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Saiba tudo que aconteceu na reunião e a palavra de nossa diretoria sobre os temas. Insalubridade e avanço por titulação estavam na pauta discutida neste encontro.

A Prefeitura Municipal de Salvador emitiu comunicado aos servidores municipais para informar sobre a suspensão dos salários daqueles colegas que não efetuaram o recadastramento no mês de outubro/2018. A edição dessa sexta-feira (11) do Diário Oficial do Município traz a lista com nomes dos 274 (duzentos e setenta e quatro) servidores ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe, em qualquer hipótese, a União e os estados de deixarem de repassar aos demais entes federados valores previstos no orçamento para o pagamento de servidores públicos estaduais, ...

A Lei Eleitoral veda algumas condutas para agentes públicos no período que antecede o pleito do ano em curso. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu os governos federal, estaduais e municipais de conceder reajustes salariais aos servidores públicos nos 180 dias que antecedem as eleições (Lei 9504/97 – Art. 73, VIII, LE). ...

A participação em conselhos deliberativos na Prefeitura de Salvador é tema de matéria publicada, na edição deste sábado (03), do jornal Folha de São Paulo. Os recursos gastos para pagar os conselheiros das empresas públicas, ainda que legais, foram considerados imorais pelo professor de Direito Constitucional da UFBA, Celso Castro. ...