Após anos de luta e empenho da diretoria do Sindseps, os trabalhadores e trabalhadoras das empresas públicas já podem comemorar a implantação do plano de assistência à saúde para a categoria. Foram dezenas de reuniões e intervenções feitas em prol desse benefício, mesmo com a negativa imediata da gestão Municipal, não deixamos de buscar em nenhum momento e conseguimos transformar a realidade. A Mensagem do Poder Executivo Nº 26/17 gerou o Projeto de Lei Complementar Nº 05/17 que tramita desde a terça-feira [28] na Câmara Municipal de Salvador [CMS] e aguarda data para sua votação em plenário.

O empenho dos nossos diretores foi fundamental para que o plano de saúde fosse implantado. Em todas as reuniões na Secretaria Municipal de Gestão [Semge], a diretora Dalva Maria e o diretor Jefferson Oliveira sempre mantinham posicionamento em defesa desse pleito considerado extremamente necessário aos trabalhadores e trabalhadoras. A mesma postura era praticada pelos demais diretores e diretoras, mesmo em reuniões onde a pauta era diferente desse tema. Manter a categoria mobilizada em favor do plano de saúde era uma prática diária, assim como será no dia da votação na CMS.

“Temos muito a comemorar mesmo, pois foram anos de luta. Enfrentamos a negação da gestão municipal em vários momentos e a descrença de alguns. Não desistimos e mantivemos a defesa desse direito. Reunimos os trabalhadores, mobilizando sempre na direção de não ceder ao desânimo. Acreditávamos que conseguiríamos conquistar o plano de saúde e isso se tornou realidade. Toda a diretoria do Sindseps está de parabéns por ter lutado e se empenhado pelo plano de saúde dos funcionários da empresas públicas”, disse a diretoria Dalva Costa.

O entusiasmo da diretora Dalva Costa é compartilhado pelo diretor Jefferson Oliveira que apontou a força do Sindseps como um dos ingredientes para a conquista do plano de saúde dos funcionários das empresas públicas. “Mostramos mais uma vez quem faz a defesa dos colegas das empresas públicas. Não ficará nenhuma dúvida depois dessa conquista. O nosso sindicato não desistiu em nenhum momento e essa vontade de vencer permitiu que agora exista essa proteção para a vida desses trabalhadores e trabalhadoras. Vamos continuar mobilizados para conquistar ainda mais”, sinalizou Oliveira.

A diretoria do Sindseps acompanhará a implantação do plano para garantir as condições suficientes de atendimento aos colegas das empresas públicas. Com a conquista protagonizada pela categoria, fica a certeza de que sempre é válido permanecer na luta e nunca dar lugar para a descrença. Agora, nossos colegas das empresas públicas passam a ter a tão sonhada assistência médica.

Uma decisão favorável e muito comemorada pelos servidores da Sucop foi conseguida pelo seu sindicato. A relatoria feita pela Desembargadora Ilona Márcia Reis obriga a autarquia a adote as providências cabíveis para manter o contrato com a PROMÉDICA, através de confecção de termo aditivo ou por outro meio idôneo e eficaz, assegurando aos servidores da Superintendência de Conservação e Obras Públicas de Salvador, a assistência médica-hospitalar, nos mesmos moldes anteriormente pactuados.

A Justiça considerou a atitude da Sucop como prejudicial, podendo “causar dano irreparável ou de difícil reparação” aos servidores, sendo a defesa da vida como algo “que supera toda e qualquer outra alegação que possa ser feita“. Diz ainda o texto da decisão no Agravo de Instrumento: “..autos não se trata apenas da possibilidade que tem o órgão municipal de modificar a empresa fornecedora de assistência médica aos seus servidores através de procedimento próprio de credenciamento, mas, fundamentalmente, está-se diante do próprio direito à vida e a dignidade da pessoa humana, na medida em que tais servidores não podem ficar desamparados, sem plano de saúde.”

A intenção da diretoria do Sindseps foi garantir os direitos dos servidores que já estavam em tratamento de patologias graves e em home care, além de salvaguardar o modelo de atendimento feito há cerca de 20 (vinte) anos para os trabalhadores e seus dependentes. A interrupção por decisão unilateral da Sucop causou prejuízos financeiros e riscos de morte prematura. Tal situação não foi tolerada pelo seu sindicato desde que ficou decidido terminar o contrato com a atual empresa.

“Lutamos todos os dias e mesmo, quando parecia difícil, não deixamos de buscar direitos. Esgotadas as conversações com a gestão municipal, que queria apenas ganhar tempo para desmerecer a saúde dos nossos colegas, buscamos à Justiça. A prefeitura recorreu com alegações que não cabiam e os auxiliares do prefeito preferiram métodos insensíveis e até mesmo ataques pessoais, na clara tentativa de nos fazer desistir de lutar. Realmente parecem não conhecer a nossa dinâmica. Agora, a decisão judicial restabelece a verdade e o direito dos servidores municipais da Sucop. Com a vida não se brinca e tratamos isso de maneira séria, daí o resultado em favor dos nossos colegas e de seus dependentes”, analisou Dalva Costa, diretora do Sindseps.