A diretoria do Sindseps esteve reunida na Semge na manhã desta quinta-feira (10) para apresentar novas demandas dos servidores e cobrar encaminhamentos das pautas ainda em discussão naquela Secretaria. Os temas versaram sobre convocação de aprovados em concursos; auxílio fardamento; condição técnica dos guardas civis municipais; retroativos e Operação Réveillon; avanços de nível; auxílio alimentação no SAMU, dentre outros.

Os diretores Alex Mendes, Léo Lordello, Bruno Carianha, Marcelo Rocha, Alex Almeida, André Pureza e a diretora Lília Cordeiro representaram o Sindseps no encontro que contou com as presenças de aprovados nos editais dos concursos de agentes de fiscalização, fiscal e guardas civis municipais. As comissões que representam os candidatos que lograram êxito nos certames puderam participar da reunião e comprovar a ação da entidade em defesa daqueles que aguardam convocações.

Auxílio Fardamento – Existe a compreensão da necessidade de mudança da legislação para que se corrija a inviabilidade operacional nas prestações de contas relacionada com as aquisições dos itens. O alto volume de informações torna essa situação totalmente inviável pelo ponto de vista técnico. Outro aspecto acerca do tema é a complementação dos valores pagos em 2023 para os servidores que já haviam recebido auxílios antes da majoração para que estabeleça a isonomia nesta situação em particular. A Semge consultará a Procuradoria Geral do Município sobre a viabilidade do pagamento do complemento solicitado.

Condição técnica dos GCM’s – Outra solicitação do Sindseps foi o reconhecimento do curso técnico em área de qualificação para os guardas civis municipais. Essa condição permitirá que esses servidores possam atuar em duplos vínculos na Saúde ou Educação em jornadas de ate 20 (vinte) horas. O Plano de Carreira deverá sofrer a devida alteração no Legislativo Municipal para abrigar essa demanda apresentada.

Avanço de Nível – As pendências relacionadas com esse tema são diversas e lembradas novamente pela diretoria do Sindseps. Os períodos de setembro/2022 à julho/2023 continuam pendentes. Uma reunião em caráter definitivo para tratar do tema acontecerá no próximo dia 21 de agosto.

No recorte para os guardas civis municipais, a questão é ainda mais delicada. Os biênios 2014/2016; 2016/2018 e 2018/2020 precisam ser pagos em retroatividade, mas a gestão não reconhece. A orientação é de que esses valores sejam buscados na forma judicial. A diretoria do Sindseps providenciará o apoio jurídico necessário aos colegas para esse intento.

Avaliação de Desempenho – A retroatividade relacionada à março de 2023 faz parte de um acordo que ainda não foi cumprido. A entidade orienta a busca dos valores por meio judicial e oferecerá assessoria jurídica aos seus filiados.

Outra situação apontada foi a publicação dos resultados dos recursos apresentados pelos servidores. A expectativa é de que aconteça no próximo dia 15 de agosto.

Convocação de aprovados – Por solicitação do Sindseps, a convocação de aprovados nos editais do concurso feito pelo Município de Salvador deve ter novos capítulos promissores. No caso do certame para agentes de fiscalização da Semop e fiscais da Sedur, nos próximos quinzes dias haverá retorno por parte da Semge.

Os aprovados para o cargo de Especialista em Políticas Públicas ainda aguardam adequações nas diversas secretarias. A expectativa de convocação segue em passo dessa remodelação com vistas ao atendimento das demandas de planejamento, gestão e formulação de políticas públicas no âmbito administração municipal.

No caso dos guardas civis municipais, trinta e um aprovados anseiam suas convocações e a expectativa é que todos sejam chamados para servirem à cidade.

Auxílio Alimentação no SAMU – A solicitação do Sindseps para revisão do valor do auxílio alimentação para plantonistas do SAMU foi conquistada em claro entendimento da necessidade por parte da Semge e SMS. A atualização do decreto que trata da questão será feita nos próximos dias para garantir a atualização dos valores.

Escala de trabalho – Situações de conflito em escalas de trabalho foram discutidas na reunião. Notadamente em relação aos ocorridos no âmbito do CAPS III, a diretoria do Sindseps tem reunião agendada com a gestão municipal para o próximo dia 16 de agosto.

Demandas dos servidores da saúde – Outras pautas relacionadas com os servidores da saúde municipal serão temas de Mesas de Negociações específicas envolvendo o Sindseps, Semge e SMS.

Outras demandas dos servidores da GCMS – Uma Mesa de Negociação específica tratará de demandas ainda pendentes como por exemplo, Operação Réveillon 2024, reajuste do Copes e andamento do Plano Municipal de Segurança Pública.

Demandas gerais reprimidas e Campanha Salarial 2024 – Diante dos temas de repercussão geral, a diretoria do Sindseps permanecerá dialogando com a gestão municipal sobre os encaminhamentos devidos e urgentes para que as demandas sejam sanadas. Operação Réveillon 2024, Festas Populares 2024 e Carnaval 2024 são situações que logo em breve terão discussões especiais para que não tratadas próximos aos eventos. No caso da Campanha Salarial 2024, a entidade pretende iniciar a construção da estratégia com os colegas e anunciará as datas dos encontros com a categoria.

Diante da omissão da gestão da Semop em ao menos dialogar acerca da vacinação dos servidores do órgão, a diretoria do Sindseps realizou mais uma assembleia setorial da categoria, na manhã desta terça-feira (18), na antiga sede da Revita.

Com a parceria leal da Assesp e do Sindseps, os colegas da Semop fizeram outro protesto para chamar atenção da gestão municipal frente ao descaso protagonizado pelo órgão. Cerca de 246.(duzentos e quarenta e seis) agentes de fiscalização aguardam a inclusão na lista prioritária de vacinação para profissionais de serviços essenciais.

A atuação feita em feiras livres, mercados municipais e em operações de ordenamento social tem sido feita de maneira arriscada e sob a constante tensão por conta da possibilidade de contaminação pelo coronavírus. Além de atuar nesses locais, os agentes de fiscalização também trabalham na dispersão de aglomerações pela cidade.

O diretor do Sindseps e da Assesp, Alex Mendes critica a postura da gestão da Semop em relação à crise provocada pela falta de imunização dos servidores do órgão. “O que nos intriga é a aparente inoperância da gestão da Semop para lidar com uma situação tão sensível e urgente. Diante de negacionismo e crenças absurdas, os trabalhadores não podem vacilar para não virarem experimentos. Continuaremos empenhados em conseguir a vacina para os colegas da Semop e não titubearemos de buscar isso como direito até mesmo na Justiça”, afirmou Mendes.

Uma nova assembleia será realizada na próxima quinta-feira (20), a partir das 08h, na sede da Semop (antiga Revita)

Clique aqui e confira momentos do protesto depois da assembleia

Uma paralisação por 48 (quarenta e oito) horas como forma de chamar a atenção da Prefeitura Municipal de Salvador foi a forma encontrada pelos agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) para garantir a vacinação para a categoria.

Após várias assembleias realizadas pelo Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), os trabalhadores do órgão decidiram por suspender suas atividades temporariamente até que a gestão municipal inclua esses servidores nas prioridades da vacinação contra o coronavírus.

Os trabalhadores atuam no ordenamento do comércio informal em feiras livres, mercados municipais e operações de fiscalização no combate à pandemia na cidade. Temerosos diante da possibilidade de contaminação, esses servidores alegam que as condições de biosseegurança não estão sendo observadas pelo órgão durante as atividades protagonizadas pela categoria nas aglomerações que são recorrentes nos ambientes de atuação.

Além da negativa na vacinação, outras observações foram feitas relacionadas com a biossegurança, como por exemplo, a quantidade de ocupantes em veículos e deficiência na oferta de equipamentos de proteção individual.

A capital baiana tem cerca de 246 (duzentos e quarenta e seis) agentes de fiscalização para atuar em toda a cidade nas diversas ações de ordenamento promovidas pela Prefeitura de Salvador. Além deles, outros servidores que atuam em atividades internas também participam das atividades externas para compor as equipes em operações como forma de suprir as carências do quadro escasso.

Na assembleia realizada na manhã desta terça-feira (11), na sede do órgão, o diretor do Sindseps, Alex Mendes apontou a negativa da Prefeitura em considerar a essencialidade dos serviços feitos pelos colegas “A Prefeitura de Salvador insiste em não reconhecer que nosso trabalho de ordenamento de feiras livres e mercados, por exemplo, ajuda a combater o vírus na cidade. Somos essenciais por natureza da nossa função em qualquer circunstância e principalmente em uma crise sanitária. Pedimos apenas pela nossa biossegurança, pois estamos perdendo a batalha da vida para a covid nas operações sem planejamento logístico e operacional. Estamos sendo tratados como segunda classe no quadro de trabalhadores do município e expostos de maneira irresponsável pela gestão. Isso acaba agora com nosso grito de repúdio e a paralisação declarada de forma unânime pelos colegas, declarou Mendes.

Agentes de fiscalização lotados na Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realizaram assembleia setorial, na manhã desta sexta-feira (30), em frente à sede da Limpurb, às margens da BR-324, no trecho do Porto Seco Pirajá. O ato foi chancelado pelo Sindicato dos Servidores da Prefeitira de Salvador (Sindseps) em apoio à Associação de Servidores da Semop (Assesp).

Os trabalhadores que atuam no ordenamento do comércio informal em feiras livres, mercados municipais e operações de fiscalização no combate à pandemia na cidade, ainda aguardam respostas por parte da gestão municipal acerca da imunização contra o novo coronavírus.

Temerosos diante da possibilidade de contaminação, os servidores alegam que as condições de biosseegurança não estão sendo observadas pelo órgão durante as atividades protagonizadas pela categoria nas aglomerações que são recorrentes nos ambientes de atuação.

Além da negativa na vacinação, outras observações foram feitas relacionadas com a biossegurança, como por exemplo, a quantidade de ocupantes em veículos e deficiência na oferta de equipamentos de proteção individual.

A capital baiana tem cerca de 246 (duzentos e quarenta e seis) agentes de fiscalização para atuar em toda a cidade nas diversas ações de ordenamento promovidas pela Prefeitura de Salvador. Além deles, outros servidores que atuam em atividades internas também participam das atividades externas para compor as equipes em operações como forma de suprir as carências do quadro escasso.

Na assembleia restou decidido pelos servidores do órgão que não serão realizadas atividades de fiscalização neste final de semana. Além disso, a categoria iniciará uma operação padrão, na próxima segunda-feira (03), permancendo em serviços internos. Na próxima sexta-feira (07),  um novo encontro setorial avalia um indicativo de greve. O ato acontecerá na frente da Câmara Municipal. “Caso a demanda não seja atendida poderemos sim, paralisar os trabalhos até que a Prefeitura de Salvador garanta a biossegurança dos trabalhadores que estão perdendo a batalha da vida para a covid nas operações sem planejamento logístico e operacional. Estamos sendo tratados como segunda classe no quadro de trabalhadores do município e expostos de maneira irreaponsável pela gestão. Isso acaba agora com nosso grito de repúdio e reforço na mobilição”, declarou o diretor do Sindseps, Alex Mendes.

As condições de biossegurança e a imunização por meio da vacinação tem sido prioridades da diretoria do Sindseps na defesa da vida dos colegas servidores municipais de Salvador. Diante dos riscos aos quais a exposição causados ao coronavírus podem causar, a entidade tem cobrado continuamente à Prefeitura e à Comissão Intergestores Bipartite da Bahia – CIB para que os servidores em atuação nas diversas atividades de combate à pandemia sejam vacinados.

A gravidade da pandemia e os altos números de internações em leitos de UTI exigem ações de contenção em diversas frentes. O cumprimento das medidas restritivas de circulação e funcionamento de atividades comerciais, além do monitoramento das praias tem sido operacionalizados por servidores públicos dos diversos órgãos da Prefeitura que juntam esforços com os colegas da saúde municipal para frear a disseminação do vírus na cidade.

Diante disso, de forma administrativa – por meio de ofícios – e também com intervenções diretas junto à SMS e à CIB, a diretoria do Sindseps tem buscado garantir a imunização dos servidores que estão atuando em linha de frente das ações de combate à pandemia. Cabe ressaltar também que assembleias setoriais – como no caso da Semop e Salvamar – e entrevistas para a imprensa formam o conjunto de atividades em direção ao pleito.

“Estamos buscando a todo momento convencer os gestores da urgente necessidade de imunizar quem lida diretamente com a população. O serviço público tem sido a salvaguarda da cidade na pandemia e tem sofrido perdas humanas por conta disso. Desde quando foi anunciado que a vacina seria ofertada no país, nós oficiamos à Prefeitura para que garantisse a imunização dos colegas de todas as categorias. Reconhecemos que existe um ente bipartite definidor e por isso, fizemos intervenções nesta direção”, afirmou o coordenador geral do Sindseps, Everaldo Braga.

E continua: “Temos uma boa expectativa no cenário da imunização para nossos colegas. A cada semana cobramos e enxergamos que em um horizonte muito próximo poderemos ter o atendimento deste pleito para nossos colegas que estão corajosamente atuando neste momento sensível”, finalizou Braga.

Diretores do Sindseps acompanhados do coordenador geral da entidade, Everaldo Braga estiveram reunidos com representantes da Semop, nesta quarta-feira (17), na sede do órgão. Apresentando as demandas reprimidas do servidores, Alex Mendes e Pedro Barretto ressaltaram a necessidade de urgente solução para os problemas enfrentados pelos colegas. O diretor da Assesp, Nonato Pitanga também participou do encontro.

“Foi um diálogo salutar e que trouxe boas perspectivas. Encontramos um ambiente de encaminhamento de demandas de forma imediata e isso permitiu que houvesse avanços na direção de soluções de temas urgentes na Semop. A cada passo encaminhado que houver ciência do Sindseps, informaremos os colegas a respeito do tema e o posicionamento do órgão”, disse o diretor Alex Mendes ao final da reunião.

Opinião semelhante teve o diretor Pedro Barretto que apontou demandas relacionadas com a Salvamar. “A pauta do servidor municipal se assemelha nos diversos órgãos. Situações diferenciadas existem por conta da especificidade da atividade e nós da Salvamar acrescentamos reivindicações relacionadas ao nosso trabalho nas praias de Salvador. Buscamos entendimento e soluções urgentes para tudo que foi apresentado e que já é de conhecimento da pasta”, observou Barretto.

Reforma – Um dos itens abordados foi a reforma do prédio que abriga os departamentos da Semop. O risco iminente na estrutura precária coloca os trabalhadores em condições vulneráveis. Em breve retorno, segundo a titular da Semop, o serviço será providenciado com o acompanhamento da Secretaria de Manutenção (Seman).

Operações Especiais – A lista de reivindicações apresentadas contemplou ainda a participação nas operações especiais e seu consequente pagamento. De acordo com a pasta, essas jornadas especiais serão estendidas a todos que desejem participar e o pagamento de valores devidos será efetuado ainda no mês de fevereiro/2021.

Biossegurança – Os diretores do Sindseps apontaram a necessidade de garantir a biossegurança adequada para o trabalho dos colegas da Semop nas diversas coordenações. Entidades parceiras como a Assesp e a Abasa sinalizaram sobre a desinfecção dos setores prediais e a testagem regular dos servidores para o novo coronavírus.

Carga horária – Tema sempre provocado nas mesas de negociação integrada pelo Sindseps, a mudança de carga horária de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas foi apresentada para a nova secretária que sugeriu reiniciar a discussão, a partir do posicionamento do Seate/Semop, setor onde o processo se encontra, segundo a tramitação.

Planejamento – Foi cobrado pelos diretores que as coordenações – principalmente de ações de fiscalização – possa produzir e executar planos planos de trabalho mais eficientes e que possam obter resultados mais eficazes diante dos cenários. Além disso, a capacitação e a utilização de equipamentos com tecnologias modernas foram sugestões apresentadas que junto com o incremento de fardamento regulamentado e com facilidade de acesso permitirão eficácia ainda maior na atuação.

Risco de vida – O pagamento da gratificação “Risco de Vida ” para os agentes de fiscalização que laboram nas dependências da Semop foi solicitado à titular da pasta. Ressaltando que esses colegas também estão expostos – mesmo em atividades internas – aos desafios enfrentados pelos demais que atuam nas ruas da cidade, a diretoria do Sidnseps lembrou que os mesmos também desenvolvem suas atividades em ambientes externos quando participantes de operações de fiscalizações protagonizadas pelo órgão.

Novos concursados – A diretoria do Sindseps apontou também a necessidade de imediata convocação do servidores concursados no âmbito da Semop. Segundo a titular da pasta, o órgão oficiará ao gabinete do prefeito apontando ser importante o incremento em capital humano para as ações de atendimento à cidade.

Diretores do Sindseps e da Assesp estiveram reunidos na sede da Semop para uma reunião com o titular daquela secretaria. Na pauta, condições de trabalho no enfrentamento da pandemia e a necessária biossegurança dos trabalhadores e trabalhadoras. Além disso, a convocação dos colegas concursados na função de agente de fiscalização municipal que estão mobilizados juntos com o sindicato.

Segundo o diretor do Sindseps e da Assesp, Alex Mendes, a Semop por meio do secretário, apontou que já existe um processo para revitalização da sede da antiga Revita. “Não vejo expectativa para que esse amplo projeto seja executado ainda esse ano. Oficiaremos para que sejam feitas intervenções urgentes neste prédio. Precisamos de biossegurança para atuar durante a pandemia e de uma infraestrutura com condições mínimas na Semop”, observou Mendes.

Ao lado de Alex Mendes, nosso diretor Helivaldo Alcântara foi enfático em relação à situação dos colegas concursados. Para ele, todos já deveriam ter sido chamados para suprir as necessidades sociais e de vacância no serviço. “O secretário [Semop] afirma que serão convocados os cinco primeiros colocados conforme o edital do concurso. Existe uma expectativa que no ano seguinte seja feito esse chamamento. Apesar disso, acreditamos que a cidade precisa desse colegas para contribuir no ordenamento e urbanidade”, declarou Alcântara. 

Trabalhadores e trabalhadoras da Semop devem se reunir em assembleia setorial, no próximo dia 15, a partir de 7h.

“Mais uma licitação intriga a população soteropolitana e dessa vez, os indícios de desrespeito ao dinheiro público beira o absurdo. Sempre fizemos esse serviço de levantamento das barracas de chapa na cidade. Nós, agentes de fiscalização temos essa expertise e não haveria necessidade de terceirizar essa atividade. Enquanto empresas lucram, o servidor municipal sofre sem a devida valorização”. Essa foi a declaração do diretor do Sindseps, Alex Mendes, que de forma contundente comentou a contratação da empresa Nautillus Construções e Comércio Ltda para realizar um levantamento das barracas de chapa na capital baiana.

A notícia veiculada no site Bahia Notícias, no último dia 19 de agosto, aponta o valor contratado em cerca de R$ 230 mil reais para a realização deste serviço. Segundo a publicação, o resultado da licitação fora publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) neste mesmo dia. A previsão para execução dos serviços é de 40 dias.

Para o diretor do Sindseps, essa situação caracteriza o atual governo municipal. Segundo ele, a terceirização é um privilégio aos que considera como “amigos do poder”. “Enxergamos como mais uma atitude equivocada e desrespeitosa com o trabalho feito pelos colegas na Semop. A terceirização é um meio de precarizar a função pública e isso tem acontecido de forma recorrente nos últimos anos. Resolvemos denunciar mais essa manobra, pois enquanto empresários ganham, repito, nós servidores amargamos a inércia negocial do prefeito em nossa data base”, finalizou Mendes.

O edital nº 001/2019 para o Concurso Público da Prefeitura de Salvador teve um erro em sua publicação. Verificada a inconsistência nas informações referentes aos agentes de Fiscalização Municipal na área de qualificação de Agente de Fiscalização do Meio Ambiente e Serviços Públicos, o diretor jurídico do Sindseps e da Assesp, Alex Mendes, de maneira imediata buscou entendimentos com a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) para que fossem feitas as devidas correções.

O vencimento inicial para essa função estava informado como sendo R$ 1.250,00 e após a atenta intervenção da nossa diretoria, a retificação fora feita e o valor corrigido para o que versa no Planão, no valor de R$ 1.350,00.

“Tivemos a atenção de verificar o edital para apontar possíveis erros diante dos planos de cargos que envolvem as diversas categorias. Enxergamos incorreções que precisavam ser ajustadas para que não causasse qualquer problema para os nossos colegas em qualquer momento futuro”, disse Mendes.