Foi um momento de celebração da unidade do serviço público municipal e o ecoar de um chamamento de uma ampla mobilização. O trabalhador continua sendo o protagonista da sua luta. Inúmeras declarações que pediam por união das forças representativas para reforçar a #CampanhaSalarial2017. Assim foi a surpreendente #Assembleia que aconteceu na noite desta quarta-feira (29), na sede do Sindseps.

A principal discussão foi a retirada de pauta da #CampanhaSalarial2017, momento que inicia a nova mobilização da categoria. De maneira estratégica, os servidores apontaram sugestões para dinamizar a negociação e buscar a valorização esperada. Cabe salientar que o prefeito não cumpriu os itens previstos nos planos de cargos [Planão e PCV da Saúde] e negou recomposição salarial no ano passado.

Com auditório lotado, a pauta que indica o índice proposto para a negociação, os servidores enfatizaram em suas falas, a necessidade de participação em massa na #CampanhaSalarial2017 e no convencimento aos demais colegas que porventura ainda não se motivaram. O entendimento de que uma proposta enxuta é o caminho para conseguir avançar nesse ano, fez com que a aprovação acontecesse por maioria, contada apenas duas abstenções.

Agentes de saúde – O pedido principal da categoria foi de que as entidades que representam esses trabalhadores nos diversos níveis pudessem executar uma estratégia conjunta em defesa de pautas específicas. Esse chamado de pronto foi atendido pela diretoria do Sindseps em claro respeito aos agentes de saúde que prometem reeditar mobilizações impressionantes já realizadas na cidade. “Nunca faremos oposição aos interesses coletivos de qualquer categoria do serviço público. Nossa missão é defender o servidor municipal e todos aqueles que cultivarem esse mesmo sentimento sempre serão bem vindos à luta e caminharemos juntos para conquistar. Qualquer que seja a entidade, se a intenção for vencer em nome dos trabalhadores seremos parceiros e teremos orgulho de ter participado para que os colegas agentes de saúde sejam valorizados da maneira que são merecedores”, pontou o diretor do Sindseps e agente de saúde, Rogério Dantas.

A diretoria do Sindseps afirma que compreende a necessidade de unidade e respeita a autonomia de todas as entidades representativas das diversas categorias. “Vamos estimular sempre a organização dos trabalhadores para a luta. Quanto mais o servidor municipal buscar fortalecer a mobilização é algo a se comemorar. Os agentes de saúde devem seguir para as assembleias promovidas para a categoria por qualquer entidade que achar conveniente e ter buscar indicar o mesmo sentimento de unidade. As demonstrações vistas até agora são maravilhosas e nos mostram o caminho que devemos seguir para poder vencer”, disse o diretor do Sindseps e agente de saúde, Nildo Pereira.

A pauta finalizada e aprovada pelos servidores na #assembleia será entregue na Secretaria Municipal de Gestão [Semge] e demais órgãos. “Após o recebimento e protocolo, o documento será disponibilizado na íntegra em nosso site para apreciação e sugestões para incremento da luta. O caminho será feito pelos corajosos e corajosas e juntos seremos mais que vencedores. Ninguém ousará duvidar de nossa capacidade de mobilizar. Todas as categorias juntas querem que as entidades representativas estejam irmanadas e convidaremos a todas para agir assim, pois o inimigo em comum não pode ser maior do que a força do trabalhador mobilizado e em com os mesmos propósitos. Faremos a maior mobilização que essa cidade já viu”, projetou o coordenador geral do Sindseps, Everaldo Braga.

A diretoria do Sindseps esteve reunida com o novo titular da Secretaria Municipal de Gestão (Semge) para tratar das demandas da categoria. Representando os anseios dos servidores municipais, os diretores apresentaram todos os itens que a Prefeitura Municipal não cumpriu no ano de 2016. Além disso, novos assuntos também foram apontados para que sejam incluídos no rol de situações pendentes de soluções até o momento.

Os assuntos tratados na reunião que aconteceu nessa segunda-feira (06) foram temas das diversas rodadas da Mesa Permanente de Negociações no ano passado. A alegação de uma crise nacional foi o único argumento apresentado frente aos interesses legítimos dos servidores municipais. O calendário eleitoral e o relatório fiscal da gestão foram instrumentos legais utilizados pela gestão para adiar a transformação de nossas conquistas em realidade. A luta feita pela categoria na mobilização da Campanha Salarial 2016 foi vencedora e a prefeitura não honrou a sua responsabilidade prevista no acordo aprovado em assembleia e nas legislações dos Planos de Cargos (Planão e PCV da Saúde).

Os diretores Rogério Dantas, Enádio “Careca”, Nildo Pereira e Edna Maria cobraram o imediato cumprimento da Lei do Piso Nacional como forma de diminuir a defasagem salarial dos agentes de saúde. A legislação pertinente foi passada para o secretário e foi pedida celeridade na observação dessa pauta importante.

O coordenador geral do Sindseps, Everaldo Braga abordou a falta de cumprimento do PCV da Saúde que prejudicou os servidores da saúde municipal. O diretor Josué Santana contribui com a fala de Braga, no sentido de cobrar o pagamento da Gratificação de Incentivo à Qualidade (GIQ) após o trabalho realizado pela comissão paritária integrada por diretores do sindicato. Em nome da diretoria da entidade, Braga deu boas vindas ao novo secretário e disse que espera compromisso ainda maior dele pelo fato de ser um servidor municipal de carreira lotado na Procuradoria do Município.

O diretor Helivaldo “Alemão” falou sobre a situação dos servidores (P.S’s) da Transalvador que aguardam solução definitiva para afirmação do vínculo com o Município. “Alemão falou ainda sobre a Operação Carnaval 2017 e cobrou melhorias para os trabalhadores que estarão na escala dessa jornada especial. O auxílio fardamento para as categorias também foi tema abordado.

No mesmo sentido, o diretor Pedro Barreto citou a necessidade de acréscimo no valor/hora trabalhada e no tícket-alimentação durante a Operação Carnaval 2017. A inflação na cesta básica da capital baiana foi um indicador apontado para ilustrar essa situação. Falando sobre a Salvamar, Barreto apontou diversas situações que prejudicam o trabalho dos salva-vidas que estão nas praias de Salvador e disse ainda da urgência de solucionar essas questões. Além disso, o protagonismo do salvamento aquático soteropolitano no Brasil e pelo mundo foi apresentado para o novo secretário.

O diretor Bruno Carianha foi enfático em questionar a contratação de servidores por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para o Carnaval 2017 e para o serviço público. Carianha disse que a prefeitura tem quadros qualificados para ocupar as funções apontadas no edital e que estão fora da Operação Carnaval. Alegou ainda que os novos colaboradores não terão tempo de entenderem a dinâmica da festa, enquanto os servidores efetivos já compreendem essa operacionalidade. Entendendo a necessidade de geração de empregos, o diretor do Sindseps falou que o concurso público para melhorar o serviço é a opção adequada.

A diretora Dalva Maria e o diretor Jefferson Oliveira apontaram a necessidade de solução da demanda de assistência à saúde dos servidores das empresas públicas. Além disso, exigiram o cumprimento dos enquadramentos previstos no “Planão”. De maneira enfática, falaram sobre as condições de trabalho dos servidores lotados na Seman (Secretaria de Manutenção), Desal (Companhia de Desenvolvimento de Salvador), Sucop (Superintendência de Conservação e Obras Públicas).

A Operação Carnaval 2017 foi o tema mais importante para o momento, segundo o diretor Alex Mendes, visto que o trabalho dos servidores do órgão é considerado como um dos principais da festa e necessita de valorização.

A presença do representante da Comissão de Pais, Germano Lago reforçou a defesa feita pelo diretor Marcelo Rocha em relação ao programa “Bolsa Educação” para os interessados. O prazo de divulgação dos contemplados foi a principal cobrança na reunião, além do incremento financeiro para beneficiar mais servidores.

O novo secretário apresentou sua equipe de trabalho e apontou que pretende estabelecer um diálogo mais franco com o sindicato. Sobre as pautas abordadas, o mesmo informou que na próxima reunião trará os gestores das demais pastas da administração para buscar dar encaminhamentos e possíveis soluções para demandas reprimidas.

Perguntado sobre um prazo para a nova rodada de negociações, o titular da Semge acredita que ainda nessa semana, informará a data da próxima reunião. A urgência pedida pelos diretores do Sindseps foi no sentido de que o Carnaval 2017 está próximo e os servidores precisam de respostas convictas e soluções para os pleitos apresentados.

Sobre o programa “Bolsa Educação”, o secretário informou que na quarta-feira (08), a lista de contemplados será divulgada e que já orientou instrução do processo acerca do pedido de incremento feito pelo Sindseps em conjunto com a Comissão de Pais.

A diretoria do Sindseps questiona a estratégia da gestão municipal que tenta adiar a decisão da ação judicial que exige o cumprimento do Planos de Cargos e Vencimentos (Planão). Os efeitos dessa legislação não aconteceram durante o ano de 2016 em claro desrespeito por parte da Prefeitura de Salvador.

Esse desleixo intencional da gestão municipal motivou o ingresso na Justiça com pedido de mandado de segurança, objetivando o imediato cumprimento do “Planão”. O nosso departamento jurídico apresentou todas as provas necessárias para apontar a flagrante negação de direitos previstos em uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito da cidade.

Em uma movimentação na Secretaria da Câmara/Seção Cível de Direito Público, o processo foi retirado no dia 23/09/2016 e até o presente momento não foi devolvido para o Tribunal de Justiça da Bahia. Essa manobra impede que haja o devido julgamento do pedido feito pelo Sindseps em nome dos servidores municipais. Os advogados da entidade cobram celeridade para a obtenção do mandado de segurança e com isso, sejam cumpridos os enquadramentos salariais devidos. Ocorre que com a peça processual ainda em poder da Procuradoria Geral do Município há mais de quatro meses, o Poder Judiciário não pode cumprir seu papel.

“Vamos continuar buscando a justiça plena, pois somos sabedores de nossos direitos e queremos que as legislações sejam cumpridas. Lamentável que a postura da parte impetrada esteja sendo de impedir o prosseguimento da ação. Ajuizamos essa questão por entender que a prefeitura não respeitou a lei quando descumpriu o Plano de Cargos e Vencimentos da administração direta. Buscamos todas as formas de solucionar e o entendimento do servidor foi de que não havia outra alternativa que não fosse buscar o Judiciário e assim fizemos em atendimento a vontade coletiva da categoria”, disse o diretor do Sindseps, Bruno Carianha.

Uma realidade que não pode passar despercebida na relação do servidor municipal com a administração é o constante descumprimento de leis e acordos por parte do prefeito da cidade. Passados vinte dias após o término da “Batalha dos Trinta Dias”, onde a categoria enfrentou a tirania que caracteriza a atual gestão, uma surpresa desagradável ameaça os direitos dos trabalhadores. Os avanços do Plano de Cargos e Vencimentos da Administração Direta, Autarquias e Fundações e o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde pode não se transformar em realidade nos contracheques.

As informações preliminares dão conta de que os salários não terão os efeitos previstos nas Leis 8629/14 (Planão) e 7867/10 (PCV da Saúde). Segundo a apuração feita pela diretoria do Sindseps, a folha de pagamento não contém os itens previstos nas legislações. Confirmada a situação, o flagrante desrespeito à sistemática de remuneração harmônica e as progressões periódicas será considerado como uma violação que terá a devida resposta por parte do sindicato.

Os recursos para aplicação dos efeitos do “Planão” e do “PCV da Saúde” estão previstos no orçamento e a Prefeitura não pode negar o devido cumprimento destas legislações. A diretoria do sindicato não poupará esforços para lutar com a categoria. A mobilização da Campanha Salarial 2016 também zelará pelas conquistas que tivemos com muito suor, sangue e lágrimas. Vamos continuar acompanhando e novas ações serão desenvolvidas.

Um calendário de assembleias setoriais será realizado com a proposta de mobilizar os servidores para o momento de luta que se aproxima. Temos que garantir tudo que conquistamos. O prefeito da cidade tem colocado uma estratégia de desconstrução das nossas conquistas, com a clara intenção de desmerecer a classe trabalhadora. Não permitiremos que esse modelo político autoritário e déspota seja eficaz. Ninguém ousará duvidar de nossa força mobilização e demonstraremos isso novamente nas ruas.

A continuação da Campanha Salarial 2016 segue na discussão da pauta produzida pela categoria em assembleia. Um acordo é instrumento mútuo e que precisa da observação das partes envolvidas. Atitudes unilaterais serão rechaçadas e os servidores decidirão de maneira soberana de qual forma reagirão em relação à ameaça de descumprimento dos dispostos no “PCV da Saúde” e no “Planão”.

Além das assembleias setoriais, a diretoria do Sindseps realizará ações em outros órgãos da administração para mobilizar os servidores destas unidades do serviço público.

Confira o calendário de assembleias setoriais e participe ajudando a mobilizar sua categoria:

12/05 – Semop (prédio da Rua do Tijolo – Bx. dos Sapateiros), às 09h

16/05 – Salvamar (Patamares), às 07h

17/05 – Salvamar (Patamares), às 07h

17/05 – Sucop (Gerop – Sete Portas), às 08h

19/05 – Guarda Municipal (sede da Susprev), às 09h

24/05 – SMS (auditório do Sindseps – sede do sindicato na Rua Francisco Ferraro, 91, ao lado do Colégio Central da Bahia), às 17h30 *

08/06 – Assembleia geral (quadra de esportes do Ginásio dos Bancários – Ladeira dos Aflitos), às 08h30

 *Matéria atualizada às 15h44 do dia 06/05/2016 para correção do endereço da assembleia setorial dos servidores da saúde