Atendendo ao chamado da luta unificada da categoria, agentes de saúde da capital baiana estiveram reunidos em assembleia setorial, na manhã desta terça-feira (28), em frente à Secretaria Municipal de Saúde, no Comércio. A pauta destacada pelas entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras teve a defesa integral do Piso Salarial Nacional previsto na Lei 13708/2018 como principal ponto das discussões durante o encontro. Além disso, a manutenção do formato de horário ininterrupto também foi situação tratada.

Com a participação expressiva de diretores do Sindseps, Sindacs, Aasa e Ademacen, os colegas agentes de saúde puderam expressar seus posicionamentos para as lideranças da categoria de forma franca e sem qualquer impedimento. Cada observação apontada era considerada como contribuição ao conjunto de estratégias para enfrentamento das demandas reprimidas e do novo desafio referente à carga horária de trabalho. De maneira organizada e democrática, a assembleia seguiu até a decisão de permanecer defendendo a decisão coletiva de batalhar para tornar o Piso Salarial em realidade.

O diretor do Sindacs, Lázaro Figueiredo considerou a discussão sobre o horário ininterrupto como necessária e destacou o empenho da entidade em garantir que não exista qualquer prejuízo na remuneração e na jornada dos agentes de saúde no serviço público. Durante a sua fala destacou ainda a unidade protagonizada pelas entidades que convocaram a assembleia e reforçou a luta em direção do Piso Salarial da categoria. O diretor Mário dos Santos abordou sobre a necessidade de encorajamento dos trabalhadores na mobilização. Além deles, o diretor Edson Morais reforçou o entendimento do Sindacs sobre a jornada diária ininterrupta.

Sobre esse aspecto do horário ininterrupto, o diretor do Sindseps, Rogério Dantas lamentou atitudes equivocadas que tentam induzir os agentes de saúde na direção de escolher uma escala de trabalho diferenciada em detrimento ao Piso Salarial que é uma das verdadeiras conquistas da categoria. O diretor Nildo Pereira reforçou essa compreensão acerca da verdadeira demanda dos colegas e falou sobre os processos judiciais em curso que seguem com decisões em favor dos trabalhadores. A diretora Edna Maria citou a Lei Ruth Brilhante como texto pacificador na direção da recomendação da Procuradoria da República que trata da jornada de trabalho dos integrantes da Estratégia de Saúde da Família.

Ao final da assembleia, os agentes de saúde decidiram manter a mobilização em torno da implantação imediata do Piso Salarial e da manutenção do horário ininterrupto. A expectativa é de iniciar discussões setoriais com a Semge, Secretaria de Saúde e Procuradoria do Município no sentido de consolidar o cumprimento das pautas apresentadas. A categoria também participará da assembleia geral dos servidores municipais programada para esta quarta-feira (29), a partir das 08h, na frente da Semge, no Vale dos Barris.

Mantendo o compromisso de defender os direitos da nossa categoria que foram transformados em demandas reprimidas pela gestão municipal, a diretoria do Sindseps esteve em mais uma reunião da Mesa de Negociações, na Secretaria Municipal de Gestão [Semge]. O encontro na tarde dessa sexta-feira [14] teve a presença de colegas servidores e do representante da Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia [AASA].

Vários temas foram tratados durante a reunião e o principal item discutido foi o conteúdo do edital da Bolsa Estudo 2019. Para a diretoria do sindicato, o formato publicado não agradou aos servidores e diverge da proposta definida nas assembleias pautadas com esse assunto. Esse sentimento coletivo foi apresentado pelos diretores aos representantes da Prefeitura para que possam ajustar uma forma que não prejudique a possibilidades de colegas participarem do pleito em condições de lograrem êxito.

Além dessa pauta específica, outros assuntos urgentes foram apontados e que merecem imediato encaminhamento para serem solucionados, como por exemplo, o pagamento do enquadramento aos servidores da Desal. A diretoria do Sindseps relatou que os pedidos foram oficiados à Semge solicitando a quitação dos valores aos colegas daquela empresa pública.

Outro aspecto abordado foi o acordo individual relacionado com as parcelas do enquadramento dos Planos de Cargos [Planão e Saúde]. Diante da situação de bloqueio dos pagamentos, a diretoria do sindicato buscou junto à Semge para retomada do fluxo normal. Ficou sugerido aos servidores que estiverem nessa situação procurem a sede do Sindseps para dialogar com o departamento jurídico e conhecer os procedimentos para o desbloqueio.

“Viemos de maneira imediata comunicar à Semge que o formato do programa de Bolsa Estudo poderia prejudicar vários colegas. Nossa decisão na assembleia foi de manter o formato atual e assim, garantir condições mínimas para contemplação daqueles que atenderem aos requisitos do edital. O aspecto financeiro é o mais preocupante, pois causaria impactos significativos para algumas categorias. Tínhamos o dever de cumprir com nossa obrigações de defender esses colegas. Isso demonstra que estamos sempre vigilantes e de maneira inclusiva, lutando por todos em igual firmeza”, declarou o diretor jurídico do Sindseps, Alex Mendes.

Comentando sobre possíveis desdobramentos do certame da Bolsa Estudo 2019, o diretor Alex Mendes foi incisivo. Para ele, qualquer ação que não seja com o objetivo de melhorar as condições para contemplação de colegas é demagoga. “Não podemos aceitar que existam atitudes mesquinhas com viés político para prejudicar os próprios colegas. Qualquer atitude nesse sentido é preenchida de demagogia e oportunismo. Esse tipo de comportamento somente traz cenários nebulosos e ninguém ganha com isso. Vamos ficar atentos e se houver uma sinalização nesse sentido, a diretoria do sindicato estará pronta para confrontar e retomar a rota devida das negociações acerca desse direito conquistado com muita luta por aqueles que vieram antes de nós”, finalizou Mendes.