A diretoria do Sindseps esteve reunida na Semge na manhã desta quinta-feira (10) para apresentar novas demandas dos servidores e cobrar encaminhamentos das pautas ainda em discussão naquela Secretaria. Os temas versaram sobre convocação de aprovados em concursos; auxílio fardamento; condição técnica dos guardas civis municipais; retroativos e Operação Réveillon; avanços de nível; auxílio alimentação no SAMU, dentre outros.

Os diretores Alex Mendes, Léo Lordello, Bruno Carianha, Marcelo Rocha, Alex Almeida, André Pureza e a diretora Lília Cordeiro representaram o Sindseps no encontro que contou com as presenças de aprovados nos editais dos concursos de agentes de fiscalização, fiscal e guardas civis municipais. As comissões que representam os candidatos que lograram êxito nos certames puderam participar da reunião e comprovar a ação da entidade em defesa daqueles que aguardam convocações.

Auxílio Fardamento – Existe a compreensão da necessidade de mudança da legislação para que se corrija a inviabilidade operacional nas prestações de contas relacionada com as aquisições dos itens. O alto volume de informações torna essa situação totalmente inviável pelo ponto de vista técnico. Outro aspecto acerca do tema é a complementação dos valores pagos em 2023 para os servidores que já haviam recebido auxílios antes da majoração para que estabeleça a isonomia nesta situação em particular. A Semge consultará a Procuradoria Geral do Município sobre a viabilidade do pagamento do complemento solicitado.

Condição técnica dos GCM’s – Outra solicitação do Sindseps foi o reconhecimento do curso técnico em área de qualificação para os guardas civis municipais. Essa condição permitirá que esses servidores possam atuar em duplos vínculos na Saúde ou Educação em jornadas de ate 20 (vinte) horas. O Plano de Carreira deverá sofrer a devida alteração no Legislativo Municipal para abrigar essa demanda apresentada.

Avanço de Nível – As pendências relacionadas com esse tema são diversas e lembradas novamente pela diretoria do Sindseps. Os períodos de setembro/2022 à julho/2023 continuam pendentes. Uma reunião em caráter definitivo para tratar do tema acontecerá no próximo dia 21 de agosto.

No recorte para os guardas civis municipais, a questão é ainda mais delicada. Os biênios 2014/2016; 2016/2018 e 2018/2020 precisam ser pagos em retroatividade, mas a gestão não reconhece. A orientação é de que esses valores sejam buscados na forma judicial. A diretoria do Sindseps providenciará o apoio jurídico necessário aos colegas para esse intento.

Avaliação de Desempenho – A retroatividade relacionada à março de 2023 faz parte de um acordo que ainda não foi cumprido. A entidade orienta a busca dos valores por meio judicial e oferecerá assessoria jurídica aos seus filiados.

Outra situação apontada foi a publicação dos resultados dos recursos apresentados pelos servidores. A expectativa é de que aconteça no próximo dia 15 de agosto.

Convocação de aprovados – Por solicitação do Sindseps, a convocação de aprovados nos editais do concurso feito pelo Município de Salvador deve ter novos capítulos promissores. No caso do certame para agentes de fiscalização da Semop e fiscais da Sedur, nos próximos quinzes dias haverá retorno por parte da Semge.

Os aprovados para o cargo de Especialista em Políticas Públicas ainda aguardam adequações nas diversas secretarias. A expectativa de convocação segue em passo dessa remodelação com vistas ao atendimento das demandas de planejamento, gestão e formulação de políticas públicas no âmbito administração municipal.

No caso dos guardas civis municipais, trinta e um aprovados anseiam suas convocações e a expectativa é que todos sejam chamados para servirem à cidade.

Auxílio Alimentação no SAMU – A solicitação do Sindseps para revisão do valor do auxílio alimentação para plantonistas do SAMU foi conquistada em claro entendimento da necessidade por parte da Semge e SMS. A atualização do decreto que trata da questão será feita nos próximos dias para garantir a atualização dos valores.

Escala de trabalho – Situações de conflito em escalas de trabalho foram discutidas na reunião. Notadamente em relação aos ocorridos no âmbito do CAPS III, a diretoria do Sindseps tem reunião agendada com a gestão municipal para o próximo dia 16 de agosto.

Demandas dos servidores da saúde – Outras pautas relacionadas com os servidores da saúde municipal serão temas de Mesas de Negociações específicas envolvendo o Sindseps, Semge e SMS.

Outras demandas dos servidores da GCMS – Uma Mesa de Negociação específica tratará de demandas ainda pendentes como por exemplo, Operação Réveillon 2024, reajuste do Copes e andamento do Plano Municipal de Segurança Pública.

Demandas gerais reprimidas e Campanha Salarial 2024 – Diante dos temas de repercussão geral, a diretoria do Sindseps permanecerá dialogando com a gestão municipal sobre os encaminhamentos devidos e urgentes para que as demandas sejam sanadas. Operação Réveillon 2024, Festas Populares 2024 e Carnaval 2024 são situações que logo em breve terão discussões especiais para que não tratadas próximos aos eventos. No caso da Campanha Salarial 2024, a entidade pretende iniciar a construção da estratégia com os colegas e anunciará as datas dos encontros com a categoria.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (18) para discutir a efetivação do piso salarial nacional da enfermagem.

Foram convidados para o evento, entre outros:

• o secretário-adjunto da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Elton Bernardo Bandeira de Melo;
• o representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Daniel Menezes;
• o diretor de relações governamentais da Associação Nacional dos Hospitais Privados (ANAHP), Marco Aurélio Ferreira;
• o consultor de saúde da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Denilson Magalhães.

Confira a lista completa de convidados
O debate foi solicitado pelo deputado Bruno Farias (Avante-MG). “No SUS, o grupo de enfermagem é responsável por 60% a 80% das ações na atenção básica e 90% dos processos de saúde em geral, estando presentes em todas as ações desenvolvidas”, diz o deputado.

“A relevância dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem na promoção, manutenção e recuperação da saúde do povo brasileiro é primordial para que se garanta nosso princípio maior da Constituição Federal, qual seja, a dignidade da pessoa humana.”

A audiência pública será realizada às 9 horas no plenário 7.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Segurança e condições para trabalhar nos diversos postos de trabalho na Prefeitura de Salvador. Essa tem sido uma pauta recorrente na ação diária do Sindseps junto à gestão e os órgãos investigativos. As ocorrências que vitimam nossos colegas tem causado danos emocionais e financeiros que precisam ser sanados.

Uma dessas ocorrências motivou o pedido de procedimento investigatório por parte do Ministério Público da Bahia, por meio da sua Promotoria de Saúde. Segundo a denúncia, a operação do CAPS II Águas Claras está comprometida por falta de segurança e pelo quadro diminuído de profissionais para atender aos usuários dos serviços.

“A precariedade imposta aos trabalhadores não pode ser naturalizada. É um modelo gerencial que maltrata quem trabalha pela população. Quando o gestor público impõe dificuldades ao servidor, ele também pune o cidadão”, observou o diretor jurídico do Sindseps, Nildo Pereira.

Diante da situação considerada insustentável, o MP-BA designou audiência pública para tratar da pauta. O evento online acontecerá no próximo dia 23 de novembro, a partir de 11h, pela plataforma Microsoft Teams. Na oportunidade, o órgão colocará o déficit do quadro profissional e a seguranca naquela unidade em discussão.

“Vamos continuar apontado essas inconsistências no serviço público. Estamos fazendo a defesa social também quando defendemos o trabalhador do serviço público. Estimulamos que os colegas que tenham situações semelhantes em seus postos de trabalho que entrem em contato conosco para quem tomemos as mesmas providencias de acionar os órgãos investigativos e cobremos as responsabilidades da Prefeitura de Salvador”, afirmou o diretor Bruno Carianha.

Os casos de afronta à segurança pública na capital baiana tem sido recorrentes e vitimam a sociedade de maneira covarde. O medo toma conta da população e a criminalidade ousa cada dia mais com ataques à luz do dia.

Esse cenário de terror e pânico tem sido vivenciado diariamente pelos trabalhadores da Prefeitura de Salvador. Ameaças, agressões verbais e físicas consumadas, assaltos, sequestros e tentativas de homicídios são ocorrências que colocam os colegas como vítimas totalmente vulneráveis.

A omissão do prefeito e seus auxiliares aumenta o potencial lesivo das ações criminosas e a letargia em assumir responsabilidades com a segurança nos postos de trabalho transformam esses locais em alvos fáceis. Exemplo dessa combinação de terror e desdém é visto na situação ocorrida na USF Carlos Santana, no bairro do Doron. Após serem vítimas de bandidos armados, os colegas continuam expostos, além de serem obrigados e coagidos a manterem suas atividades diante das incertezas dos riscos de vida.

As promessas de ofertar segurança naquela unidade – que foram feitas pela administração municipal – não foram concretizadas e o aparato não foi garantido conforme havia sido acordado com os trabalhadores da USF Doron. Para o diretor do Sindseps, Paulo Cerqueira, a situação frágil no local causa medo aos profissionais e usuários. “Temos aqui um caso dentre tantos outros na comunidade do Doron. Se faz necessário uma ação conjunta dos poderes públicos constituídos para que a população não seja vítima indefesa da marginalidade que insiste em atuar no bairro. O prefeito não pode apenas apontar responsabilidade do governador, visto que garantir a segurança no posto de trabalho é obrigação dele. Os colegas e seus pacientes estão vulneráveis e apavorados”, afirmou Cerqueira.

Mobilização – Diante do ocorrido e da negativa da gestão municipal em solucionar o problema na USF Doron, os trabalhadores iniciaram uma mobilização para chamar atenção do prefeito para essa situação. A participação da comunidade local reforçou a movimentação e ampliou o clamor social. Na próxima segunda-feira (18), a população realizará um manifesto em solidariedade aos profissionais daquela unidade de saúde.

A diretora do Sindseps, Gil Assis, disse que a luta pela segurança vai continuar ainda mais intensa e estratégica. “O exercício de cidadania feito pelos colegas da USF Doron é um gesto de amor pelo bairro. É a proteção da vida feita de forma ampliada, pois não se pede apenas uma ilha de segurança para esses profissionais e sim, para moradores, comerciantes, enfim, para todos e todas que fazem essa comunidade. Isso é responsabilidade social na prática”, observou a sindicalista.

O Projeto de Lei 2564/20 em tramitação no Congresso Nacional institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. A discussão da matéria tem levantado vários debates importantes na categoria que está mobilizada em torno da aprovação do dispositivo legislativo.

A proposta fixa piso salarial de R$ 7.315 para profissionais de enfermagem e define carga horária máxima de 30 horas semanais. A proposta recebeu o apoio de um milhão de internautas no portal e-Cidadania do Senado e deve ser analisada pelo Plenário com os pareceres, emendas substitutivos apresentados.

Integrando a mobilização pela aprovação do PL2564/20, a diretoria do Sindseps promove uma assembleia setorial on line com os colegas enfermeiros, enfermeiras, técnicos de Enfermagem do Município de Salvador para discutir a apreciação e votação da Emenda Substitutiva ao projeto apresentada pela senadora maranhense Eliziane Gama.

A assembleia setorial da Enfermagem será pela plataforma Zoom e estará disponível para o acesso, clicando aqui, no dia 23 de setembro (quinta-feira), a partir de 19h30.

Uma manhã memorável que teve o protagonismo dos agentes de saúde mobilizados de maneira aguerrida no centro da cidade. A assembleia setorial da categoria realizada na Praça Municipal, nesta quarta-feira (15), foi uma reafirmação da unidade dos trabalhadores e trabalhadoras em torno de suas pautas principais. O Piso Salarial Nacional negado pela Prefeitura de Salvador e o calote do avanço de nível juntam-se aos problemas de enfrentados pelos colegas em restrições médicas.

A caminhada feita pela Rua Carlos Gomes em direção à sede da Secretaria Municipal de Gestão (Semge) mostrou aos populares que a Prefeitura de Salvador permanece inerte diante das cobranças feitas pelos agentes de saúde. A imprensa local noticiou a nossa mobilização e pudemos reafirmar que o prefeito descumpre as legislações federais e municipais previstas para a categoria.

O coordenador geral do Sindseps, Helivaldo Alcântara, apontou a necessidade de ampliar a mobilização e garantir a unidade da luta dos trabalhadores da Prefeitura de Salvador. “Hoje estamos demonstrando ao prefeito de Salvador e ao secretário de Gestão que nós estamos mobilizados e aumentaremos nossa presença nas ruas da cidade para dizer ao povo que as falácias não devem prosperar. Os agentes de saúde permanecem de forma precária em salário, segurança, condições de saúde e a Prefeitura se mantém omissa em resolver as questões. O avanço de nível é um calote, o Piso Salarial é negado e os colegas em restrição sendo obrigados a trabalhar sem qualquer amparo. Isso é desumano”, afirmou Alcântara.

Opinião semelhante teve o diretor do Sindseps, Rogério Dantas. Para ele, os agentes de saúde continuam sendo massacrados pela inércia da gestão municipal. “Estamos vivenciando situações surreais, onde uma gestão pública comete desobediência corriqueira de várias legislações federais e até mesmo, daquelas enviadas como projetos do próprio Executivo. O avanço de nível é um calote desonesto que estamos tomando e o Piso Salarial parece que o prefeito e o seu secretário acreditam que transformarão em utopia”, apontou Dantas.

Uma nova assembleia será realizada no pr´óximo dia 23 de setembro, a partir de 09h. As entidades representativas divulgarão o local do encontro setorial. Além do Sindseps, Sindacs, AASA-Bahia e Aaces participaram da mobilização.

Diálogo com a classe trabalhadora e parceria com a comunidade. Essa foi a receita de mais um dia de trabalho para a diretoria do Sindseps. A assembleia setorial na USF Garcia movimentou a manhã da sexta-feira (10) e reuniu profissionais e usuários daquela unidade de saúde.

Os diretores Everaldo Braga, Leo Lordello e Bruno Carianha acompanharam a diretora Lília Cordeiro em mais uma mobilização protagonizada pelos colegas com a parceria sempre leal do Sindseps. Na pauta, a insegurança que vitima diariamente os profissionais com ameaças e agressões feitas durante o expediente de trabalho. Além disso, o desrespeito e a LGBTFQIAfobia também foram tratados de forma aberta e direta ao microfone.

“Não podemos admitir que os colegas sejam ameaçados, agredidos ou violentados em suas jornadas de trabalho. Quem atua na saúde pública faz a defesa da vida em todo momento e não pode sofrer ataques que ponham suas vidas em risco. Ninguém merece ser vítima de qualquer tipo de agressão, muito menos, profissionais em seus locais de trabalho. Viemos mais uma vez aqui no Garcia para ofertar nosso apoio aos colegas e dialogar com a comunidade para que proteja esses trabalhadores que atuam para cuidá-los com tanto carinho”, disse a diretora Lília Cordeiro.

Ação comunitária – O diretor Everaldo Braga conclamou os moradores do Garcia para participarem de um esforço coletivo em defesa e proteção dos profissionais da USF Garcia. Na opinião dele, esse diálogo social permitirá melhorias contínuas que serão percebidas pela comunidade. “Peço aos mobilizadores sociais e culturais do Garcia que estejam conosco para lutarmos por melhores condições de trabalho para estes profissionais. Temos buscado isso junto à gestão municipal na expectativa de que esse cenário favorável seja revertido em mais atendimentos para os moradores com ainda mais estrutura e ofertas de serviços”, pontuou Braga.

Resultados – A questão da segurança e da violência que resulta em agressões aos colegas foi tratada em reunião com a alta gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na quinta-feira (09). Segundo o diretor do Sindseps, Bruno Carianha, a entidade tem constantemente pedido condições favoráveis para que os profissionais possam trabalhar. “Sugerimos presença de efetivo da Guarda Civil Municipal e videomonitoramento para que essas condutas sejam inibidas e se ocorram, sejam registradas para a tomada de providências na forma da Lei. Diante desse nosso apontamento, conseguimos um compromisso da gestão da Secretaria [Saúde] para a implantação de câmeras e a unidade aqui do Garcia será uma das primeiras a terem esse aparato tecnológico. Por outro lado, continuamos lutando pela convocação dos guardas civis municipais concursados para preencherem essa lacuna importante nas unidades de saúde”, sinalizou Carianha.

LGBTQIA+ – Durante o encontro na USF Garcia, o diretor Bruno Carianha exaltou a mobilização feita pelos colegas ao lado do Sindseps e reforçou a necessidade de respeito aos profissionais. “Essa é uma unidade amiga da comunidade e que os profissionais compreendem todas as nuances sociais. A comunidade LGBTQIA+ é bem vinda e acolhida com afeto. A comunidade negra é recebida e tratada com todo carinho, enfim, o preconceito aqui não faz morada. Da mesma forma, exigimos respeito aos colegas, independentemente de sua cor de pele, profissão, orientação sexual, identidade de gênero ou qualquer outro aspecto humano. Temos que construir um diálogo fortalecedor das relações sociais e nosso sindicato está na vanguarda deste debate com atitude e prática”, finalizou Carianha.

Diretoras e diretores do Sindseps estiveram nesta quarta-feira (1º), na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Em mais uma reunião, nossos representantes trouxeram a pauta das férias para os trabalhadores e trabalhadoras Enfermagem da capital baiana.

Presentes Lilia Cordeiro, Nildo Pereira, Natale Souza e Everaldo Braga apresentaram a questão de forma contextualizada para a gestão da SMS. Diante das diversas queixas dos colegas dos diversos distritos sanitários – principalmente Subúrbio Ferroviário, Itapagipe, Cabula/Beiru – , nossos diretores apontaram a necessidade urgente de solucionar essa demanda que tem causado prejuízos aos colegas.

Restou acertado que a SMS realizará um reunião com as coordenações dos distritos sanitários da capital baiana para pacificar o tema e orientar sobre a forma de tratamento deste tema. “Nossa providência inicial foi solicitar a participação de nossos diretores na reunião como forma de garantir que as orientações da Secretaria [SMS] dialoguem com os interesses dos colegas e o que a Lei estabelece”, observou a diretora do Sindseps, Lilia Cordeiro.

Na última quarta-feira (11), a diretoria do Sindseps reuniu-se com o Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e a coordenação da Junta Médica do Município de Salvador. Na pauta, cortes da insalubridade na licença prêmio e relotação.

Segundo diretores presentes, uma afirmação apontada pela DGP e a Junta Médica de que os cortes feitos na relotação e licença prêmio são efetuados pelos Setores de Gestão de Pessoas (Segep’s) de cada Secretaria deixou a todos intrigados.

A Junta Médica alega que emite laudo apenas para retorno das vantagens caso esse restabelecimento não se enquadre na norma vigente. “Apontamos que precisamos que isso seja corrigido urgentemente. A DGP [Diretoria de Gestão de Pessoas] afirmou que em até dez dias resolveria o primeiro ponto relacionado com a relotação”, observou o diretor Bruno Carianha.

A diretora Gil Assis enfatiza a que a gestão municipal deve realizar esforços urgentes na direção da solução da demanda. “Nós requeremos que a Semge [Secretaria Municipal de Gestão] e a Secretaria de Saúde alinhem suas diretrizes para que os cortes não aconteçam de forma deliberada. Esses cortes não ocorrem em nenhuma outra secretaria do Município e nossos colegas estão sendo prejudicados financeiramente com essa postura unilateral promovida pelos setores de gestão de pessoas”, afirmou Gil Assis.