A #assembleiageral é o fórum máximo de decisões dos servidores municipais. Dessa forma, a diretoria do Sindseps reuniu a categoria no último dia 29 de março e construiu a pauta de reivindicações da #CampanhaSalarial2017. O encontro realizado no auditório do sindicato foi um momento de confraternização e reafirmação dos laços de lealdade entre os trabalhadores e sua entidade representativa.
O entendimento de que o documento deveria ser otimizado e apresentasse apenas itens considerados de importância financeira foi unânime entre os presentes na assembleia. Além dos índices apontados para os reajustes relacionados com a data-base de 2017, os servidores também definiram que os acordos de 2015 e 2016 deveriam ser novamente cobrados à gestão municipal, visto que o prefeito de Salvador descumpriu todos os termos acordados.
Servidores de diversos órgãos da administração municipal reforçaram o espírito fraterno da luta e decidiram que a principal estratégia para incrementar a mobilização da categoria seria a unidade de todas as entidades que representam os trabalhadores do serviço público em Salvador. O exemplo mais forte desse sentimento foi protagonizado pelos agentes de saúde que solicitaram que a diretoria do Sindseps pudesse convidar a representação do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Bahia (Sindacs) para lutar pelo Piso Salarial da categoria.
União dos sindicatos – Pedido feito e a missão começou a ser cumprida de imediato com a aceitação da diretoria do Sindseps que, novamente buscou o entendimento com os dirigentes do Sindacs para atender aos agentes de saúde. Para o diretor do Sindseps, Bruno Carianha, essa pretendida união segue princípios sempre adotados pelo sindicato. “Nós sempre vamos querer reforçar a luta do servidor com quem está do lado do trabalhador. Não podemos colocar obstáculos que impeçam os avanços da categoria, sob pena de enfraquecer a mobilização e consequentemente penalizar à nós, servidores municipais. Por isso, seremos receptivos a qualquer entidade que tenha o propósito de caminhar de maneira parceira e leal aos interesses coletivos”, afirmou Carianha.
A pauta aprovada traz itens importantes no âmbito geral e outros com especificidades de cada categoria, tais como: reajuste de 20% para servidores ativos, aposentados, pensionistas e de empresas públicas; cumprimento do PCV Geral e da Saúde; auxílio-alimentação no valor de R$ 25; pagamento de gratificações de atividades de defesa civil, além de plano de saúde e odontologia para os servidores das empresa públicas [Desal e Limpurb]; regularização do vínculo dos prestadores de serviços na Transalvador; revisão do plano de cargos das empresas públicas; regulamentação da profissão dos agentes de salvamento aquático e agente de trânsito; cumprimento do Estatuto das Guardas Civis Municipais e a garantia do plano de cargos e vencimentos da categoria; cumprimento do plano de cargos e vencimentos para os agentes de saúde com salário inicial igual ao Piso Salarial Nacional exigido na Lei 12994/14; mudança de carga horária de 30h para 40h destinada aos agentes de suporte operacional e administrativo na área de qualificação de agente de copa e cozinha lotados nas secretarias; retorno imediato dos servidores lotados na Secretaria de Manutenção [Seman] para a Superintendência de Conservação e Obras Públicas [Sucop] e regulamentação do direito à participação no produto de arrecadação decorrente de fiscalização.
“Construímos uma pauta enxuta, onde cada categoria apontou a sua principal exigência junto à gestão. Cada item apresentado corresponde a algo que a lei já prevê. Não há nenhuma invencionice ou pedido absurdo. Se o prefeito resolver cumprir a lei, todos os pontos são devidamente ajustados, pois fazem parte de legislações aprovadas e muitas delas, sancionados por ele mesmo desde sua última gestão. O que tem incomodado é a negação de direitos ao longo de quase cinco anos. Mas, não podemos esperar algo diferente de um político delatado por seus amigos como alguém que usou dinheiro ilícito na forma de ‘caixa 2’ para bancar sua chegada ao posto que ocupa. Preocupante, mas não deixaremos de lutar de maneira unida para vencer esse modelo gerencial que se nutre do alpinismo político”, declarou o coordenador geral do Sindseps, Everaldo Braga.
Próxima assembleia – Os servidores municipais realizarão mais uma #assembleiageral, no próximo dia 25 [terça-feira]. O ato acontecerá na quadra de esportes do ginásio do Sindicato dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos, centro de Salvador. Na oportunidade, a categoria define os próximos passos da #CampanhaSalarial2017 e avalia os últimos acontecimentos relacionados com os projetos de reformas [previdência e trabalhista] em tramitação no Congresso Nacional. “O servidor municipal é um cidadão mantém o sustento de sua família. Tem cônjuges, filhos, parentes e amigos que terão seus direitos trabalhistas e previdenciários dizimados pelas propostas apresentadas pelo governo ilegítimo de Temer. A bancada de deputados que apóia essa aberração merece nosso repúdio agora e nas urnas de 2018. Precisamos mostrar que a sociedade despreza essas reformas e vai lutar nas ruas e a greve geral do dia 28 de abril é o primeiro instrumento”, apontou o diretor do Sindseps, Helivaldo “Alemão” Alcântara.
Publicado originalmente em 13/04/2017
Republicado em 12/05/2017
