Após reuniões com diversas entidades para refinar estratégias e uma Assembleia Geral propositiva, onde servidoras e servidores opinaram e deliberaram sobre os itens apresentados na Minuta trazida pelo Sindicato, a Pauta da Campanha Salarial 2025 foi discutida, ajustada e aprovada mediante decisão unânime dos presentes.

O texto final foi produzido e protocolado para conhecimento da gestão municipal (Gabinete do Prefeito e Secretaria de Gestão) e a Diretoria do Sindseps já solicitou que haja a primeira reunião da Mesa de Negociação com vistas à pauta apresentada.

Confira a pauta na íntegra, clicando aqui.

Pauta da Campanha Salarial 2024 construída em diálogos setoriais e na Assembleia Geral dos Servidores e Servidoras Municipais de Salvador

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A diretoria do Sindseps esteve reunida na Semge na manhã desta quinta-feira (10) para apresentar novas demandas dos servidores e cobrar encaminhamentos das pautas ainda em discussão naquela Secretaria. Os temas versaram sobre convocação de aprovados em concursos; auxílio fardamento; condição técnica dos guardas civis municipais; retroativos e Operação Réveillon; …

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A diretoria do Sindseps esteve reunida na Semge na manhã desta quinta-feira (10) para apresentar novas demandas dos servidores e cobrar encaminhamentos das pautas ainda em discussão naquela Secretaria. Os temas versaram sobre convocação de aprovados em concursos; auxílio fardamento; condição técnica dos guardas civis municipais; retroativos e Operação Réveillon; avanços de nível; auxílio alimentação no SAMU, dentre outros.

Os diretores Alex Mendes, Léo Lordello, Bruno Carianha, Marcelo Rocha, Alex Almeida, André Pureza e a diretora Lília Cordeiro representaram o Sindseps no encontro que contou com as presenças de aprovados nos editais dos concursos de agentes de fiscalização, fiscal e guardas civis municipais. As comissões que representam os candidatos que lograram êxito nos certames puderam participar da reunião e comprovar a ação da entidade em defesa daqueles que aguardam convocações.

Auxílio Fardamento – Existe a compreensão da necessidade de mudança da legislação para que se corrija a inviabilidade operacional nas prestações de contas relacionada com as aquisições dos itens. O alto volume de informações torna essa situação totalmente inviável pelo ponto de vista técnico. Outro aspecto acerca do tema é a complementação dos valores pagos em 2023 para os servidores que já haviam recebido auxílios antes da majoração para que estabeleça a isonomia nesta situação em particular. A Semge consultará a Procuradoria Geral do Município sobre a viabilidade do pagamento do complemento solicitado.

Condição técnica dos GCM’s – Outra solicitação do Sindseps foi o reconhecimento do curso técnico em área de qualificação para os guardas civis municipais. Essa condição permitirá que esses servidores possam atuar em duplos vínculos na Saúde ou Educação em jornadas de ate 20 (vinte) horas. O Plano de Carreira deverá sofrer a devida alteração no Legislativo Municipal para abrigar essa demanda apresentada.

Avanço de Nível – As pendências relacionadas com esse tema são diversas e lembradas novamente pela diretoria do Sindseps. Os períodos de setembro/2022 à julho/2023 continuam pendentes. Uma reunião em caráter definitivo para tratar do tema acontecerá no próximo dia 21 de agosto.

No recorte para os guardas civis municipais, a questão é ainda mais delicada. Os biênios 2014/2016; 2016/2018 e 2018/2020 precisam ser pagos em retroatividade, mas a gestão não reconhece. A orientação é de que esses valores sejam buscados na forma judicial. A diretoria do Sindseps providenciará o apoio jurídico necessário aos colegas para esse intento.

Avaliação de Desempenho – A retroatividade relacionada à março de 2023 faz parte de um acordo que ainda não foi cumprido. A entidade orienta a busca dos valores por meio judicial e oferecerá assessoria jurídica aos seus filiados.

Outra situação apontada foi a publicação dos resultados dos recursos apresentados pelos servidores. A expectativa é de que aconteça no próximo dia 15 de agosto.

Convocação de aprovados – Por solicitação do Sindseps, a convocação de aprovados nos editais do concurso feito pelo Município de Salvador deve ter novos capítulos promissores. No caso do certame para agentes de fiscalização da Semop e fiscais da Sedur, nos próximos quinzes dias haverá retorno por parte da Semge.

Os aprovados para o cargo de Especialista em Políticas Públicas ainda aguardam adequações nas diversas secretarias. A expectativa de convocação segue em passo dessa remodelação com vistas ao atendimento das demandas de planejamento, gestão e formulação de políticas públicas no âmbito administração municipal.

No caso dos guardas civis municipais, trinta e um aprovados anseiam suas convocações e a expectativa é que todos sejam chamados para servirem à cidade.

Auxílio Alimentação no SAMU – A solicitação do Sindseps para revisão do valor do auxílio alimentação para plantonistas do SAMU foi conquistada em claro entendimento da necessidade por parte da Semge e SMS. A atualização do decreto que trata da questão será feita nos próximos dias para garantir a atualização dos valores.

Escala de trabalho – Situações de conflito em escalas de trabalho foram discutidas na reunião. Notadamente em relação aos ocorridos no âmbito do CAPS III, a diretoria do Sindseps tem reunião agendada com a gestão municipal para o próximo dia 16 de agosto.

Demandas dos servidores da saúde – Outras pautas relacionadas com os servidores da saúde municipal serão temas de Mesas de Negociações específicas envolvendo o Sindseps, Semge e SMS.

Outras demandas dos servidores da GCMS – Uma Mesa de Negociação específica tratará de demandas ainda pendentes como por exemplo, Operação Réveillon 2024, reajuste do Copes e andamento do Plano Municipal de Segurança Pública.

Demandas gerais reprimidas e Campanha Salarial 2024 – Diante dos temas de repercussão geral, a diretoria do Sindseps permanecerá dialogando com a gestão municipal sobre os encaminhamentos devidos e urgentes para que as demandas sejam sanadas. Operação Réveillon 2024, Festas Populares 2024 e Carnaval 2024 são situações que logo em breve terão discussões especiais para que não tratadas próximos aos eventos. No caso da Campanha Salarial 2024, a entidade pretende iniciar a construção da estratégia com os colegas e anunciará as datas dos encontros com a categoria.

A violência que acontece na cidade sempre abateu o cotidiano das unidades de saúde da capital baiana. Trabalhadores e usuários sempre são alvos de agressões, roubos, furtos, sequestros e outras formas graves de atentados contra a vida. Há algum tempo, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) também ficou na mira de ações criminosas. Nos dois últimos finais de semana, a sede do Centro POP Mares foi arrombada, onde móveis, insumos e materiais de expediente foram levados pelos criminosos. Enquanto isso, trabalhadoras do Centro POP Dois de Julho foram ameaçadas de morte.

Apesar da constante alegação de que segurança pública é obrigação do Estado, a direção do Sindseps reafirma que “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos…”. Assim sendo, cabe ao Município de Salvador também cumprir seu papel para garantir que usuários dos serviços públicos e seus trabalhadores tenham a sensação segura para atuar em favor da cidadania.

SUAS – Os centros POP’s, CRAS’s e outras unidades dos SUAS são locais de alta vulnerabilidade na cidade. Arrombamentos, roubos, ameaças, furtos e agressões violentam expõem a fragilidade da segurança ignorada pela gestão municipal. Trabalhadores, usuários e familiares são vítimas constantes sem que a Prefeitura garanta tranquilidade para prestar serviços de excelência. “Estamos atendendo diversos reclames que mostram o quanto sensível está a situação nesses equipamentos. Toda semana tem ao menos um caso, onde os colegas pedem socorro de forma literal. A Prefeitura tem que assumir sua responsabilidade antes que algum de nós venha a perecer diante da violência”, disse o diretor do Sindseps, Bruno Carianha.

Guarda Municipal – O artigo 144 da Constituição expressamente estabelece no § 8º que “os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. O Estatuto das Guardas Civis previsto Lei nº 13.022 de 2014 prevê as atribuições dessas corporações e de seus integrantes. Outro aspecto em que o Município precisa agir é a implantação de um Plano Municipal de Segurança Pública. Esse lastro legal permite que a Prefeitura possa receber recursos federais para essa importante política pública e utilizar essas verbas para contemplar projetos que tratem desse direito sagrado da população.

Mobilização – A diretoria do Sindseps tem empenhado esforços no sentido de cobrar que a Secretaria Municipal de Promoção Social (Sempre) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) possam criar um modelo eficaz de gerenciamento para atuar imediatamente em cada ocorrência, além de garantir que essas situações de falta de segurança sejam resolvidas. A convocação dos guardas civis municipais para atuar nas unidades de saúde e equipamentos do SUAS é uma medida necessária e que está no alcance imediato da gestão. “Temos sugerido diversas ações que podem ser feitas. Se existir a vontade política de fazê-lo, o contexto certamente será favorável ao excelente serviços prestado pelo servidor público. O Sindseps continuará fazendo seu papel de representar os reclames dos colegas que temem por suas vidas”, finalizou Carianha.

A diretoria do Sindseps recebeu com a estranheza a nota veiculada pela Prefeitura de Salvador, na noite desta quinta-feira (02), que aponta uma determinação judicial em caráter liminar que “suspende a greve dos servidores da saúde da capital baiana”. A entidade alega que não recebeu qualquer tipo de notificação sobre tal determinação da Justiça baiana.

Diferente do propagado pela gestão municipal, os servidores realizaram três dias de assembleias da categoria, onde reinvidicam a reposição inflacionária depois de mais de seis anos sem qualquer reajuste salarial. A mobilização foi informada por meio de ofício à Prefeitura logo após a decisão tomada no encontro setorial realizado no último dia 24 de maio.

Iniciada na última terça-feira (31/05), a movimentação feita pelos servidores da saúde teve término nesta quinta-feira (02) conforme a deliberação da assembleia do dia 24 de maio. “Fizemos uma ação decidida dentro da legalidade prevista na Constituição que garante a liberdade sindical. A Prefeitura foi informada dentro dos trâmites burocráticos devidos e agora usa a Justiça e a imprensa para confundir a sociedade. Ajuizar contra uma greve que não existiu é danoso aos cofres públicos porque foram utilizados recursos públicos para esse objetivo de duvidar da inteligência de nosso povo”, disse o coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Helivaldo Alcântara.

Negociação – Segundo o sindicalista, a negociação da Campanha Salarial tem se mostrado infrutífera por conta da intransigência da gestão municipal. “Entregamos nossa pauta da Campanha Salarial no final de fevereiro e desde então, uma negociação arrastada em sem eficácia tem sido protagonizada unilateralmente pela Prefeitura. Eis que em junho, o prefeito aponta quatro por centro de reajuste e coloca o calote do avanço de nível como aumento de salário para servidores ativos e aposentados após mais de seis anos no reajuste zero. A imprensa e o cidadão não merecem ser usados de forma tão estúpida para emplacar uma narrativa sórdida como essa”, afirmou Alcântara.

Diante da inércia negocial que tem acontecido, os servidores municipais exigem que as próximas rodadas de negociações sejam conduzidas pelo prefeito da cidade. “O prefeito tem que assumir a negociação sob pena de sua gestão continuar cometendo gafes como a de hoje, onde ajuizou a greve que não existiu. Nossa cidade merece uma gestão eficiente com o suor do contribuinte”, finalizou Alcântara.

Depois das diversas assembleias realizadas pelos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público municipal de Salvador, a gestão municipal produziu um rol de compromissos diante das demandas reprimidas e novas pautas apresentadas pela categoria. As condições previstas foram aprovadas na assembleia geral da última quinta-feira (22).

A ação da Campanha Salarial Unificada 2021 conduzida pelo Sindseps – e demais entidades representativas que integram essa estratégia – tem sido considerada como assertiva e eficaz. A participação dos trabalhadores e trabalhadores potencializou a capacidade de negociação durante as últimas reuniões.

Os itens constantes no termo produzido continuam sendo cobrados e diante das circunstâncias da pandemia e dos impeditivos legais, a permanência da negociação tem se mostrada eficaz em favor dos colegas. Confira como será a dinâmica negocial acerca da pauta:

Aposentados – A negociação envolve a possibilidade de criação de um abono para os aposentados que recebem complementação salarial para alcançar o salário mínimo.

Descontos – O sistema de gestão de pessoas devera ser atualizado para que não sejam feitos descontos salariais em caso de afastamento decorrentes de doenças previstas no artigo 120 da Lei 01/91.

Licença maternidade – Por solicitação da diretoria do Sindseps haverá a análise por parte da gestão municipal da viabilidade da manutenção de proventos por ocasião da licença maternidade, conforma aponta o artigo 123 da Lei 01/91 que estabelece que não haja prejuízos na remuneração neste período.

Acidente de trabalho – A manutenção da integralidade de proventos neste período sensível do trabalhador foi apresentada pelas entidades à gestão municipal para que sejam buscadas as viabilidades de modificação da legislação para inclusão de artigo que garanta que não ocorram cortes salariais em caso de acidente de trabalho previstos no artigo 121 da Lei 01/91.

Licença prêmio – Como forma de estabelecer que tal licença seja considerada como reconhecimento por serviços prestados e não como uma “punição” repleta de descontos, as entidades solicitaram que não ocorram descontos salariais durante o gozo da licença prêmio. A gestão municipal compromissou viabilizar esforços para manter salários integrais neste período.

Aposentadoria – A demora na análise e deferimento de pedidos de aposentadoria tem sido um problema grave vivido por trabalhadores e trabalhadoras que dedicaram suas vidas ao serviço público. Situação apontada pelas entidades de forma categórica e que ficou ajustado para a realização de um mutirão para finalizar as pendências de avaliação dos pedidos em até 90 (noventa) dias. Os trabalhos poderão ser prorrogados por até 60 (sessenta dias) e em caso de pensão poderão ser analisados em até 30 (trinta) dias.

Auxílio transporte – Os parâmetros atuais de descontos que estão sendo praticados causam prejuízos aos trabalhadores e trabalhadoras. As entidades cobraram um formato que garanta deslocamento ao trabalho com a devida reparação na indenização por esse custo. A gestão municipal se compromete em revisar os critérios de descontos.

Avaliação de desempenho – Apesar da previsão legal para pagamento da gratificação, a Prefeitura ainda não realizou a avaliação de desempenho sob sua responsabilidade. As entidades cobraram a urgente realização deste procedimento e obtiveram o compromisso da gestão em iniciar as tratativas acerca de efetivação na primeira semana do mês de agosto/2021 em conjunto com secretários das pastas e o titular da Secretaria de Gestão.

Titulação – Os avanços por títulos também integram o rol de reivindicações das entidades e o tema foi apresentado na Mesa de Negociação como urgente para resolução. Restou acertado que no próximo dia 04 de agosto de 2021 será feita a retomada da discussão para o encaminhamento da solução desta demanda reprimida.

Horas extras – Por se tratar de tema previsto em lastro jurídico, a Procuradoria Geral do Município será inserida nas discussões acerca deste tema e novas reuniões apontaram o encaminhamento desta situação em particular.

Auxílio alimentação – O cenário inflacionário corroeu o poder de compra do valor ofertado pela Prefeitura e por conta desse claro prejuízo, as entidades cobraram incremento financeiro para este item. Será criada uma comissão para estabelecer a viabilidade de revisão do auxílio alimentação. Essa demanda está incluída na Campanha Salarial Unificada 2021 produzida pelo Sindseps, Astram, Astin, Sindttrans, Abasa, Assucom, Assesp e Ascop.

A Campanha Salarial 2021 começou com muita mobilização da nossa categoria. As assembleias setoriais realizadas foram demonstração de unidade dos servidores municipais de Salvador. No último dia 15, na sede da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCMS), os colegas mantiveram suas pautas e acrescentaram a luta por melhorias salariais no rol de reivindicações.

No último dia 18 foi a vez dos colegas da saúde municipal que fizeram assembleia setorial, na frente da Câmara de Vereadores. A demorada avaliação de desempenho e o avanço por titulação continuam sendo pautas cobradas pela diretoria do Sindseps na Mesa de Negociação. A participação mostra que a coragem para o enfrentamento continua na firmeza de propósitos.

As próximas assembleias setoriais serão realizadas no próximo dia 21/06, a partir de 08h, na sede da Salvamar. Os colegas salva-vidas iniciaram a mobilização no começo do ano e continuam garantindo a luta. Já no dia 28/06, às 08h, na sede da Secretaria de Mobilidade (Semob) e às 14h, na sede da Gerência de Trânsito (Getran), os colegas da Transalvador realizam seus encontros setoriais.

Ainda no mês de junho, no dia 29, os colegas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realizam assembleia setorial, a partir de 08h, na sede do órgão, no Edifício Thomé de Souza.

A mobilização continua no dia 30/06, às 08h, na sede da Secretaria de Ordem Pública (Semop) – antiga Revita -, os colegas realizam assembleia setorial. Desde o início da vacinação, a categoria almeja a imunização de quem atua na fiscalização nas ruas da cidade.

O mês de julho começa com assembleia setorial na Sucop/Seman. No dia 1º, os colegas realizam assembleia, a partir de 08h, na Sete Portas.

Esse plano de mobilização fecha o ciclo no dia 06 de julho, às 08h, no Largo do Campo Grande, com a Assembleia Geral dos Servidores Municipais de Salvador.

As intervenções feitas pela diretoria do Sindseps na última reunião na Semge, você fica sabendo assistindo ao vídeo publicado em nossos perfis nas redes sociais.

Clique no link https://www.instagram.com/tv/CN6BSbXlKGm/?igshid=ym80azto1t46 e saiba tudo.

As escolhas dos grupos iniciais dentro das prioridades no grupo de profissionais de saúde para a vacinação contra a Covid-19 continuam sendo questionadas por trabalhadores que atuam diretamente – ou indiretamente – no combate à doença na capital baiana. A operacionalização tem sido alvo de críticas por parte de entidades representativas dos servidores municipais.

Segundo o diretor do Sindicato dos Servisores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Bruno Carianha, o elenco de colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde ainda não foi imunizado em sua totalidade. De acordo com afirmação do sindicalista, alguns grupos estão sendo alijados nesta etapa. “Começamos a semana cobrando o fiel cumprimento do Plano Nacional de Imunização no que diz respeito às prioridades. Os servidores do nível central também estão aguardando a vacinação e tem direito neste momento. De forma diligente, esses colegas estão cumprindo suas obrigações nas unidades de saúde e nos postos de vacinação”, declarou Carianha.

Lembrando dos demais servidores que estão atuando nas ruas da cidade em atividades de contato com o público, o sindicalista foi enfático em apontar a necessidade de imunização desses trabalhadores. “Vi nas ruas, por exemplo, que os colegas da Semop estão atuando em altíssimo risco no ordenamento do comércio informal. Precisamos pensar nos servidores que estão atuando com atendimento presencial ao público. Isso ajudará a diminuir a circulação do vírus e garantir pleno funcionamento das atividades oferecidas pelo serviço público”, finalizou.