Uma rotina que abrange o ano inteiro na missão sublime de defender os direitos dos salva-vidas. Esse tem sido o lema trabalhado na prática da diretoria da Associação Baiana de Salvamento Aquático [Abasa] em parceria com o Sindseps. Empenhados na regulamentação da profissão, uma comissão composta por integrantes das duas entidades esteve em Brasília [DF]. Prontos para atuar nessa nobre ação em nome da categoria, os representantes da Abasa e do Sindseps estiveram percorrendo o Congresso Nacional para sensibilizar parlamentares no sentido de garantir a aprovação do PLC [Projeto de Lei da Câmara] 42-2013. [Clique aqui]

Os homens do mar seguiram no intuito de dialogar com o senador Sérgio Petecão [AC] que tem a relatoria do PLC nº 66, de 2011 e PLC 42/13. Foram recebidos pela assessoria do  legislador acreano e expuseram os motivos que reforçam a necessidade da regulamentação da profissão de salva-vidas no país. Sem considerar os corredores do Congresso como um desconhecido profundo, os nossos diretores fizeram intervenções precisas junto aos senadores Humberto Costa, Vanessa Grazziotin, Randolfe Rodrigues, Agripino Maia, Romero Jucá, Alvaro Dias, João Capiberibe, Lindberg Farias, Paulo Paim, além de Magno Malta, Fátima Bezerra, Lasier Martins, entre outros. A deputada baiana Alice Portugal [PCdoB] se mostrou fundamental no suporte diante dos seus colegas parlamentares, como também deputado baiano João Carlos Bacelar [Podemos].

O deputado baiano Nelson Pelegrino [PT] e a deputada Laura Carneiro [autora do PLC 66-2011] mantiveram o compromisso de se empenhar pela regulamentação da profissão. Os parlamentares são patronos dos projetos em tramitação que versam sobre o tema.

Para o diretor do Sindseps, Geraldo Costa Júnior, a ida à capital federal tornou a regulamentação da profissão ainda mais próxima da realidade. “Estamos contentes e isso repercute em nossa vontade de continuar a mobilização em torno desse sonho de nossa categoria. Pudemos interagir com vários parlamentares das diversas bancadas estaduais e mostramos que a aprovação do projeto de lei é essencial para garantir a segurança e a preservação da vida em nosso país. Vamos retornar para Salvador com o ânimo renovado e apresentar os resultados de mais uma intervenção proveitosa em nome dos salva-vidas baianos e de todo o Brasil”, afirmou Costa.

Já o diretor Pedro Barretto apontou a necessidade de incrementar a estratégia de luta para conseguir a regulamentação da profissão. Segundo ele, quanto mais instrumentos legais e documentos forem juntados, a sensibilização do Congresso Nacional será mais eficaz. “A tramitação desse PLC mostra que juntamos diversas comunicações oficiais para reforçar o rito legislativo. A Câmara Municipal de Salvador se manifestou com uma moção de apelo pela aprovação do projeto e esse documento do povo de Salvador está entre os documentos. Assim fizeram outras Casas Legislativas municipais em torno desse objetivo. A Abasa e o Sindseps tem sido instrumentos de luta nessa missão de defender quem salva as vidas nas águas das cidades brasileiras e também apresentaram diversos documentos nesse sentido. Sem conter o entusiamo, digo que conseguimos reverter um quadro que era de incertezas e a regulamentação da nossa profissão está muito perto de acontecer e vamos continuar lutando na lua nova de inverno à verão, na lua cheia e de janeiro à janeiro para isso”, disse Barretto.

Estiveram presentes representando a Abasa, os salva-vidas Silas Rodrigues [diretor administrativo e financeiro] e Leonardo Igreja [coordenador geral]. Os diretores do Sindseps, Edna Maria, Rogério Dantas e Paulo Cerqueira também acompanharam os demais diretores do sindicato durante as visitas no Congresso Nacional em uma clara demonstração de união das categorias do serviço público municipal.

 

Uma jornada de lutas que reedita grandes momentos da nossa categoria na capital federal. Onde a democracia ainda respira por aparelhos, diretores de nosso sindicato estão lutando por valorização. Na sede da República, onde o golpe ainda está estabelecido, nossos representantes buscam estabelecer  os caminhos que nos levarão à dignidade.

Os agentes de saúde Edna Maria, Rogério Dantas e Paulo Cerqueira estão representando as bandeiras de lutas coletivas e fazendo a ação firme com a marca forte do nosso sindicato em Brasília. Cada gabinete visitado ou parlamentar abordado nos corredores do Congresso Nacional ouvem os nossos argumentos em defesa da PEC 22 [Proposta de Emenda à Constituição]. As visitas feitas junto com outros sindicalistas e lideranças baianas da categoria também reforçam a nossa atuação.

A receptividade dos parlamentares baianos – principalmente da bancada de apoio ao governador Rui Costa – tem sido fundamental para sensibilizar outros deputados a votarem em favor da PEC 22. O texto com parecer aprovado na  aponta de maneira clara sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS [Sistema Único de Saúde], na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Além disso, exige que os municípios assumam seus papéis constitucionais no devido pagamento e valorização salarial da categoria.

Para a diretora Edna Maria, essa ida à Brasília retoma a história vencedora da categoria. Segundo a sindicalista, a estratégia de cobrar dos parlamentares para que existam novas legislações aumenta a capacidade de enfrentamento em Salvador. “Temos lutando para que possamos ter mais instrumentos legais para exigir do prefeito [de Salvador] que assuma sua responsabilidade perante a categoria. A alegação de que não há participação da União cairá por terra após a aprovação da PEC 22. Desde 2011, essa batalha tem sido travada e voltamos aos corredores do Congresso Nacional para levar mais essa conquista para nossa capital e também para o interior baiano. A Lei será usada para enfrentar esse descaso. Buscaremos a Justiça, voltaremos à Brasília e onde quer que seja necessário para conseguir a nossa valorização negada por gestores insensíveis e golpistas”, declarou Edna.

Opinião semelhante é compartilhada pelo diretor Rogério Dantas, que acrescentou a necessidade de mobilização constante dos agentes de saúde. “Estamos aqui em Brasília para representar o anseio coletivo da categoria. Trouxemos a intenção dos nossos colegas na aprovação da PEC 22 e pela revogação da malfada PNAB [Política Nacional de Atenção Básica]. O PL [Projeto de Lei] 6437/16 também é uma pauta que estamos pressionando porque traz modificações sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias. Tudo que for feito aqui só terá repercussão com a mobilização em Salvador. O nosso sindicato vai continuar mobilizando os servidores e esse chamamento deve ser atendido para que sejamos eficazes em nossos objetivos na luta”, afirmou Dantas.

O diretor Paulo Cerqueira se mostrou entusiasmado com a receptividade dos parlamentares e falou sobre a estratégia feita na capital federal em torno das pautas dos agentes de saúde. “Foram dias de intensa ação no Congresso e cada abordagem era um momento de falar por todos os nossos colegas que estão pelas ruas da cidade. Fazer com que cada deputada entendesse a necessidade social do trabalho dos agentes de saúde e assim, tivesse a sensibilidade de compreender que a valorização é devida. A PEC 22 tramita desde 2011 na Casa com parecer favorável ao plenário e exigimos que não tenha mais adiamento para sua votação. Fomos ouvidos e de forma bem firme, pudemos nos fazer entender. Ressaltamos que a mobilização na capital e no interior vai continuar e não cessaremos nossa voz para conseguir nossos objetivos. O Sindseps trouxe a luta feita em Salvador para Brasília e retornará com ainda mais força para o enfrentamento diário que fazemos pela valorização dos agentes de saúde”, pontou Cerqueira.

A terceirização é um mal que assombra e causa danos ao trabalhador, especialmente no serviço público. Nossa categoria tem sido massacrada ao longo dos anos por esse instrumento de fortalecimento dos ocupantes do poder.

Os gestores preferem se valer da terceirização para inchar a máquina pública e ampliar seus grupos políticos com apadrinhados e cabos eleitorais. Enquanto essa forma danosa vai se perpetuando, os servidores públicos penam sem valorização e com o arrocho promovido pelos governantes

Como se não bastasse, o Congresso Nacional que deveria ser o guardião dos direitos, cede aos encantos desse modelo precarizador e aprova a terceirização para todas as atividades. Uma porta aberta para a farra na coisa pública e o calvário ainda mais sofrível para o trabalhador.

A bancada baiana na Câmara dos Deputados se comportou de acordo com os interesses mostrados desde o golpe do ano passado. Alguns deputados continuaram honrando os seus compromissos com os eleitores e mantiveram posicionamento em defesa do trabalho. Outros apenas demonstraram que suas veias escravocratas pulsaram ainda mais para exterminar direitos conquistados com muita luta.

Conheça quem são os deputados baianos que votaram em favor da maldita terceirização. Saiba que eles fazem parte da bancada federal que apóia o prefeito de Salvador :

 

Arthur Oliveira Maia – PPS

Benito Gama – PTB

Cacá Leão – PP

Claudio Cajado – DEM

Elmar Nascimento – DEM

João Carlos Bacelar – PR

João Gualberto – PSDB

José Carlos Aleluia – DEM

José Carlos Araújo – PR

José Nunes – PSD

José Rocha – PR

Jutahy Junior – PSDB

Márcio Marinho – PRB

Mário Negromonte Jr. – PP

Paulo Azi – DEM

Paulo Magalhães – PSD

Roberto Britto – PP

Ronaldo Carletto – PP

Sérgio Brito – PSD

Esses nomes devem ser lembrados eternamente como “carrascos” dos direitos dos trabalhadores.