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Após a intensa mobilização dos servidores da rede municipal de saúde, o Diário Oficial do Município (DOM) traz na sua edição de hoje (05), a Instrução Normativa SMS/CGPS Nº. 001/2014. O texto em questão trata da regulamentação da frequência dos profissionais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
A marca forte do Sindseps esteve ao lados dos servidores do órgão, para que o ponto eletrônico não fosse um instrumento de assédio e perseguição aos trabalhadores e trabalhadoras. Desde o início dessa discussão, nosso posicionamento foi no sentido de exigir a isonomia no cumprimento da norma. Eis que o resultado aconteceu: a instrução normativa exige que todos os profissionais da SMS registrem suas frequências, até mesmo aqueles que estiverem executando atividades realizadas fora do ambiente da SMS relacionada ao processo de trabalho.
A publicação desta Instrução Normativa é a demonstração cristalina de que a união e a mobilização da categoria surte efeitos práticos. Uma luta iniciada em fevereiro deste ano e que teve a participação intensa dos servidores confiantes em seu sindicato. Quando alguns poucos duvidavam da eficácia das assembleias e reuniões, a maioria tinha um sentimento de que valia a pena lutar. Permanecemos na firmeza de que os trabalhadores e trabalhadoras seriam vencedores neste pleito.
Para o diretor do Sindseps, Everaldo Braga, que esteve à frente das negociações com a gestão municipal, a publicação da Instrução Normativa cria um marco regulatório importante para a categoria. “Tínhamos incertezas em relação a forma de controle da frequência dos servidores. Nossa missão era garantir que houvessem normas que protegessem os trabalhadores da prática maldosa do assédio moral. Além disso, nosso temor era que isso servisse como cobrança rígida apenas para determinadas funções. Portanto, para que isso não fosse lugar comum, nossa exigência foi de isonomia no cumprimento. Essa foi a principal conquista”, afirmou Braga.
O dirigente sindical cita ainda momentos da jornada pela Instrução Normativa. Segundo ele, a consolidação da conquista se deu quando a categoria confiou no seu sindicato e fez o enfrentamento contra a tentativa da gestão de instituir um instrumento de natureza punitiva. “No dia 20 de fevereiro, nossa mobilização na frente da Secretaria de Saúde rendeu comentários no órgão e na Câmara de Vereadores. Não acreditavam que pudéssemos nos mobilizar, realizar assembleias e caminhadas. Isso causou desconforto naqueles que queriam apenas nos perseguir. A confiança mútua entre servidor e sindicato foi preponderante para que esse texto fosse publicado com algumas das nossas contribuições. Vamos continuar essa parceria de sucesso”, disse Braga, que demonstrou entusiasmo em ver a publicação no Diário Oficial.
O texto da Instrução Normativa SMS/CGPS Nº. 001/2014 pode ser conferido nas páginas 13 e 14 da edição do DOM desta terça-feira, clicando aqui .
Luecy Vera
GAMBOA DE BAIXO INFECTADA POR DOENÇAS INFECTO- CONTAGIOSAS.COM EPEDEMIA DE SIDA, HEPATITES, TUBERCULOSES ETC. É UMA CALAMIDADE E UM RISCO A SAUDE PUBLICA DE SALVADOR. NEM SIQUER TEM UM AGENTE COMUNITARIO NA ÁREA. PREFEITO DAS FESTAS QUE GANHA MUITO DINHEIRO COM SUAS CASAS DE SHOW. ONDE ESTA O RESPEITO PELO POVO? VAI SE ALIAR A BOLSONARRIO PARA EXTERMINAR A POPULAÇAO POBRE? PORQUE LIMPEZA A ETNICA VOCES JA VEM LEVANDO A CABO FAZ SECULOS.