Começa mais uma jornada de nossa Campanha Salarial e a mobilização inicia-se diante da necessidade de um reajuste linear que diminua os efeitos prejudiciais da inflação ao longo dos últimos anos. Existem outras pautas significativas que devem fazer parte da discussão que faremos na construção da nossa pauta para 2024. Um Ano Novo, uma luta nova e a mesma disposição para fazer acontecer sempre com a intenção de resguardar conquistas que obtivemos como frutos das diversas batalhas que travamos contra um modelo político e negocial que tenta minar a classe trabalhadora.

É hora de unidade e fraternidade! Chegou mais um momento de definirmos estratégias e ações que contribuirão para o êxito da nossa Campanha Salarial 2024. O primeiro passo é a produção da pauta de reivindicações que será entregue ao prefeito e seus auxiliares para a consequente negociação. Será nesta Assembleia que ofertaremos nossas sugestões, críticas e opiniões para uma construção sólida, coletiva, eficaz e serena. Todas as experiências vividas anteriormente serão vistas como suporte na tomada de decisões pela categoria. O direcionamento é democrático, porém, uniforme diante da decisão soberana da coletividade. Estamos todos e todas no mesmo lado da trincheira e não podemos ceder espaços para exclusivismos instigados pela gestão municipal.

Temos a oportunidade de moldar o futuro e garantir melhores condições para todos e todas. Somente juntos e juntas é que superaremos divergências de ideias e caminharemos na direção da valorização que pretendemos. Está conosco a responsabilidade de contribuir ativamente para as decisões que produzirão efeitos importantes para nossas vidas e essas decisões estarão alicerçadas em um presente em que somente nós sabemos as dores que sentimos. Participe da assembleia e exerça seu papel na construção de uma Campanha Salarial que represente o anseio coletivo da categoria. O protagonismo de cada colega será em prol de ampliar o alcance de nossa luta.

Nosso compromisso será de caminhar os passos determinados pela maioria democrática nas assembleias. Mostraremos possibilidades e impedimentos legais – como as eleições e a Lei Eleitoral – no intuito de favorecer a melhor decisão, além de garantirmos a melhor representatividade na Mesa de Negociação. Venha viver esse novo momento de luta e contribua decisivamente. Sua voz é essencial e ajudará nesse processo de construção de um conteúdo que represente o interesse de cada colega, cada categoria, enfim, de todos e todas de forma coletiva, estratégica e vencedora.

ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES E SERVIDORAS DA PREFEITURA DE SALVADOR.

Dia 16 de janeiro, a partir de 08h, no Auditório do Sinpojud (Rua Marujos do Brasil, 42, Nazaré (clique no link e confira o local)

A diretoria do Sindseps esteve reunida na Semge na manhã desta quinta-feira (10) para apresentar novas demandas dos servidores e cobrar encaminhamentos das pautas ainda em discussão naquela Secretaria. Os temas versaram sobre convocação de aprovados em concursos; auxílio fardamento; condição técnica dos guardas civis municipais; retroativos e Operação Réveillon; …

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A diretoria do Sindseps esteve reunida na Semge na manhã desta quinta-feira (10) para apresentar novas demandas dos servidores e cobrar encaminhamentos das pautas ainda em discussão naquela Secretaria. Os temas versaram sobre convocação de aprovados em concursos; auxílio fardamento; condição técnica dos guardas civis municipais; retroativos e Operação Réveillon; avanços de nível; auxílio alimentação no SAMU, dentre outros.

Os diretores Alex Mendes, Léo Lordello, Bruno Carianha, Marcelo Rocha, Alex Almeida, André Pureza e a diretora Lília Cordeiro representaram o Sindseps no encontro que contou com as presenças de aprovados nos editais dos concursos de agentes de fiscalização, fiscal e guardas civis municipais. As comissões que representam os candidatos que lograram êxito nos certames puderam participar da reunião e comprovar a ação da entidade em defesa daqueles que aguardam convocações.

Auxílio Fardamento – Existe a compreensão da necessidade de mudança da legislação para que se corrija a inviabilidade operacional nas prestações de contas relacionada com as aquisições dos itens. O alto volume de informações torna essa situação totalmente inviável pelo ponto de vista técnico. Outro aspecto acerca do tema é a complementação dos valores pagos em 2023 para os servidores que já haviam recebido auxílios antes da majoração para que estabeleça a isonomia nesta situação em particular. A Semge consultará a Procuradoria Geral do Município sobre a viabilidade do pagamento do complemento solicitado.

Condição técnica dos GCM’s – Outra solicitação do Sindseps foi o reconhecimento do curso técnico em área de qualificação para os guardas civis municipais. Essa condição permitirá que esses servidores possam atuar em duplos vínculos na Saúde ou Educação em jornadas de ate 20 (vinte) horas. O Plano de Carreira deverá sofrer a devida alteração no Legislativo Municipal para abrigar essa demanda apresentada.

Avanço de Nível – As pendências relacionadas com esse tema são diversas e lembradas novamente pela diretoria do Sindseps. Os períodos de setembro/2022 à julho/2023 continuam pendentes. Uma reunião em caráter definitivo para tratar do tema acontecerá no próximo dia 21 de agosto.

No recorte para os guardas civis municipais, a questão é ainda mais delicada. Os biênios 2014/2016; 2016/2018 e 2018/2020 precisam ser pagos em retroatividade, mas a gestão não reconhece. A orientação é de que esses valores sejam buscados na forma judicial. A diretoria do Sindseps providenciará o apoio jurídico necessário aos colegas para esse intento.

Avaliação de Desempenho – A retroatividade relacionada à março de 2023 faz parte de um acordo que ainda não foi cumprido. A entidade orienta a busca dos valores por meio judicial e oferecerá assessoria jurídica aos seus filiados.

Outra situação apontada foi a publicação dos resultados dos recursos apresentados pelos servidores. A expectativa é de que aconteça no próximo dia 15 de agosto.

Convocação de aprovados – Por solicitação do Sindseps, a convocação de aprovados nos editais do concurso feito pelo Município de Salvador deve ter novos capítulos promissores. No caso do certame para agentes de fiscalização da Semop e fiscais da Sedur, nos próximos quinzes dias haverá retorno por parte da Semge.

Os aprovados para o cargo de Especialista em Políticas Públicas ainda aguardam adequações nas diversas secretarias. A expectativa de convocação segue em passo dessa remodelação com vistas ao atendimento das demandas de planejamento, gestão e formulação de políticas públicas no âmbito administração municipal.

No caso dos guardas civis municipais, trinta e um aprovados anseiam suas convocações e a expectativa é que todos sejam chamados para servirem à cidade.

Auxílio Alimentação no SAMU – A solicitação do Sindseps para revisão do valor do auxílio alimentação para plantonistas do SAMU foi conquistada em claro entendimento da necessidade por parte da Semge e SMS. A atualização do decreto que trata da questão será feita nos próximos dias para garantir a atualização dos valores.

Escala de trabalho – Situações de conflito em escalas de trabalho foram discutidas na reunião. Notadamente em relação aos ocorridos no âmbito do CAPS III, a diretoria do Sindseps tem reunião agendada com a gestão municipal para o próximo dia 16 de agosto.

Demandas dos servidores da saúde – Outras pautas relacionadas com os servidores da saúde municipal serão temas de Mesas de Negociações específicas envolvendo o Sindseps, Semge e SMS.

Outras demandas dos servidores da GCMS – Uma Mesa de Negociação específica tratará de demandas ainda pendentes como por exemplo, Operação Réveillon 2024, reajuste do Copes e andamento do Plano Municipal de Segurança Pública.

Demandas gerais reprimidas e Campanha Salarial 2024 – Diante dos temas de repercussão geral, a diretoria do Sindseps permanecerá dialogando com a gestão municipal sobre os encaminhamentos devidos e urgentes para que as demandas sejam sanadas. Operação Réveillon 2024, Festas Populares 2024 e Carnaval 2024 são situações que logo em breve terão discussões especiais para que não tratadas próximos aos eventos. No caso da Campanha Salarial 2024, a entidade pretende iniciar a construção da estratégia com os colegas e anunciará as datas dos encontros com a categoria.

A Prefeitura de Salvador emitiu a Portaria nº 119/2023, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), que estabelece o recadastramento do Benefício Moradia. A expectativa da gestão municipal é recadastrar todos os beneficiários do auxílio financeiro oferecido às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social ou evacuações temporárias por motivos dos desequilíbrios ambientais.

De acordo com a portaria, o recadastramento será realizado nas unidades referenciadas, onde foi solicitado o benefício, a saber: I – CRAS; II – CREAS; III – CENTRO POP; e IV – NUAR/SEAS. O beneficiário do benefício eventual em virtude de desastre ou calamidade pública e emergência, originado na CODESAL – Defesa Civil, deverá requisitar uma nova vistoria pelo telefone 199.

Esses locais já são conhecidos pelas péssimas condições de trabalho por conta de infraestrutura precária, falta de segurança e deficit de equipamentos para as ações ordinárias do fluxo normal. As situações são denunciadas pelo Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) em conjunto com coletivos de trabalhadores/as do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Entre os requisitos para o recadastramento, a investigação social com visita domiciliar, no prazo de 30 (trinta), a contar do último dia 14. A produção do relatório técnico pelas equipes da SEMPRE também está listada para instrução dos processos para recadastrar os beneficiários. Essas situações configuram claro desvio de função dos profissionais do SUAS, além de impor constrangimento às partes envolvidas (servidor público e beneficiário).

Outro aspecto é o prejuízo às ações do fluxo normal das atividades do CRAS, CREAS, Centro POP e NUAR/SEAS. Os trabalhadores/as do SUAS sofrem diariamente com o descaso protagonizado pela SEMPRE e a Prefeitura de Salvador. A consequência da falta de estrutura física, materiais, equipamentos e segurança nessas unidades já configuram dificuldades rotineiras. Com as ações previstas na apressada portaria, os usuários também serão prejudicados nos serviços e atendimentos em curso.

A diretoria do Sindseps está empreendendo esforços para garantir que existam garantias de cumprimento das atribuições devidas aos servidores, sem desvios de funções ou acúmulos. Além disso, noticiaremos para que a sociedade tome conhecimento da medida dura, insensível e que aumentará o fosso social na capital baiana, empurrando pessoas e famílias ao desalento causado pela falta de moradia.

O Piso Salarial da Enfermagem e a sua devida aplicação nas redes pública, priva e filantrópica foi o tema de uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (07), na Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT/BA).

Os representantes sindicais e de outras entidades representativas do profissionais da Enfermagem – ABEN, SEEB, SINDSEPS, SINTEFEN – foram recebidos pela Superintendente Regional do Trabalho, Fátima Freire. O SINDSEPS foi representado pelo Diretor Everaldo Braga e a Conselheira fiscal, Natale Souza, além de Ricardo Nogueira (integrante da comissão criada pelos servidores municipais de Salvador), que apontaram as especificidades em relação aos trabalhadores/trabalhadoras que atuam no serviço público da capital baiana.

Durante o encontro, várias abordagens seguiram na direção da constitucionalidade do lastro legal sobre a questão; a necessidade da luta dos profissionais junto com as entidades sindicais; a implantação do valor do piso de forma justa, além da ratificação de que a aplicação da legislação e o consequente valor deve ser implantado a partir do salário base.

A superintendente demostrou apoio e [re]conhecimento da luta feita pelos trabalhadores/trabalhadoras da Enfermagem e sinalizou que a mobilização deve ser feita “com inteligência e paciência”.

“Estamos mobilizando a categoria no sentido de estar preparada para atender ao chamamento das entidades representativas. Precisaremos lutar muito ainda diante dos desafios que serão impostos, principalmente, no serviço público municipal. Manter a cabeça erguida para não cansar e permanecer firme até que o Piso Salarial seja realidade no contracheque como sempre sonhamos”, comentou a conselheira fiscal do Sindseps, Natale Souza.

Opinião semelhante é apresentada pelo diretor Everaldo Braga. Segundo ele, a ação do Sindseps continuará ainda mais estratégica e moldada pelos trabalhadores/trabalhadoras nas assembleias. “Dialogamos e deliberamos que após cada reunião com a Prefeitura de Salvador, estaremos levando os relatos para a categoria. Temos tido atitude proativa e estratégica, sendo direcionada pelas decisões das assembleias. Assim continuará sendo. Temos a parceria com os colegas que estão na comissão para ajudar a mobilizar os colegas e discutir as diversas nuances dessa questão de forma exaustiva. Junto com a diretora Lilia Cordeiro, comissão e quem mais se dispuser em contribuir, vamos construir os próximos passos dessa luta”, pontuou Braga.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3032/11), que prevê a atuação do serviço social nos hospitais públicos para orientar os segurados quanto a seus direitos relacionados aos benefícios por incapacidade. A proposta inclui dispositivo na Lei de Benefícios da Previdência Social.

O texto recebeu parecer pela constitucionalidade. O projeto tramitou em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário.

De acordo com o autor da proposta, “a dificuldade de obter as informações necessárias para exercício dos direitos sociais é muito evidente entre as pessoas diagnosticadas com alguma doença que gera invalidez temporária ou permanente, pois estão em uma condição que as tornam mais frágeis, com dificuldades de compreensão e até mesmo de deslocamento”.

Segundo o texto, a presença dos profissionais nos hospitais públicos para orientar as pessoas quanto a seus direitos relacionados a benefícios por incapacidade deverá assegurar o efetivo exercício do direito à proteção social. “Ressalta-se, ainda, que a presença do serviço social nos hospitais públicos evitará a atuação de intermediários que se beneficiam da falta de conhecimento desses segurados e cobram dinheiro para auxiliá-los na obtenção dos benefícios”.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A violência que acontece na cidade sempre abateu o cotidiano das unidades de saúde da capital baiana. Trabalhadores e usuários sempre são alvos de agressões, roubos, furtos, sequestros e outras formas graves de atentados contra a vida. Há algum tempo, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) também ficou na mira de ações criminosas. Nos dois últimos finais de semana, a sede do Centro POP Mares foi arrombada, onde móveis, insumos e materiais de expediente foram levados pelos criminosos. Enquanto isso, trabalhadoras do Centro POP Dois de Julho foram ameaçadas de morte.

Apesar da constante alegação de que segurança pública é obrigação do Estado, a direção do Sindseps reafirma que “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos…”. Assim sendo, cabe ao Município de Salvador também cumprir seu papel para garantir que usuários dos serviços públicos e seus trabalhadores tenham a sensação segura para atuar em favor da cidadania.

SUAS – Os centros POP’s, CRAS’s e outras unidades dos SUAS são locais de alta vulnerabilidade na cidade. Arrombamentos, roubos, ameaças, furtos e agressões violentam expõem a fragilidade da segurança ignorada pela gestão municipal. Trabalhadores, usuários e familiares são vítimas constantes sem que a Prefeitura garanta tranquilidade para prestar serviços de excelência. “Estamos atendendo diversos reclames que mostram o quanto sensível está a situação nesses equipamentos. Toda semana tem ao menos um caso, onde os colegas pedem socorro de forma literal. A Prefeitura tem que assumir sua responsabilidade antes que algum de nós venha a perecer diante da violência”, disse o diretor do Sindseps, Bruno Carianha.

Guarda Municipal – O artigo 144 da Constituição expressamente estabelece no § 8º que “os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. O Estatuto das Guardas Civis previsto Lei nº 13.022 de 2014 prevê as atribuições dessas corporações e de seus integrantes. Outro aspecto em que o Município precisa agir é a implantação de um Plano Municipal de Segurança Pública. Esse lastro legal permite que a Prefeitura possa receber recursos federais para essa importante política pública e utilizar essas verbas para contemplar projetos que tratem desse direito sagrado da população.

Mobilização – A diretoria do Sindseps tem empenhado esforços no sentido de cobrar que a Secretaria Municipal de Promoção Social (Sempre) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) possam criar um modelo eficaz de gerenciamento para atuar imediatamente em cada ocorrência, além de garantir que essas situações de falta de segurança sejam resolvidas. A convocação dos guardas civis municipais para atuar nas unidades de saúde e equipamentos do SUAS é uma medida necessária e que está no alcance imediato da gestão. “Temos sugerido diversas ações que podem ser feitas. Se existir a vontade política de fazê-lo, o contexto certamente será favorável ao excelente serviços prestado pelo servidor público. O Sindseps continuará fazendo seu papel de representar os reclames dos colegas que temem por suas vidas”, finalizou Carianha.

O Projeto de Lei 943/23 garante à servidora pública em situação de violência doméstica e familiar direito de acomodação e remoção em outra unidade, com sigilo nos atos de publicidade oficial.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei Maria da Penha, que já garante às vítimas de violência doméstica manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até seis meses. A proposta deixa claro que isso ocorrerá sem prejuízo salarial.

Além disso, prevê que a União, o Distrito Federal, os estados e os municípios criem cursos e cartilhas periódicos para a formação de servidores públicos sobre violência de gênero e órgãos de acolhimento e denúncia.

Outra proposta – A Câmara também analisa uma proposta semelhante. É o Projeto de Lei 3475/19, do Senado, que permite à Justiça determinar a transferência da servidora pública que sofrer violência doméstica ou familiar, garantido o sigilo. Essa proposta aguarda parecer na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. (Agência Câmara de Notícias)

Já o PL 943/23, da Professora Luciene Cavalcante, ainda será encaminhado às comissões da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A tragédia que poderia ter acontecido na última segunda-feira (20), na Ilha de Maré tem contornos de alerta para o reforço do efetivo de salvamento aquático pela Prefeitura de Salvador, no limites geográficos sob a responsabilidade do Município. A atitude do colega SV Agripino presente no local foi indispensável para chamar atenção dos passageiros, barqueiros e moradores da Praia das Neves diante dos perigos do mar com o tempo instável.

“Avisei a ele [barqueiro] sobre a quantidade de pessoas, que não daria para ele levar, mas mesmo assim ele saiu da Praia das Neves, na ilha, para São Tomé, no Subúrbio. No meio do caminho aconteceu o que previa-se, o afundamento e virada da embarcação”, disse o salva-vidas Agripino à uma emissora de tevê local. Após o ocorrido no mar, o colega ajudou no resgate das vítimas.

O alerta apontado segue na direção da maior necessidade de fiscalização da atividade de transporte marítimo e a adequação do efetivo do salvamento aquático nas praias do Subúrbio Ferroviários e ilhas do continente que pertencem ao Município de Salvador. Quem faz essa denúncia é o diretor do Sindseps, Pedro Barretto. Segundo ele, por vários anos, os trabalhadores reclamam a falta de pessoal para atuar nas ilhas e o aumento do risco à vida nos barcos, canoas e lanchas que fazem o translado de passageiros nessas localidades.

“A população do Subúrbio não tem a proteção do salvamento aquático disponibilizado pelo Poder Público Municipal. Toda a faixa de orla e as ilhas estão desprovidas porque não há efetivo para essa cobertura. Além disso, a falta de vontade política aumenta o perigo. A tragédia que foi evitada pelas orientações e pelo profissionalismo ético de um colega [SV Agripino] poderia ser uma data triste da história da nossa cidade. Diante desse fato, se a Prefeitura continuar sem dispor salva-vidas, equipamentos e demais estruturas é sinal de que realmente não se importa com o povo suburbano”, disparou Barretto.

Diante da luta encampada pelos servidores pela valorização do trabalho na Operação Carnaval 2023, a diretoria do Sindseps esteve empenhada em garantir percentuais mínimos que impactassem nos valores pagos em edições anteriores da festa. A jornada extraordinária desse período é feita pelos colegas de forma dedicada e zelando pela cidadania para soteropolitanos e turistas.

Assim como nas funções operacionais, o segmento de profissionais de saúde também perceberão o incremento percentual no valor da hora trabalhada de cerca de 11,5% e de 20% no auxílio alimentação do período para todas as escalas de trabalho.

Apesar da expectativa que a diretoria do Sindicato nutria por valores ainda mais significativos, a mudança proposital feita pelo prefeito em seu secretariado, às vésperas da festa, fez com que o embate fosse ainda maior com a gestão municipal, onde o argumento de “conhecer a pasta” tentava procrastinar as negociações.

Para o coordenador geral do Sindseps, Helivaldo Alcântara, a responsabilidade e o volume de trabalho na Operação Carnaval aumentaram ainda mais e carece de antecipação nas negociações. “Mais uma vez, assim como fizemos esse ano, provocamos o início das negociações para o final do ano anterior. Nossa intenção era garantir um diálogo propositivo e que valorizasse essa jornada especial que fazemos. Para o próximo ano, anteciparemos ainda mais esse momento, para que se houver qualquer mudança na rota da gestão, as negociações não sejam interrompidas ou recomeçadas do ponto inicial”, afirmou Alcântara.

Mudança do Garcia – Mesmo com o reajuste alcançado no valor/hora e no auxílio alimentação para a Operação Carnaval 2023, a diretoria do Sindseps fará sua tradicional participação na Mudança do Garcia. A demora no deferimento de aposentadorias e pensões; a não convocação dos aprovados no concurso; a violência nos postos de trabalho e o pontapé da Campanha Salarial 2023 motivam o protesto irreverente a ser apresentado no circuito Riachão.