A diretoria do Sindseps, através de sua assessoria jurídica, impetrou mandado de segurança contra o corte do pagamento da insalubridade dos servidores da Seman ocorrido no contracheque referente ao mês de outubro. A situação motivou a realização de uma assembleia setorial na manhã desta quinta-feira (04).

De acordo com a coordenação jurídica da entidade, a ação questiona a forma como o corte foi feito, em total desrespeito aos princípios constitucionais da motivação, ampla defesa e contraditório por foi feito de forma unilateral, sem qualquer notificação prévia.

No pedido feito à Justiça, a assessoria jurídica apontou que foi violada a segurança jurídica, na medida em que servidores que trabalham há décadas para manutenção da capital, atuando em atividades que os expõem a agentes químicos e biológicos, material vegetal e animal em decomposição e dejetos urbanos infectantes, após anos de percepção da verba indenizatória, foram surpreendidos com a suspensão do pagamento do adicional de insalubridade ocorrido na folha de pagamento de outubro.

“O corte na remuneração por ato unilateral, decorrente de processo administrativo que, se existente, não cuidou de ouvir os servidores interessados, além de representar ofensa ao primado da irredutibilidade de vencimentos, trata-se de punição destituída de amparo constitucional pela clara violação que ostenta ao devido processo legal, ampla defesa e contraditório, posto que foi antecedente a qualquer pedido de informação ou defesa e sem que fossem apurados os fatos, não ficando claras as circunstâncias em que o ato se baseou”, disse o advogado Danilo Ribeiro.

O processo tem pedido de liminar para restabelecimento imediato do pagamento da insalubridade aos servidores da Seman, além do pagamento das parcelas que não forem adimplidas até o restabelecimento em folha.

A história sempre será protagonizados por quem resolveu lutar. As conquistas serão prêmios para aqueles e aquelas que ousaram enfrentar a tirania com coragem. A vanguarda é uma trincheira que se protege com destemor e sem temer ataques covardes. Mulheres e homens de honra estiveram nas ruas da região da Sete Portas para demonstrar o repúdio à atitude do prefeito de Salvador que mais uma vez, impõe sofrimento e prejuízos aos colegas da Prefeitura.

Com o orgulho de lutar estampado nós rostos e nas palavras, colegas que atuam na manutenção da cidade estiveram ao lado do Sindseps em mais uma assembleia. Na frente da Gerência de Operações (Gerop) da Seman, as “Ferramentas Amoladas” deram uma demonstração da atitude que sempre ofertaram à mobilização de nossa categoria. A retirada do adicional de insalubridade foi um duro golpe que está tendo imediata resposta da diretoria do sindicato.

“Mostramos aqui que a coragem de lutar nunca nos faltará. Nossas vidas estão depositadas em cada pedaço de chão de Salvador ao longo de mais de quarenta anos. Enfrentamos qualquer situação adversa para prevenir e socorrer a cidade. A atitude do prefeito é insensível e conta com a frieza de seus auxiliares. Nem mesmo nos bueiros da cidade encontraríamos adjetivos para qualificar quanto é desprezível o que o prefeito e seus secretários estão fazendo conosco”, disparou o diretor do Sindseps, Jefferson Maciel.

Imprensa – Durante a assembleia setorial, a presença da imprensa contribuiu para dar ressonância aos reclames dos colegas da Seman, Sucop e demais órgãos de manutenção. Segundo o coordenador geral do Sindseps, Helivaldo Alcântara, a sociedade precisa saber acerca da conduta do prefeito de Salvador com relação aos capital humano do Município. “O cidadão soteropolitano desconhece o prefeito da realidade. O gestor por trás da cara propaganda não valoriza os melhores servidores públicos do Brasil nas diversas áreas. Temos feito diversos questionamento na imprensa e de forma vergonhosa, o prefeito se omite nas respostas como uma clara confissão de culpa do que apontamos”, disse Alcântara.

Justiça – A coordenação jurídica do Sindseps de forma imediata acionou a consultoria jurídica para que fizesse os esforços necessários para buscar reaver os direitos dos colegas. Os advogados procederam o pedido de mandado de segurança contra o corte do adicional de insalubridade. Considerando o direito líquido e certo, a expectativa é de que a Justica considere o ato do prefeito como abusivo.

Servidores das autarquias municipais reclamam a falta de pagamento de gratificações, jornadas especiais e produtividade. Denúncias recebidas pelo Sindseps durante visitas aos órgãos municipais apontam que a Prefeitura não tem cumprido com as obrigações previstas em lei nestes casos.

Em recente visita à sede da Transalvador, trabalhadores apontaram que o órgão de trânsito não pagou as operações especiais realizadas e nem mesmo, a produtividade e a avaliação foram feitas, prejudicando assim, o pagamento dos valores devidos aos servidores.

Trabalhadores da Seman e da Sucop também denunciam que situação semelhante acontece nestes órgãos. As negativas dos direitos previstos na Lei causam revolta, desconforto e prejuízo aos colegas que buscaram o sindicato para questionar a situação e pedir a intervenção da nossa diretoria.

“Tem sido recorrente que essa gestão massacre nossa categoria. É algo surreal como ferem direitos sem qualquer pudor. Vamos tomar providências urgentes no sentido de resolver essa situação e trazer a verdade sobre a real intenção de reter o dinheiro que é devido aos colegas. A Prefeitura de Salvador por meio de seus gestores tem sido prejudicial aos trabalhadores. O período eleitoral tem feito com que os apadrinhados políticos estejam agindo como carrascos que querem esvaziar a luta dos trabalhadores”, declarou o diretor Helivaldo Alcântara.

Diante das notícias publicadas pela imprensa local relacionadas com possíveis propostas feitas pela Prefeitura Municipal, a diretoria do Sindseps reforça a mobilização da categoria para a Assembleia Geral com paralisação de 72 horas, que acontecerá na próxima segunda-feira (18), a partir das 13h30, na frente da Câmara Municipal de Salvador [CMS].

Apesar das recentes rodadas de negociações na Secretaria Municipal de Gestão [Semge], o cenário não tem se mostrado positivo para os servidores municipais, visto que a Prefeitura não formalizou contraproposta para a pauta de reivindicações apresentadas para a Campanha Salarial 2018 e para piorar, não acenou modificações substanciais na Mensagem do Executivo enviada à CMS para a manutenção das conquistas previstas no PCCV da Saúde. Pesquisa feita no site da Casa Legislativa aponta que o texto do projeto ainda é o original com a retirada do artigo 37 da Lei 7867/2010, não havendo portanto motivos para qualquer avaliação fora desse contexto.

Conforme deliberação da última assembleia realizada em conjunto com outras entidades representativas dos servidores municipais, a próxima semana será de intensa mobilização da categoria. Devemos aumentar nossos esforços e de maneira colaborativa, sensibilizar mais colegas a participarem das assembleias que serão realizadas na frente da Câmara Municipal. A retomada da negociação com a Prefeitura se deu por conta do comportamento aguerrido que tivemos nos últimos dias. Aumentando a quantidade de presentes aos atos, o Poder Executivo e a Câmara Municipal terão que adotar novas condutas para tratar das demandas de nossas categoria e assim poderemos barrar a votação em curso na Casa do Povo.

Não existem fórmulas mágicas para conseguir nossos objetivos dentro de uma luta de classes, principalmente no enfrentamento contra esse modelo político gerencial insensível do atual prefeito. Somente a participação em massa mostra que estamos no mesmo propósito e fará com que o prefeito e os vereadores entendam que não estamos pensando em desistir por nenhum momento. Venha para a assembleia, traga seus familiares e amigos, convença colegas e demonstre pra eles ou elas, que nossos direitos do presente e do futuro estão comprometidos. O exemplo está claro no tratamento desrespeitoso com nossos aposentados, que estão sendo culpabilizados pelo prefeito como sendo responsáveis pela quebra da Previdência e punidos com a estagnação dos seus salários. Vamos defender nossa dignidade!

Confira o calendário da luta:

SEGUNDA-FEIRA (18) – 13h30 – Câmara Municipal [A partir de 13h, a diretoria já recepciona os colegas servidores]

TERÇA-FEIRA (19) – 13h30 – Câmara Municipal

QUARTA-FEIRA (20) – 13h30 – Câmara Municipal

Uma decisão favorável e muito comemorada pelos servidores da Sucop foi conseguida pelo seu sindicato. A relatoria feita pela Desembargadora Ilona Márcia Reis obriga a autarquia a adote as providências cabíveis para manter o contrato com a PROMÉDICA, através de confecção de termo aditivo ou por outro meio idôneo e eficaz, assegurando aos servidores da Superintendência de Conservação e Obras Públicas de Salvador, a assistência médica-hospitalar, nos mesmos moldes anteriormente pactuados.

A Justiça considerou a atitude da Sucop como prejudicial, podendo “causar dano irreparável ou de difícil reparação” aos servidores, sendo a defesa da vida como algo “que supera toda e qualquer outra alegação que possa ser feita“. Diz ainda o texto da decisão no Agravo de Instrumento: “..autos não se trata apenas da possibilidade que tem o órgão municipal de modificar a empresa fornecedora de assistência médica aos seus servidores através de procedimento próprio de credenciamento, mas, fundamentalmente, está-se diante do próprio direito à vida e a dignidade da pessoa humana, na medida em que tais servidores não podem ficar desamparados, sem plano de saúde.”

A intenção da diretoria do Sindseps foi garantir os direitos dos servidores que já estavam em tratamento de patologias graves e em home care, além de salvaguardar o modelo de atendimento feito há cerca de 20 (vinte) anos para os trabalhadores e seus dependentes. A interrupção por decisão unilateral da Sucop causou prejuízos financeiros e riscos de morte prematura. Tal situação não foi tolerada pelo seu sindicato desde que ficou decidido terminar o contrato com a atual empresa.

“Lutamos todos os dias e mesmo, quando parecia difícil, não deixamos de buscar direitos. Esgotadas as conversações com a gestão municipal, que queria apenas ganhar tempo para desmerecer a saúde dos nossos colegas, buscamos à Justiça. A prefeitura recorreu com alegações que não cabiam e os auxiliares do prefeito preferiram métodos insensíveis e até mesmo ataques pessoais, na clara tentativa de nos fazer desistir de lutar. Realmente parecem não conhecer a nossa dinâmica. Agora, a decisão judicial restabelece a verdade e o direito dos servidores municipais da Sucop. Com a vida não se brinca e tratamos isso de maneira séria, daí o resultado em favor dos nossos colegas e de seus dependentes”, analisou Dalva Costa, diretora do Sindseps.

As “ferramentas amoladas” novamente mostram o exemplo de como permanecer mobilizados e confiar na parceria com o seu sindicato. Nesta terça-feira (19), a partir das 08h, a categoria estará reunida em #assembleiasetorial, na sede da Sucop, no Dique do Tororó. A pauta continua sendo a luta pela assistência à saúde com dignidade.

Contrariando a vontade do prefeito de mudar a empresa prestadora de serviços de saúde, os servidores seguem firmes na intenção de garantir a continuação dos tratamentos em curso, além de um valor razoável de pagamento global que permita atendimento à família, nos moldes oferecidos pela atual empresa.

Os servidores da Seman e da Sucop repudiam as tentativas de utilizar essa situação sensível para questionamentos estranhos aos interesses coletivos. A expectativa é de que a assembleia da próxima terça-feira, aumente ainda mais, a mobilização e novos atos serão realizados para chamar atenção da sociedade para a intenção obscura da gestão municipal para mudar a prestadora de assistência à saúde.

Durante a assembleia, o espaço de expressão será garantido a todos os filiados e as falas serão utilizadas para aprimorar a estratégia de ação para vencer a maldade do prefeito que está prejudicando a categoria.

Mobilização e compromisso com a luta. A terça-feira (26) foi de integração e confirmação da parceria leal e duradoura do Sindseps com os servidores da Sucop-Seman.

Reunidos em assembleia setorial, os trabalhadores demonstraram a confiança no seu sindicato e provaram mais uma vez que “ferramentas amoladas” não serão vencidas pela arrogância da gestão. A Operação Carnaval 2016 foi o tema principal do encontro e a categoria se mostrou unida para defender direitos conquistados ao longo dos anos.

A diretoria do Sindseps esteve representada pelo seu coordenador-geral Everaldo Braga, além das presenças dos diretores Alex Mendes, Helivaldo Alcântara, Sérgio Saturnino, Marcelo Rocha e a diretora Edleusa Sousa. O tom da vontade coletiva foi representado pelo diretor Jefferson Oliveira e a diretora Dalva Maria.

“Os servidores da Seman-Sucop sempre estiveram na prontidão durante o Carnaval de Salvador. Esses trabalhadores sabem o seu serviço e tem a noção da importância da sua ação rápida para garantir que os circuitos da folia estejam em condições de serem utilizados pelos foliões. Isso deve ser levado em consideração e a gestão acha que não é importante ter este tipo de serviço de resposta rápida durante a festa. Ledo engano. Sem o trabalho deles não há garantias para que haja segurança durante o transitar de pessoas e veículos”, afirmou Dalva Maria.

O diretor Jefferson Oliveira foi enfático ao comentar a intenção da Prefeitura de Salvador em excluir os servidores do órgão da Operação Carnaval 2016. “Não se trata apenas de garantir que os trabalhadores estejam na jornada especial. Aqui estamos defendendo o cidadão que vai aos circuitos da folia. Se um buraco aparece em plena avenida e um folião se machuca com gravidade, a culpa deverá ser imposta ao prefeito. Se um bueiro entope e inviabiliza a passagem de um bloco, não tem outro culpado senão quem decidiu excluir esses servidores importantes de um trabalho operacional necessário”, apontou Oliveira.

A ação do Sindseps ao lado dos servidores rendeu resultados e a gestão municipal garantiu a participação dos servidores da Operação Carnaval 2016. “Nós somos vencedores ao longo da história porque essas ‘ferramentas amoladas’ construíram essa imagem. O nosso sindicato tem a marca lutadora destes guerreiros e guerreiras que nunca tiveram medo. Essa palavra não será conhecida por nenhum de nossos diretores. Se a categoria vai à luta, sem nenhum receio somos leais soldados para batalhar e vencer com eles. Tenho orgulho de dizer que sou colega destes servidores municipais e por isso vou defendê-los sempre”, disse visivelmente emocionado, o coordenador-geral Everaldo Braga.

De maneira prudente, a diretoria do Sindseps permanece atenta para que seja cumprida a palavra dada pelos gestores do órgão, Caso isso não ocorra, a categoria inicia nova mobilização com ações ainda mais incisivas para garantir a inclusão dos servidores na Operação Carnaval 2016.

A semana começou com mobilização firme na Usina de Asfalto da capital baiana. Os trabalhadores do órgão resolveram cruzar os braços e esperar o posicionamento da Secretaria de Manutenção sobre a exclusão da categoria da Operação Carnaval 2016. Uma assembleia setorial certificou a decisão na manhã desta segunda-feira (25)

Os serviços ficaram paralisados e de maneira unânime, os trabalhadores demonstraram a confiança na luta e mostraram que seguem confiantes na ação do Sindseps. Os diretores Jefferson Oliveira, Dalva Maria e Rogério Dantas representaram o sindicato e estiveram lado ao lado com as “ferramentas amoladas”.

Com a repercussão imediata da movimentação dos trabalhadores, a gestão municipal imediatamente abriu um canal de diálogo e ouviu os reclames da categoria. A intenção de retirar esses leais guerreiros da Operação Carnaval 2016 não vingou e mais um triunfo foi conseguido.

Apesar do aparente compromisso de manter os trabalhadores da Usina de Asfalto na jornada especial da folia momesca, a diretoria do Sindseps permanece mobilizada com a categoria para garantir que a promessa seja cumprida. Caso não haja tal cumprimento, novas ações serão feitas para que esta conquista seja estabelecida.

“Não deixamos de cuidar dos interesses das ‘ferramentas amoladas’ em nenhum momento. A confiança é recíproca. Nós somos uma verdadeira família e sempre defendemos o interesse dos nossos, pois assim estamos zelando pelo coletivo. Essa relação de lealdade é antiga e é um dos pilares que fortalecem o nosso sindicato”, disse a diretora da entidade, Dalva Maria.

Os servidores municipais lotados na Seman (Secretaria de Manutenção) e Sucop (Superintendência de Conservação e Obras Públicas) estão apavorados com a decisão isolada do prefeito da cidade que retira a assistência à saúde destes trabalhadores e trabalhadoras.

Assistidos há mais de vinte anos pela atual empresa (Promédica), as “ferramentas amoladas” – como a categoria é conhecida no serviço público – correm o risco de ficar sem os serviços que assistem também aos seus dependentes em primeiro grau. A gestão municipal não apresentou os motivos para a destruição deste direito histórico adquirido com muita luta pelos trabalhadores da Seman e da Sucop.

Na quinta-feira (27), uma caminhada na região do Dique do Tororó resultou na decisão de paralisar os serviços em todas as unidades destes órgãos. Nas 72 (setenta e duas) horas seguintes ao ato, a categoria permanece de braços cruzados.

Serviços como a operação “Tapa Buracos”, pavimentação de vias, desobstrução de caixas de sarjetas e poda de árvores estarão suspensos. Os servidores aguardam posicionamento da gestão municipal no sentido de reverter esta decisão.

Na próxima terça-feira (1º), os servidores municipais realizam assembleia geral, no Largo do Campo Grande. O evento que começará às 12 horas deve ser seguido de uma caminhada até à Praça Municipal