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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2130/20, que obriga os serviços de saúde a oferecer locais adequados para repouso, no intervalo dos plantões, dos profissionais envolvidos no combate à pandemia do novo coronavírus.
O texto foi aprovado na forma de substitutivo elaborado com ajustes no original.
Tramitação – O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
No´ último dia 30 de março, a diretoria do Sindseps sugeriu à Câmara Municipal de Salvador que apresentasse projeto semelhante que obrigasse estabelecimentos públicos e privados a garantirem espaços adequados para o repouso para todos profissionais de saúde. Na oportunidade também, os diretores e diretoras apontaram medidas necessárias para a segurança nos locais de atendimento em saúde.
