Após diversas intervenções feitas pelo Sindseps junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT/BA) para apontar as diversas irregularidades nas condições de trabalho ofertadas aos salva vidas da capital baiana pela Prefeitura de Salvador, o órgão requereu à 6° Vara do Trabalho da Bahia para que o Município de Salvador proceda a urgente requalificação dos postos de observação da Salvamar, além de garantir condições sanitárias e de conveniências, como por exemplo, local para acondicionamento e consumo de alimentos.

Na peça formulada para o pedido na Justiça, o MPT/BA sugere ainda que o Município realize convênios com estabelecimentos, se porventura, não puder oferecer as condições estruturantes apontadas no documento. Em trecho do texto, o órgão ressalta que não houve comprovação dos argumentos apontados pela Prefeitura como encaminhados ou resolvidos. Reforma dos mirantes, aquisição de equipamentos de salvamento, requalificação da sede da Salvamar e novos veículos foram situações apontadas para providências.

Para o diretor do Sindseps, Pedro Barretto, o Município de Salvador permanece inerte em relação à situação da Salvamar. Na opinião do sindicalista, o órgão vive apenas da imagem social e do heroísmo de seus agentes. “Temos um órgão sucateado que está sustentado na imagem heróica que a sociedade tem em relação ao salva-vidas. As diversas investigações e perícias feitas apontam condições insustentáveis e o Ministério [MPT] a necessidade de reparos imediatos. A cidade e os agentes de salvamento aquático estão sendo prejudicados. As vidas estão em perigo e essa responsabilidade é do Município e isso a Justiça deverá apontar em momento oportuno”, enfatizou Barretto.

Descaso – As condições precárias dos mirantes da Salvamar estão sendo denunciadas constantemente pelo Sindseps. No último dia 22, o piso de um dos equipamentos da orla marítima cedeu e causou ferimentos em um dos salva-vidas. O incidente ocorreu na Praia do Corsário e o fato noticiado na imprensa serviu como motivador para que o MPT/BA acionasse a Justiça mais uma vez para salvaguardar as vidas dos trabalhadores da Salvamar.

Uma luta que tem sido feita com afinco pelas entidades representativas dos agentes de salvamento aquático na capital baiana, a aposentadoria especial ganhou mais um capítulo para continuar uma história protagonizada pela categoria com o apoio da Associação Baiana de Salvamento Aquático [Abasa] e o Sindseps. A edição do dia 15 de janeiro do Diário Oficial do Município traz a concessão desse direito ao colega SV Wilson Gomes de Almeida.

A aposentadoria especial do colega salva vidas foi em cumprimento de decisão judicial proferida pela Vara de Fazenda Pública de Salvador em claro reconhecimento da responsabilidade do Poder Executivo em garantir esse direito no âmbito da previdência própria. Os efeitos da sentença são retroativos ao ano de 2011.

Segundo o advogado Kim Pinheiro, militante em Direito Público, a aposentadoria especial é um instrumento de técnica protetiva do segurado destinado a compensar o desgaste resultante da exposição aos agentes nocivos prejudiciais à sua saúde ou integridade física, permitindo que o segurado possa percorrer o caminho mais curto para a sua aposentadoria, afirmou em artigo publicado. O especialista aponta ainda a postura da administração pública diante de situações onde não haja firmamento legal sobre a questão. “A administração tem negado a concessão da aposentadoria especial aos seus servidores, aduzindo, em síntese, falta de previsão legal”, diz.

O diretor do Sindseps e da Abasa, Pedro Barretto comentou a decisão judicial em favor do colega SV Wilson. Segundo ele, a Justiça garantiu um importante instrumento para que a categoria continue mobilizada em torno desse direito negado pelo Poder Público. “Quando iniciamos essa jornada pela aposentadoria especial, muitos enxergavam como uma utopia e nós como uma utopia viável. Pesquisamos muito e apontamos quais caminhos deveriam ser adotados pela administração municipal para garantir esse direito. Nosso labor é exposto a agentes químicos, físicos, biológicos que reduzem significativamente nossa qualidade de vida, dando efeito então para a concessão desse benefício. Esperamos que essa decisão judicial sirva para pacificar essa questão no âmbito da gestão municipal e que possamos evoluir para uma Lei que garanta vez por todas que possamos ter esse direito, pois essa sentença servirá como combustível para continuarmos mobilizados na crença de que chegaremos a um resultado satisfatório nessa luta pela aposentadoria especial”, disse Barretto.

A Abasa mantém um abaixo assinado virtual onde reforça a mobilização social pela profissão de salva-vidas no país. O pedido é pela aprovação imediata do PLC 42/2013 que regulamenta a profissão de Salva-vidas e Guarda-vidas em todo território nacional. Atualmente sobre a relatoria da Senadora Lídice da Mata (PSB) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, a matéria precisa da aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posterior aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) onde o projeto está em caráter terminativo. Clique aqui e assine para contribuir nessa luta. 

O mês de novembro foi de intensas mobilizações na defesa dos salva-vidas. Diretores do Sindseps e da Associação Baiana de Salvamento Aquático (Abasa) estiveram na capital federal para incrementar a luta pela regulamentação da profissão. Pedro Barreto e Geraldo Costa estiveram no Congresso Nacional para apresentar considerações relacionadas ao PL 42/13 em tramitação. Além desta ação, os representantes da categoria integram um movimento em prol da criação de uma entidade nacional da categoria.

Um avanço considerável foi obtido nesta jornada em Brasília-DF. Os diretores conseguiram articular com as representações de outros estados para que o Senado Federal promova um audiência pública. A intenção desta sessão da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa é a discussão da regulamentação da profissão de salva-vidas.

Confira cada passo do dia no Senado Federal, clicando aqui.

Diretores do Sindseps e da Associação Baiana de Salvamento Aquático (Abasa) estiveram no Senado Federal, na última quinta-feira (07), para cobrar da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a emissão do parecer sobre o Projeto de Lei da Câmara 42/2013, que trata da regulamentação da profissão de salva-vidas em todo o país.

O pleito da categoria foi levados pelos salva-vidas Pedro Barretto e Léo Igreja, que estiveram acompanhados do autor do PLC 42/13, do secretário de Turismo da Bahia, Nelson Pelegrino, então deputado federal na época da autoria. A intenção de discutir o andamento da matéria foi concretizada na conversa com o atual relator, senador Pedro Paim (PT/RS).

Segundo o diretor do Sindseps, Pedro Barretto, em vários eventos que reúnem os salva-vidas pelo Brasil, a categoria anseia pela aprovação do PLC 42/13. “Ouvimos nos diversos cantos do país, a necessidade de regulamentar a nossa atividade, para ofertar um serviço ainda mais qualificado. A relevância social de nossa profissão exige que tenhamos requisitos mínimos para que seja exercida”, disse Barretto.

O compromisso firmado pelo relator Paulo Paim foi no sentido de acelerar a emissão do parecer e se não houver nenhuma alteração no PLC, a matéria seguirá para votação no plenário da casa.

O trabalho dos agentes de salvamento aquático de Salvador é feito com dedicação e devoção às vidas dos soteropolitanos. Esses anjos do mar lotados na Coordenadoria de Salvamento Marítimo (Salvamar) demonstram empenho diário na orla da cidade.

A capacidade profissional destes guerreiros é oriunda de muito treinamento e habilidades técnicas. A capacidade de concentração e esforço físico são características fundamentais para o êxito no salvamento aquático e na recomposição dos socorridos. Conhecimentos de oceanografia e climatologia também são importantes norteadores destes profissionais de intensa agilidade e compromisso com a missão sublime de salvar.

O diferencial conseguido nos treinamentos pode ficar prejudicado, por conta das péssimas condições da piscina utilizada pelos salva-vidas. O equipamento tem sofrido com a falta de manutenção e os profissionais não podem aprimorar suas capacidades técnicas. Um perigo à vista!

No mês de abril, os salva-vidas denunciaram a situação da piscina. Nesta época, o problema já vinha acontecendo há alguns meses, sem a devida correção por parte da administração municipal. Clique aqui e confira o vídeo.

Para o diretor do Sindseps e vice-presidente da Associação Baiana de Salvamento Aquático (Abasa), Geraldo Costa, a situação tende a piorar nos próximos dias. Na opinião do sindicalista, a piscina poderá ser interditada em virtude dos riscos à integridade dos trabalhadores. “O piso e as paredes estão soltando e a sujeira aumenta a cada dia. As últimas operações de conserto e manutenção foram feitas pela nossa associação. A Prefeitura de Salvador não assume sua responsabilidade com a vida dos cidadãos nas praias, pois quando não oferta condições dignas de trabalho e aperfeiçoamento profissional, passa a assumir as consequências da omissão”, declarou Costa.

Veja as imagens da piscina na sede da Salvamar:

O asfalto quente da orla marítima de Salvador sentiu a firmeza dos passos dos anjos do mar, na manhã deste domingo (04). A tropa de bravos guerreiros caminhou com dignidade e respeito à população, em mais um ato promovido pelo Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) e Associação Baiana de Salvamento Aquático (Abasa).

A caminhada começou na sede da Coordenadoria de Salvamento Aquático (Salvamar), quando cerca de 100 agentes de salvamento aquático mostraram aos motoristas e transeuntes, a verdadeira face da gestão  malvada dos jetons.

A previsão de um dia chuvoso foi vencida pelo brilho da passeata dos salva-vidas. De Patamares até Piatã, o protesto foi saudado por quem passava. Buzinas e acenos legitimavam a ação dos trabalhadores e trabalhadoras, que também trouxeram suas famílias para engrossar o coro contra a tirania.

Alertando para o perigo das correntes marítimas e sempre atentos ao cenário no entorno, os salva-vidas mostraram o repúdio ao coronelismo disfarçado de “práticas de gestão”, que move a administração municipal. Mesmo indignados com esse formato que tenta minar as forças do servidor, esses profissionais não descuidavam da proteção à vida durante o trajeto.

Os cânticos entoados em forma de paródia conduziam a manifestação, que tinha momentos de emoção, quando os salva-vidas cantavam o hino da categoria. “Homem ao mar, Salvamar! Resgate no mar, Salvamar!” era o brado mais forte na voz dos protetores das praias soteropolitanas.

“A nossa categoria não suporta mais o descaso desta gestão. Somos homens e mulheres de honra. Esse protesto pretende cobrar melhores condições de trabalho. Isso significa ter estrutura suficiente para desempenhar nossas atividades no mar e em terra firme, além disso, quer dizer também que a valorização financeira é devida. O Plano de Cargos e Vencimentos não contempla esse anseio dos salva-vidas”, declarou o diretor do Sindseps, Pedro Barreto.

A tabela de cargos e vencimentos do Plano de Cargos apresentada pela gestão, não teve a aprovação dos servidores municipais, que permanecem em greve por tempo indeterminado. A intenção da categoria é avançar nas negociações com a gestão, após a apresentação de uma contra-proposta feita pelo Sindseps.

“Mesmo em um domingo, nossa mobilização tomou as ruas da cidade. Tivemos a sensibilidade e simpatia da população mais uma vez. Estaremos na Semge, na segunda e na terça-feira, junto com as demais categorias, para exigir que a Prefeitura amplie o diálogo. Não aceitaremos as decisões unilaterais, pois defendemos milhares de servidores municipais, que aguardam ansiosos por mudanças, que valorizem o presente e protejam o futuro”, disse o diretor do Sindseps, Geraldo Costa.

Os servidores municipais realizarão mais atos em frente à Secretaria Municipal de Gestão (Semge). A mobilização pelo PCV acontece nas tardes de segunda-feira (05) e terça-feira (06). A “Mobilização da União” reúne trabalhadores e trabalhadoras de todas as categorias do serviço público nos dois dias.

Os anjos do mar continuam a saga pela valorização salarial e a manutenção da mobilização dos servidores municipal. O Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) é a bandeira de luta principal.

Neste domingo (04), a concentração na sede da Salvamar inicia por volta de 08h. Logo após, o ato de organização da categoria, os guerreiros e guerreiras das praias soteropolitanas seguem em caminhada pela orla marítima.

A parceria entre o Sindseps e a Associação Baiana de Salvamento Aquático (Abasa) consolida a batalha incessante pela melhoria das condições da categoria. A unidade na luta tem a participação dos agentes de salvamento aquático junto aos demais trabalhadores e trabalhadoras do serviço público municipal.

Vamos marchar juntos neste domingo! Compareça a sede do Salvamar, no bairro de Patamares e participe de mais um momento histórico da luta pelo PCV.