Uma jornada de lutas que reedita grandes momentos da nossa categoria na capital federal. Onde a democracia ainda respira por aparelhos, diretores de nosso sindicato estão lutando por valorização. Na sede da República, onde o golpe ainda está estabelecido, nossos representantes buscam estabelecer  os caminhos que nos levarão à dignidade.

Os agentes de saúde Edna Maria, Rogério Dantas e Paulo Cerqueira estão representando as bandeiras de lutas coletivas e fazendo a ação firme com a marca forte do nosso sindicato em Brasília. Cada gabinete visitado ou parlamentar abordado nos corredores do Congresso Nacional ouvem os nossos argumentos em defesa da PEC 22 [Proposta de Emenda à Constituição]. As visitas feitas junto com outros sindicalistas e lideranças baianas da categoria também reforçam a nossa atuação.

A receptividade dos parlamentares baianos – principalmente da bancada de apoio ao governador Rui Costa – tem sido fundamental para sensibilizar outros deputados a votarem em favor da PEC 22. O texto com parecer aprovado na  aponta de maneira clara sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS [Sistema Único de Saúde], na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Além disso, exige que os municípios assumam seus papéis constitucionais no devido pagamento e valorização salarial da categoria.

Para a diretora Edna Maria, essa ida à Brasília retoma a história vencedora da categoria. Segundo a sindicalista, a estratégia de cobrar dos parlamentares para que existam novas legislações aumenta a capacidade de enfrentamento em Salvador. “Temos lutando para que possamos ter mais instrumentos legais para exigir do prefeito [de Salvador] que assuma sua responsabilidade perante a categoria. A alegação de que não há participação da União cairá por terra após a aprovação da PEC 22. Desde 2011, essa batalha tem sido travada e voltamos aos corredores do Congresso Nacional para levar mais essa conquista para nossa capital e também para o interior baiano. A Lei será usada para enfrentar esse descaso. Buscaremos a Justiça, voltaremos à Brasília e onde quer que seja necessário para conseguir a nossa valorização negada por gestores insensíveis e golpistas”, declarou Edna.

Opinião semelhante é compartilhada pelo diretor Rogério Dantas, que acrescentou a necessidade de mobilização constante dos agentes de saúde. “Estamos aqui em Brasília para representar o anseio coletivo da categoria. Trouxemos a intenção dos nossos colegas na aprovação da PEC 22 e pela revogação da malfada PNAB [Política Nacional de Atenção Básica]. O PL [Projeto de Lei] 6437/16 também é uma pauta que estamos pressionando porque traz modificações sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias. Tudo que for feito aqui só terá repercussão com a mobilização em Salvador. O nosso sindicato vai continuar mobilizando os servidores e esse chamamento deve ser atendido para que sejamos eficazes em nossos objetivos na luta”, afirmou Dantas.

O diretor Paulo Cerqueira se mostrou entusiasmado com a receptividade dos parlamentares e falou sobre a estratégia feita na capital federal em torno das pautas dos agentes de saúde. “Foram dias de intensa ação no Congresso e cada abordagem era um momento de falar por todos os nossos colegas que estão pelas ruas da cidade. Fazer com que cada deputada entendesse a necessidade social do trabalho dos agentes de saúde e assim, tivesse a sensibilidade de compreender que a valorização é devida. A PEC 22 tramita desde 2011 na Casa com parecer favorável ao plenário e exigimos que não tenha mais adiamento para sua votação. Fomos ouvidos e de forma bem firme, pudemos nos fazer entender. Ressaltamos que a mobilização na capital e no interior vai continuar e não cessaremos nossa voz para conseguir nossos objetivos. O Sindseps trouxe a luta feita em Salvador para Brasília e retornará com ainda mais força para o enfrentamento diário que fazemos pela valorização dos agentes de saúde”, pontou Cerqueira.

A diretoria do Sindseps esteve reunida com o novo titular da Secretaria Municipal de Gestão (Semge) para tratar das demandas da categoria. Representando os anseios dos servidores municipais, os diretores apresentaram todos os itens que a Prefeitura Municipal não cumpriu no ano de 2016. Além disso, novos assuntos também foram apontados para que sejam incluídos no rol de situações pendentes de soluções até o momento.

Os assuntos tratados na reunião que aconteceu nessa segunda-feira (06) foram temas das diversas rodadas da Mesa Permanente de Negociações no ano passado. A alegação de uma crise nacional foi o único argumento apresentado frente aos interesses legítimos dos servidores municipais. O calendário eleitoral e o relatório fiscal da gestão foram instrumentos legais utilizados pela gestão para adiar a transformação de nossas conquistas em realidade. A luta feita pela categoria na mobilização da Campanha Salarial 2016 foi vencedora e a prefeitura não honrou a sua responsabilidade prevista no acordo aprovado em assembleia e nas legislações dos Planos de Cargos (Planão e PCV da Saúde).

Os diretores Rogério Dantas, Enádio “Careca”, Nildo Pereira e Edna Maria cobraram o imediato cumprimento da Lei do Piso Nacional como forma de diminuir a defasagem salarial dos agentes de saúde. A legislação pertinente foi passada para o secretário e foi pedida celeridade na observação dessa pauta importante.

O coordenador geral do Sindseps, Everaldo Braga abordou a falta de cumprimento do PCV da Saúde que prejudicou os servidores da saúde municipal. O diretor Josué Santana contribui com a fala de Braga, no sentido de cobrar o pagamento da Gratificação de Incentivo à Qualidade (GIQ) após o trabalho realizado pela comissão paritária integrada por diretores do sindicato. Em nome da diretoria da entidade, Braga deu boas vindas ao novo secretário e disse que espera compromisso ainda maior dele pelo fato de ser um servidor municipal de carreira lotado na Procuradoria do Município.

O diretor Helivaldo “Alemão” falou sobre a situação dos servidores (P.S’s) da Transalvador que aguardam solução definitiva para afirmação do vínculo com o Município. “Alemão falou ainda sobre a Operação Carnaval 2017 e cobrou melhorias para os trabalhadores que estarão na escala dessa jornada especial. O auxílio fardamento para as categorias também foi tema abordado.

No mesmo sentido, o diretor Pedro Barreto citou a necessidade de acréscimo no valor/hora trabalhada e no tícket-alimentação durante a Operação Carnaval 2017. A inflação na cesta básica da capital baiana foi um indicador apontado para ilustrar essa situação. Falando sobre a Salvamar, Barreto apontou diversas situações que prejudicam o trabalho dos salva-vidas que estão nas praias de Salvador e disse ainda da urgência de solucionar essas questões. Além disso, o protagonismo do salvamento aquático soteropolitano no Brasil e pelo mundo foi apresentado para o novo secretário.

O diretor Bruno Carianha foi enfático em questionar a contratação de servidores por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para o Carnaval 2017 e para o serviço público. Carianha disse que a prefeitura tem quadros qualificados para ocupar as funções apontadas no edital e que estão fora da Operação Carnaval. Alegou ainda que os novos colaboradores não terão tempo de entenderem a dinâmica da festa, enquanto os servidores efetivos já compreendem essa operacionalidade. Entendendo a necessidade de geração de empregos, o diretor do Sindseps falou que o concurso público para melhorar o serviço é a opção adequada.

A diretora Dalva Maria e o diretor Jefferson Oliveira apontaram a necessidade de solução da demanda de assistência à saúde dos servidores das empresas públicas. Além disso, exigiram o cumprimento dos enquadramentos previstos no “Planão”. De maneira enfática, falaram sobre as condições de trabalho dos servidores lotados na Seman (Secretaria de Manutenção), Desal (Companhia de Desenvolvimento de Salvador), Sucop (Superintendência de Conservação e Obras Públicas).

A Operação Carnaval 2017 foi o tema mais importante para o momento, segundo o diretor Alex Mendes, visto que o trabalho dos servidores do órgão é considerado como um dos principais da festa e necessita de valorização.

A presença do representante da Comissão de Pais, Germano Lago reforçou a defesa feita pelo diretor Marcelo Rocha em relação ao programa “Bolsa Educação” para os interessados. O prazo de divulgação dos contemplados foi a principal cobrança na reunião, além do incremento financeiro para beneficiar mais servidores.

O novo secretário apresentou sua equipe de trabalho e apontou que pretende estabelecer um diálogo mais franco com o sindicato. Sobre as pautas abordadas, o mesmo informou que na próxima reunião trará os gestores das demais pastas da administração para buscar dar encaminhamentos e possíveis soluções para demandas reprimidas.

Perguntado sobre um prazo para a nova rodada de negociações, o titular da Semge acredita que ainda nessa semana, informará a data da próxima reunião. A urgência pedida pelos diretores do Sindseps foi no sentido de que o Carnaval 2017 está próximo e os servidores precisam de respostas convictas e soluções para os pleitos apresentados.

Sobre o programa “Bolsa Educação”, o secretário informou que na quarta-feira (08), a lista de contemplados será divulgada e que já orientou instrução do processo acerca do pedido de incremento feito pelo Sindseps em conjunto com a Comissão de Pais.