Na última quarta-feira (11), a diretoria do Sindseps reuniu-se com o Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e a coordenação da Junta Médica do Município de Salvador. Na pauta, cortes da insalubridade na licença prêmio e relotação.

Segundo diretores presentes, uma afirmação apontada pela DGP e a Junta Médica de que os cortes feitos na relotação e licença prêmio são efetuados pelos Setores de Gestão de Pessoas (Segep’s) de cada Secretaria deixou a todos intrigados.

A Junta Médica alega que emite laudo apenas para retorno das vantagens caso esse restabelecimento não se enquadre na norma vigente. “Apontamos que precisamos que isso seja corrigido urgentemente. A DGP [Diretoria de Gestão de Pessoas] afirmou que em até dez dias resolveria o primeiro ponto relacionado com a relotação”, observou o diretor Bruno Carianha.

A diretora Gil Assis enfatiza a que a gestão municipal deve realizar esforços urgentes na direção da solução da demanda. “Nós requeremos que a Semge [Secretaria Municipal de Gestão] e a Secretaria de Saúde alinhem suas diretrizes para que os cortes não aconteçam de forma deliberada. Esses cortes não ocorrem em nenhuma outra secretaria do Município e nossos colegas estão sendo prejudicados financeiramente com essa postura unilateral promovida pelos setores de gestão de pessoas”, afirmou Gil Assis.

A batalha pelo adicional de insalubridade e/ou periculosidade na Prefeitura de Salvador tem sido travada contra uma política de solução de continuidade. Existem aproximadamente 800 [oitocentos] processos paralisados na Junta Médica. Esses pedidos aguardam análise para produzir os laudos necessários para o servidor municipal receber a compensação pelo seu labor em condições prejudiciais.

A Junta Médica da Prefeitura de Salvador ficou sem profissional habilitado e não houve qualquer indicativo de solucionar a questão. A diretoria do Sindseps pautou a situação na Mesa Permanente de Negociação [MPN] cobrando imediata reparação aos servidores que solicitaram tal adicional. Nem mesmo, a Secretaria Municipal de Saúde [SMS] disponibilizou Médico do Trabalho para diminuir a demanda de pedidos acumulados.

Com a clara necessidade de resolver a situação, mantivemos postura firme na MPN para que a Prefeitura de Salvador assumisse a sua responsabilidade e disponibilizasse os Médicos do Trabalho para avaliar os pedidos. De acordo com o coordenador geral do Sindseps, Bruno Carianha, a gestão municipal é a principal culpada pelos prejuízos causados aos servidores. “Por cerca de três anos, a única profissional da Junta ficou sem trabalhar por quase um ano. Mesmo quando estava em serviço, não seria suficiente para atender aos pedidos que chegavam. Com a exoneração dessa médica, quase oitocentos pedidos estão parados desde junho de 2016 sem análise. Os danos não estão sendo reparados de nenhuma forma”, denunciou Carianha.

O Projeto de Lei Complementar 04/17 criou os cargos necessários para o mínimo funcionamento da Junta Médica. Apesar da aprovação da matéria, os profissionais ainda não foram selecionados pelo concurso público. A situação de descaso continua e denúncias foram feitas no Ministério Público do Trabalho [MPT] para que a Prefeitura de Salvador seja acionada e assuma sua responsabilidade.