem previstos para o Orçamento 2022 não haverá a devida aplicabilidade dos efeitos do Plano de Cargos para os trabalhadores. “Intriga essa ponderação do prefeito e a intenção da gestão de postergar a implantação do Plano [de Cargos] e a convocação dos concursados sem ao menos prever em suas diretrizes orçamentárias para 2022 que haverá essa responsabilidade dentro do campo de investimentos com pessoal da Prefeitura”, apontou Rocha.

Ao final da audiência pública, uma nova assembleia foi definida pela categoria para o próximo dia 30 de setembro, a partir de 7h, na frente da sede da GCMS, na Avenida San Martin.

Salva-vidas – Demonstrando unidade na ação, os colegas agentes de salvamento aquático mantiveram mobilização firme na frente do prédio da Prefeitura de Salvador. Zelando pela missão sublime de salvar, os salva-vidas questionam a permanência insustentável da atual chefia de busca e salvamento da Salvamar. Além disso, cobram ainda que o prefeito cumpra a responsabilidade de oferecer as condições adequadas para o funcionamento do órgão e as operações nas praias da capital baiana. “Entendemos que não temos as condições mínimas de atuação e o nosso efetivo é insuficiente. Atuamos em total precariedade por incompetência da atual chefia de salvamento e isso não pode continuar acontecendo. Nosso protesto aqui é para que o chamado dos concursado aconteça para diminuir a carência desse efetivo e que o prefeito garanta a sua responsabilidade com as vidas que ele lançou às praias sem que a Salvamar tivesse condições devidas”, declarou o diretor Pedro Barretto.

A próxima assembleia será realizada no dia 21 de setembro, a partir de 09h, na Praça Municipal.

Uma situação inusitada tem ocorrido na coordenação da Salvamar. Órgão vinculado à Semop, seus profissionais desempenham atividade essencial de preservação à vida e de forma sempre providencial atuam nas praias da capital baiana. Apesar disso, uma tentativa de motim tenta esvaziar a condução do novo coordenador em claro desrespeito ao trabalho proposto.

De forma irresponsável, setores que deveriam operar em conformidade com a orientação do coordenador não apareceram em seus postos para garantir o fornecimento de materiais necessárias à montagem da operação na orla da cidade. Além disso, boicotaram a ação náutica que se faz indispensável para o reforço do salvamento aquático.

Na última sexta-feira (30), os agentes de salvamento aquático realizaram um ato de apoio ao coordenador SV Helenilton Lima e repudiaram as atividades de motim que tentam prejudicar a condução dos trabalhos. O encontro que aconteceu na sede da Salvamar foi um gesto de reafirmação da responsabilidade dos colegas do órgão com a sociedade soteropolitana e o serviço público.

O diretor do Sindseps e a Abasa, Pedro Barretto comentou a situação e falou sobre a necessidade de ajustes na organização interna da Salvamar. “Sempre buscamos dialogar com todas as forças políticas nos ambientes que atuamos. Ter um colega atuando na coordenação nos dá uma segurança maior quanto ao conhecimento técnico para conduzir os trabalhos. Enquanto isso, alguns inconformados na gestão do órgão e na Semop preferem a presença nociva de indivíduos que depreciaram nossa atividade ou aqueles que caluniaram nossos colegas. Isso não prosperará e a força da mobilização vai demonstrar isso. Precisamos reajustar o funcionamento interno na Salvamar para que não existam motins ou prejuízos”, afirmou Barretto.

Uma assembleia setorial acontecerá na próxima quarta-feira (04), a partir de 08h, na sede da Salvamar, no bairro de Patamares.

A Associação Baiana de Salvamento Aquático (Abasa) escolheu seu novo coordenador geral para o ano de 2019. O colega João Miranda (SV Miranda) foi escolhido para conduzir os trabalhos coletivos da entidade para o ano de 2019.

Segundo nota publicada no site da entidade, SV Miranda reúne todas as condições para estar na coordenação geral. Destaque em 2018 por conta de denúncias da diretoria regional de Salvador (pasta que assume na diretoria colegiada) envolvendo as condições de trabalho dos salva-vidas. Foi peça chave para todos os atos que a administração tomou em benefício da Salvamar tenham sido adotadas por esta gestão, diz o texto.

Segundo o coordenador geral do Sindseps, Marcelo Rocha, a escolha dos colegas pelo SV Miranda é um indicativo de manutenção da postura agerrida da Abasa. “Temos acompanhado a capacidade de luta de Miranda. Um colega corajoso e democrático que entendeu que o mais importante é participar da mobilização coletiva. Suas qualidades foram apreciadas pelos demais diretores da Abasa que reconhecem nele a postura de combatividade e respeito pela categoria. Miranda tem a nossa confiança e torcemos pelo êxito de suas ações à frente da entidade”, disse Rocha

Diretores do Sindseps estiveram na Secretaria Municipal de Gestão [Semge], na tarde de ontem [26], para tratar de demandas relacionadas com servidores da Secretaria Municipal de Ordem Pública [Semop]. Pautas como mudança de carga horária e Operação Carnaval 2018 foram discutidas com os representantes das duas secretarias presentes.

O diretor Alex Mendes esteve acompanhado dos diretores Pedro Barretto, Geraldo Costa e Helivaldo Alcântara que apresentaram as pautas dos servidores da Semop e cobraram as respostas que serão transmitidas para a categoria. “Temos feito as intervenções necessárias para que a Prefeitura cumpra suas responsabilidades e também, atenda aos interesses coletivos dos servidores da Semop. O sindicato tem representado essas pautas e apontado caminhos para as soluções das demandas reprimidas”, disse Mendes ao comentar a ação do Sindseps.

Confira encaminhamentos da reunião:

OPERAÇÃO CARNAVAL 2018 NA SEMOP: Além das demandas gerais dos servidores municipais para essa pauta, a diretoria do Sindseps apontou o corte de vários colegas para o período. Foi solicitado que esses servidores fossem contemplados com a inclusão na operação, salientando que o custo para o erário público é menor que a contratação de terceirizados que não possuem a investidura para assinatura de notificações e autos de infrações. O diretor Alex Mendes fez questão de frisar que nas últimas seis gestões da Semop nunca houve cortes de servidores do quadro da referida secretaria, ocorrendo oferta de vagas mesmo após todos os estatutários tendo sido incluídos na Operação Carnaval do ano em curso.

OPERAÇÃO CARNAVAL 2018 NA SALVAMAR: A Prefeitura pretendia escalar 180 servidores e foi solicitado que todos os salva-vidas fossem escalados para atender as necessidades do período. A intenção é reunir cerca de 225 profissionais durante os serviços do Carnaval 2018 para atender ao maior número de ocorrências que acontecem na capital baiana por conta do aumento do fluxo de banhistas nas praias aliado ao consumo de bebidas alcoólicas.

MUDANÇA DE CARGA HORÁRIA PARA 40 HORAS NA SEMOP: A diretoria do sindicato solicitou respostas para o pedido feito de mudança de carga horária de 30 horas para 40 horas de servidores da Semop. Estão sendo feitos estudos de impacto financeiro para identificar as possibilidades de atendimento ao pleito. Uma reunião com os servidores a ser realizada na sede do Sindseps vai traçar as próximas etapas da mobilização em torno dessa pauta. Existe um processo com tramitação em curso na Semge [Semop nº 720/2012] que solicita a mudança da carga horária.

AUXÍLIO FARDAMENTO PARA SALVA-VIDAS: O auxílio fardamento está pronto para publicação e o formato para essa concessão será divulgado nos próximos dias por parte da gestão municipal. As especificidades em relação aos equipamentos dos salva-vidas serão resolvidas em licitação específica.

CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SALVA-VIDAS: A diretoria do Sindseps reforçou a ação da Associação Baiana de Salvamento Aquático [Abasa] e cobrou soluções imediatas para as pautas reclamadas pela categoria e que foram massivamente veiculadas nas redes sociais e na imprensa local. Os pontos abordados podem ser conferidos, clicando aqui e acessando o site da Abasa.

Salvador será cenário do II Campeonato & Simpósio de Salvamento Aquático, de 17 a 19 de outubro, evento que incentiva simultaneamente o espírito esportivo e o treinamento profissional dos salva-vidas, com atividades práticas competitivas e instruções teóricas que visam o aprimoramento técnico.

Vão participar do certame 156 salva-vidas de 11 equipes de salvamento aquático: Salvamar Salvador, GMAR, GRAER, Camaçari, Ilhéus, Morro de São Paulo, Equipe ABASA, Tatankas Segurança Aquática, Pinaúna, Litoral Norte e ASSALVI de Itacaré.

O Simpósio no dia 17 dá início às atividades no auditório da Faculdade Social da Bahia (FSBA), às 13h, em Ondina, onde os participantes e chefes de equipe vão receber seus kits. Treinamento e prevenção de ocorrências, assim como resgate e tratamento de primeiros socorros ao afogado serão os temas em pauta.

Nas águas do mar e nas areias da praia da Terceira Ponte em Jaguaribe, os salva-vidas atletas vão competir no Aquátlon, na manhã do dia 18, a partir das 7h. Prova dura que exige dos competidores correr 1.000 metros, depois nadar 1.000 metros e ainda correr mais 1.000. A tarde do dia 18 será dedicada a provas na piscina, a partir das 13h, na Piscina Olímpica na Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô).

Provas de resgate no mar serão lançadas durante o dois turnos do dia 19. Na ocasião os competidores terão como desafio salvamento com pranchão, com rescue tube e corrida à nadadeira.

O propósito do evento é melhorar o conhecimento de técnicas, promover a integração entre serviços de salvamento e, principalmente, diminuir o número de afogamentos, informa o salva-vidas Pedro Barretto Ribeiro, presidente da Associação Baiana de Salvamento Aquático (ABASA), que organiza o evento juntamente com a Salvamar e o Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros (GMAR).

Serviço

O quê: II Campeonato & Simpósio Baiano de Salvamento Aquático
Quando: De 17 a 19 de outubro

Informações: Site do evento: https://iicsbsa.vpeventos.com/

O banho de mar continua sendo umas das principais diversões na capital baiana. Apesar do cenário convidativo das águas quentes, o perigo está sempre presente. As praias da Cidade Baixa continuam desguarnecidas e os banhistas correm riscos à cada mergulho, principalmente na Penísula Itapagipana e orla do Subúrbio Ferroviário. A tragédia anunciada aconteceu no último domingo (05), quando dois jovens tiveram suas vidas ceifadas por afogamento, na região da Penha, no bairro da Ribeira.

Sempre empenhados em defender a vida humana no mar, os salva-vidas da capital baiana constantemente denunciam o descaso da Prefeitura de Salvador em prover as praias da Cidade Baixa com postos de salvamento aquático.

“Nenhuma das praias da região da Cidade Baixa e Subúrbio possuem salva-vidas. Os próprios banhistas e comerciantes realizam os salvamentos de maneira heróica e solidária, mas também colocam suas vidas em risco de morte. Falta concurso público para preencher as lacunas que existem no quadro da Salvamar [Coordenadoria Municipal de Salvamento Aquático]”, denunciou o diretor do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador – Sindseps, Pedro Barretto, que também preside a Associação Baiana de Salvamento Aquático (Abasa).

Segundo Barretto, o sucateamento do órgão tem sido combatido com ações promovidas pelos próprios salva-vidas. A falta de equipamentos e condições de trabalho nas praias são fatores que prejudicam a ação dos profissionais. “Nossos mirantes servem como abrigo de marginais e estão depredados. As barracas não resistem à ação do tempo, o fardamento é deficiente e até mesmo, o protetor solar não é o recomendando para o período que ficamos expostos ao sol. Nosso salário tem sofrido defasagem e o prefeito não cumpre a lei do Plano de Cargos e Vencimentos aprovado e sancionado por ele mesmo. Salvamos vidas porque essa é a nossa missão e o reconhecimento é dado pela população que sabe o valor de nosso trabalho heróico”, disparou o dirigente.

Os salva-vidas participam da assembleia geral dos servidores municipais que acontece nesta quarta-feira (08), às 08h30, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos. A mobilização faz parte da Campanha Salarial 2016 ainda em curso.

Uma realidade que não pode passar despercebida na relação do servidor municipal com a administração é o constante descumprimento de leis e acordos por parte do prefeito da cidade. Passados vinte dias após o término da “Batalha dos Trinta Dias”, onde a categoria enfrentou a tirania que caracteriza a atual gestão, uma surpresa desagradável ameaça os direitos dos trabalhadores. Os avanços do Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Direta, Autarquias e Fundações e o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde pode não se transformar em realidade nos contracheques.

As informações preliminares dão conta de que os salários não terão os efeitos previstos nas Leis 8629/14 (Planão) e 7867/10 (PCV da Saúde). Segundo a apuração feita pela diretoria do Sindseps, a folha de pagamento não contém os itens previstos nas legislações. Confirmada a situação, o flagrante desrespeito à sistemática de remuneração harmônica e as progressões periódicas será considerado como uma violação que terá a devida resposta por parte do sindicato.

Os recursos para aplicação dos efeitos do “Planão” e do “PCV da Saúde” estão previstos no orçamento e a Prefeitura não pode negar o devido cumprimento destas legislações. A diretoria do sindicato não poupará esforços para lutar com a categoria. A mobilização da Campanha Salarial 2016 também zelará pelas conquistas que tivemos com muito suor, sangue e lágrimas. Vamos continuar acompanhando e novas ações serão desenvolvidas.

Um calendário de assembleias setoriais será realizado com a proposta de mobilizar os servidores para o momento de luta que se aproxima. Temos que garantir tudo que conquistamos. O prefeito da cidade tem colocado uma estratégia de desconstrução das nossas conquistas, com a clara intenção de desmerecer a classe trabalhadora. Não permitiremos que esse modelo político autoritário e déspota seja eficaz. Ninguém ousará duvidar de nossa força mobilização e demonstraremos isso novamente nas ruas.

A continuação da Campanha Salarial 2016 segue na discussão da pauta produzida pela categoria em assembleia. Um acordo é instrumento mútuo e que precisa da observação das partes envolvidas. Atitudes unilaterais serão rechaçadas e os servidores decidirão de maneira soberana de qual forma reagirão em relação à ameaça de descumprimento dos dispostos no “PCV da Saúde” e no “Planão”.

Além das assembleias setoriais, a diretoria do Sindseps realizará ações em outros órgãos da administração para mobilizar os servidores destas unidades do serviço público.

Confira o calendário de assembleias setoriais e participe ajudando a mobilizar sua categoria:

12/05 – Semop (prédio da Rua do Tijolo – Bx. dos Sapateiros), às 09h

16/05 – Salvamar (Patamares), às 07h

17/05 – Salvamar (Patamares), às 07h

17/05 – Sucop (Gerop – Sete Portas), às 08h

19/05 – Guarda Municipal (sede da Susprev), às 09h

24/05 – SMS (auditório do Sindseps – sede do sindicato na Rua Francisco Ferraro, 91, ao lado do Colégio Central da Bahia), às 17h30 *

08/06 – Assembleia geral (quadra de esportes do Ginásio dos Bancários – Ladeira dos Aflitos), às 08h30

 *Matéria atualizada às 15h44 do dia 06/05/2016 para correção do endereço da assembleia setorial dos servidores da saúde