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Arquivos de tag

“Falta plena execução do que a lei diz”, afirma Edna Maria ao comentar 11 da Lei Maria da Penha

“A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres…” (Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, Resolução da Assembleia Geral ...

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Sindseps acionará MP e Delegacia do Idoso para garantir direitos dos aposentados em recadastramento exigido pela Prefeitura

A portaria 252/2017 da Secretaria Municipal de Gestão (Semge) traz a obrigatoriedade do recadastramento dos aposentados, pensionistas e dependentes da Prefeitura de Salvador. A situação que poderia ser considerada como uma forma de uniformizar as informações, já começa a trazer transtornos para aqueles que doaram suas capacidades e anos de ...

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#EstadoDeGreve e nova assembleia no dia 20 de junho são respostas à proposta feita pela gestão municipal

Depois da apresentação da proposta da gestão municipal para a #CampanhaSalarial2017, na manhã dessa quinta-feira (08), os servidores municipais decidiram iniciar um #EstadoDeGreve [condição aprovada em assembleia pelos trabalhadores, informando em maneira de alerta imediato aos gestores e/ou empresários que uma greve pode ser deflagrada dentro dos trâmites previstos na legislação]. ...

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Servidores municipais reclamam falta de discussão do projeto que modifica regime de previdência da categoria

Um dos princípios da administração pública é a publicidade dos atos. Além disso, a moralidade é outro requisito exigido para os ocupantes de espaços de poder. As Casas Legislativas buscando cumprir ritos previstos nas leis orgânicas realizam audiências públicas para dar conhecimento sobre projetos em tramitação, além de ouvir a ...

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