Durante a visita aos gabinetes dos parlamentares no Congresso Nacional, a diretoria do Sindseps esteve com a deputada federal Lídice da Mata (PSB/BA), na terça-feira (23). Na oportunidade, o coordenador geral Helivaldo Alcântara apresentou as pautas defendidas pela categoria. A inclusão dos agentes de trânsito no texto da Medida Provisória 1070/21 relacionado com o programa Habite Seguro e o PLC 49/18 que diz respeito ao Fundo Nacional de Segurança Pública, onde é buscado que a atividade de segurança viária e os agentes de trânsito estejam contemplados.

Segundo o coordenador Helivaldo Alcântara, a deputada baiana se comprometeu na defesa das pautas apresentadas e na intermediação do diálogo com a bancada de seu partido. “Foi uma boa conversa com a deputada Lídice [da Mata]. Temos um bom diálogo com o mandato e isso tem favorecido que nossa categoria tenha suas reinvindicações observadas e defendidas com compromisso. A atuação dela vai permitir que a bancada baiana também esteja engajada em buscar a aprovação das matérias que apresentamos”, disse.

A “Missão Brasília” acontece também nesta quarta-feira (24) e reúne as lideranças nacionais dos agentes de trânsito e transporte. As diretorias do Sindseps e da Astram estão na capital federal para atuarem juntos aos demais representantes da categoria.

A nossa luta ganha contornos mais satisfatórios com a decisão da Juíza Beatriz Martins de Almeida Alves Dias, plantonista do Plantão Judiciário de 1º Grau da Comarca de Salvador. Deferindo pedido de mandado de segurança em caráter liminar em favor dos servidores municipais, a magistrada obriga o prefeito de Salvador ao imediato pagamento dos salários bloqueados pela vontade unilateral do gestor.

Considerado o perigo de prejuízo que os trabalhadores podem ter pela demora de uma decisão final, principalmente se o Município de Salvador recorrer da decisão, a juíza considerou que o direito pleiteado de fato existe. 

Mesmo sabendo da possibilidade do prefeito desrespeitar uma ordem judicial, em flagrante irresponsabilidade, a diretoria do Sindseps permanecerá firme e no aguardo das decisões acerca das ações impetradas na Justiça para que o legítimo direito seja sacramentado. Todos os instrumentos jurídicos serão utilizados para que os servidores não sejam massacrados pelo abuso de poder e descaso com a Lei protagonizado pelo gestor em diversas oportunidades, como se mostra na liminar proferida pela juíza Beatriz Dias, quando aponta que o bloqueio dos salários “foi feito de forma totalmente arbitrária e indo de encontro ao direito líquido e certo da categoria”.

Todos os passos dos processos judiciais em curso serão publicados pela nossa entidade para fortalecer a sensação de segurança jurídica de nossos atos e respaldar a nossa luta, pois enquanto direitos estiverem correndo risco, nós estaremos combatendo aqueles que não respeitam a Justiça.

Diretoria Colegiada do Sindseps

Confira a decisão:

Ninguém poderá duvidar da luta dos trabalhadores. Essa frase fica mais afirmativa quando a união da classe trabalhadora se mostra. A #campanhasalarial2016 tem sido um novo marco da mobilização dos servidores municipais. A sede do Sindseps nesta quarta-feira (09) foi palco de uma reunião entre representantes do sindicato e da Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do Município (Astram). A principal intenção é produzir ações conjuntas para as próximas assembleias da categoria.

Nesta quinta-feira (10), as duas entidades [Sindseps e Astram] reúnem os trabalhadores em assembleia, no Vale dos Barris. Recepcionado pelos diretores do Sindseps, estiveram representando a Astram, os diretores Luiz Bahia, Jorge Luiz Araújo e André Camilo.

O diretor do Sindseps, Helivaldo Alcântara “Alemão” afirmou que este encontro certificou o entendimento de que a unidade na luta permitirá ganhos para os servidores. “Não tenho dúvidas de que se caminharmos juntos, outro cenário é possível para a nossa categoria. A campanha salarial deste ano é um momento delicado, pois temos uma gestão que deixa claro que não quer negociar. A Astram é uma entidade histórica e que carrega consigo a marca de uma categoria lutadora na Transalvador. O Sindseps é um sindicato que também é reconhecido pela sua capacidade de enfrentamento e pelas conquistas em nome do servidor municipal. A mobilização conjunta demonstra nossa serenidade para avançar e representar os interesses coletivos. Pode parecer um clichê, mas verdadeiramente, juntos venceremos a tirania e o descaso do prefeito”, declarou Alemão.

Um indicativo de greve será apreciado pelos servidores durante as assembleias desta quinta-feira (10). As ações sugeridas pelas entidades serão informadas nestes encontros. “A participação do servidor é necessária e somente assim, o prefeito entenderá que existe vontade coletiva. União e força são ferramentas fundamentais para nosso sucesso e sempre pregaremos a unidade na luta. Vamos continuar conscientizando os servidores e mostrando que o inimigo é outro e não está entre nós. Nós somos uma família e devemos ter harmonia para enfrentar desafios”, concluiu.