Caro colega servidor municipal:

A diretoria do Sindseps esclarece aos servidores municipais que todos os integrantes deste colegiado permanecem fiéis aos objetivos coletivos traçados nas assembleias da categoria deste o ato de construção da pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2016.

Empenhados em promover uma mobilização de maneira estratégica e para garantir os interesses legítimos da categoria, principalmente no que tange ao direito de greve, a entidade tomou as seguintes medidas políticas e judiciais:

– Durante todas as reuniões, a diretoria do sindicato foi incisiva em não abrir mãos do abono das faltas imputadas;

– A diretoria do sindicato também rechaçou veementemente a intenção da gestão de cortar os dias em que a categoria esteve paralisada e seu consequente desconto, além do “parcelamento” proposto pela secretária municipal de Gestão;

– Considerando o direito de greve como legítimo e sem temer a ideia deturpada da gestão municipal em tratar nosso movimento como ilegal, a diretoria do Sindseps buscou a Justiça em suas instâncias devidas para apontar a clara tentativa do prefeito em desmerecer o papel do Judiciário;

– O nosso departamento jurídico impetrou diversos instrumentos jurídicos para desmontar a cena irreal montada para desmobilizar a nossa mobilização. Advogados estão empenhados em manter plantões nos dois turnos no Tribunal de Justiça para que os desembargadores possam responder a todas as defesas e ações em nome dos servidores;

– Até o momento, não houve despacho final dos desembargadores. Dois magistrados se consideraram “impedidos” ou “inaptos” para julgar os pedidos feitos pelo nosso departamento jurídico, remetendo os processos ao julgador inicial que também não proferiu despacho até a presente data;

– Continuamos nossa ação no âmbito sindical na Mesa de Negociação para garantir que os dias utilizados para greve sejam abonados e com a sua consequente compensação de carga horária conforme orientação dos chefes imediatos;

– Afirmamos ainda que estamos exigindo também no âmbito negocial e jurídico, que nossos salários retidos de maneira indevida sejam imediatamente disponibilizados em nossas contas bancárias;

– Nossos diretores estarão – como sempre estiveram – disponíveis para esclarecer dúvidas individuais ou coletivas. Procure-os de maneira reservada ou utilize o microfone da assembleia e faça seus questionamentos para conhecimento e esclarecimento de todos;

– A greve é uma construção coletiva e precisa da força do trabalhador para que seja eficaz. O sindicato é a expressão da sua vontade e nas assembleias podemos fortalecer ainda mais a nossa vontade coletiva;

– No site do Sindseps, todos os contatos telefônicos dos diretores e da assessoria de comunicação estão disponibilizados. Os números são da operadora TIM e possuem o aplicativo WhatsApp. Utilize também esta forma de contato para tirar dúvidas de natureza pessoal e fique ainda mais entusiasmado para continuar na luta.

Reafirmamos que enquanto não houver qualquer decisão final da Justiça baiana, nossa mobilização continua com a força de nossa atitude. A ação da diretoria do sindicato segue no sentido de garantir a integridade dos direitos dos servidores municipais, principalmente em relação ao corte indevido dos salários e o abono dos dias. Você confiou sua defesa para esta entidade de luta e tenha certeza plena de que honraremos essa sua decisão de caminhar conosco.

DIRETORIA COLEGIADA DO SINDSEPS

Após intensas rodadas de negociações com a gestão municipal, na intenção de produzir um Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) que garantisse avanços significativos para todos os servidores municipais, a diretoria do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) afirma que atuou de maneira ética e transparente na condução do processo de discussão e com firmeza de propósitos na mobilização da categoria.

Sendo a representatividade sindical dos servidores públicos do Município de Salvador e legitimado pela categoria, o Sindseps protagonizou a construção do acordo, na Mesa Permanente de Negociação (MPN), que tem a participação de outros segmentos, reafirmando o espírito democrático da diretoria do sindicato.

Apesar dos constantes e indevidos ataques direcionados ao Sindseps, cabe apresentar esclarecimentos:

– O Plano de Cargos e Vencimentos abrange cerca de oito mil servidores municipais. Os ganhos iniciais da categoria podem alcançar a ordem entre 20% a 150% nos rendimentos;

– Os enquadramentos por tempo de serviço podem alcançar até 14 (quatorze) níveis, de forma que os servidores municipais que ofertaram maior período de dedicação ao serviço público possam perceber ganhos diferenciados, ou seja, a conseqüente valorização;

– No que se refere às eventuais recomposições salariais nas datas-base, o Sindseps afirma que os servidores que não forem alcançados pelos enquadramentos previstos no PCV terão a aplicação do índice oficial para reposição inflacionária. Ressalte-se que os trabalhadores das empresas públicas e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também deverão lutar junto com o Sindseps para ter reposição da inflação e ganhos reais nos seus vencimentos;

– A Gratificação por Avanço de Competência será de 40% tendo como referência, o vencimento básico;

Ao contrário das falácias intrigantes promovidas por algumas “pseudo-lideranças”, os enquadramentos favorecem os servidores com mais tempo de dedicação no serviço público municipal. Cabe salientar que trabalhadores com mais de 15 anos terão cerca de 35% de enquadramento.

Por ser a entidade representativa dos servidores municipais de Salvador, qualquer acordo deve ser assinado por este sindicato. Apesar da participação de outras entidades, somente o Sindseps está legalmente credenciado para assinar qualquer documento em nome dos trabalhadores e trabalhadoras.

Imposições porventura alegadas por alguns dirigentes de associações descontentes caem por terra, principalmente no que diz respeito a uma imposição de “renúncia de correção inflacionária”. Posturas imperativas acontecem quando apenas um segmento resolve tentar retardar ou eliminar a possibilidade da implantação do PCV, na exigência de um salário diferenciado apenas para determinada categoria.

A diretoria colegiada do Sindseps afirma que não aceitará diferenciações salariais acima da média ou que tenham distorções nos valores. Qualquer benefício que possa ser percebido por cargo afim deverá ser dentro do caráter de isonomia, que rege o serviço público.

Reiteramos que não aceitaremos tentativas de divisões ou intrigas entre os servidores municipais. Afirmamos que nossa mobilização continua firme e atenta, não descartando a possibilidade de nova paralisação, se o acordo aprovado e assinado após a assembleia do último dia 13 de maio não for cumprido.

Continuamos no aguardo do imediato envio da Mensagem do Executivo para a Câmara Municipal, onde a categoria vai confirmar a posição decidida durante a assembleia.

Diretoria Colegiada do Sindseps