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MPT/BA aciona Justiça para garantir condições de trabalho na Salvamar

Após diversas intervenções feitas pelo Sindseps junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT/BA) para apontar as diversas irregularidades nas condições de trabalho ofertadas aos salva vidas da capital baiana pela Prefeitura de Salvador, o órgão requereu à 6° Vara do Trabalho da Bahia para que o Município de Salvador proceda a urgente requalificação dos postos de observação da Salvamar, além de garantir condições sanitárias e de conveniências, como por exemplo, local para acondicionamento e consumo de alimentos.

Na peça formulada para o pedido na Justiça, o MPT/BA sugere ainda que o Município realize convênios com estabelecimentos, se porventura, não puder oferecer as condições estruturantes apontadas no documento. Em trecho do texto, o órgão ressalta que não houve comprovação dos argumentos apontados pela Prefeitura como encaminhados ou resolvidos. Reforma dos mirantes, aquisição de equipamentos de salvamento, requalificação da sede da Salvamar e novos veículos foram situações apontadas para providências.

Para o diretor do Sindseps, Pedro Barretto, o Município de Salvador permanece inerte em relação à situação da Salvamar. Na opinião do sindicalista, o órgão vive apenas da imagem social e do heroísmo de seus agentes. “Temos um órgão sucateado que está sustentado na imagem heróica que a sociedade tem em relação ao salva-vidas. As diversas investigações e perícias feitas apontam condições insustentáveis e o Ministério [MPT] a necessidade de reparos imediatos. A cidade e os agentes de salvamento aquático estão sendo prejudicados. As vidas estão em perigo e essa responsabilidade é do Município e isso a Justiça deverá apontar em momento oportuno”, enfatizou Barretto.

Descaso – As condições precárias dos mirantes da Salvamar estão sendo denunciadas constantemente pelo Sindseps. No último dia 22, o piso de um dos equipamentos da orla marítima cedeu e causou ferimentos em um dos salva-vidas. O incidente ocorreu na Praia do Corsário e o fato noticiado na imprensa serviu como motivador para que o MPT/BA acionasse a Justiça mais uma vez para salvaguardar as vidas dos trabalhadores da Salvamar.

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