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A marca forte do Sindseps iniciou mais um momento em defesa dos servidores municipais. A trincheira desta vez foi ocupada para garantir os interesses da Família Azul-Marinho. Na tarde desta quinta-feira (21), representantes do sindicato estiveram reunidos na sede da Secretaria Municipal de Gestão (Semge) com o titular da pasta e o responsável pela Superintendência de Prevenção e Segurança do Salvador (Susprev). O encontro foi o pontapé inicial da Mesa de Negociação Setorial da Guarda Municipal.
A pauta produzida com as contribuições dos guerreiros e guerreiras em várias assembleias realizadas no pátio da GCMS foi entregue aos auxiliares do prefeito da cidade. Mesmo com a intenção dos diretores do Sindseps de acelerar o início da solução de algumas demandas, a mesma vontade não foi demonstrada por parte dos gestores.
Armas – Um dos pontos mais polêmicos foi a questão do armamento para os integrantes da GCMS. Os diretores do Sindseps questionaram as declarações do prefeito da cidade – no último dia 30 de janeiro deste ano – que afirmava que os guardas municipais atuariam armados (veja clicando em I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII). “A imprensa veiculou a cerimônia onde os gestores tentaram passar uma imagem de valorização da Guarda Municipal e do guerreiro azul-marinho. Ledo engano. Tudo continua sendo fantasioso na instituição. Onde estão as armas prometidas pelo gestor? Tenho certeza de que não está em nenhum coldre de nossa farda”, disparou o diretor Sérgio Saturnino.
A proposta apresentada pelos representantes da gestão municipal é fazer a aquisição dos armamentos de forma gradual. Os diretores do Sindseps consideraram a ideia inaceitável e exigiram que o lote inicial de armas e munições a ser adquirido sirva para atender imediatamente todo o contingente que estiver disponibilizado nas ruas.
Reestruturação e mudanças gerenciais – Um plano de carreira e a reestruturação dos cargos existentes também foi ponto de pauta abordado durante a reunião. A principal intenção é promover perspectivas na trajetória do profissional na estrutura funcional da Guarda Municipal. Na oportunidade, a diretoria do Sindseps apresentou reclamações feitas por GM’s que questionam comportamentos inadequados de ocupantes de cargos gerenciais na instituição. “Não se pode aceitar tratamentos diferenciados promovidos com a clara intenção de perseguir ou prejudicar. Da mesma forma, a administração pública não pode considerar privilégios para atender a interesses pessoais. Visando prevalecer princípios da administração pública, nosso sindicato pede mudanças estruturantes e imediatas”, declarou o diretor Lacerda Júnior.
Insalubridade na Lapa – A missão desempenhada pelos GM’s na Estação da Lapa foi alvo de discussão na reunião da Mesa de Negociação. Mesmo sendo o primeiro encontro deste grupo de trabalho, os diretores do sindicato solicitaram o pagamento do adicional de insalubridade para os guerreiros e guerreiras que prestam serviços neste local. “Exigimos a devida remuneração aos guardas municipais que trabalham nesta estação de transbordo, pelo fato de estarem laborando neste ponto reconhecido pelas suas condições insalubres”, afirmou o diretor Marcelo Rocha, que indicou a reivindicação para a pauta apresentada aos gestores.
Os guardas municipais que cumprem escala na Estação da Lapa devem procurar o diretor de sua preferência, dirigindo-se à sede do sindicato, para tratar desta questão. A diretoria do Sindseps buscará outros meios administrativos e judiciais para garantir este direito previsto na legislação.
A intenção da gestão é avaliar os pedidos feitos relacionados com esta demanda, inicialmente junto à junta médica da Prefeitura de Salvador.
Viaturas – O equívoco e mau uso do dinheiro público na aquisição de equipamentos, insumos, fardamentos e veículos foi denunciado pelos diretores do Sindseps durante o encontro da Mesa de Negociação Setorial.
Se não fosse suficiente, a falta de planejamento organizacional e de métodos gerenciais, a inércia na produção de projetos para capacitação e valorização dos guardas municipais também prejudica o crescimento da instituição e sua imagem perante à sociedade (clique aqui). Essas situações foram pontuadas e apontadas ao titular da Semge na presença do responsável pela Susprev, que solicitou que essas demandas “fossem tratadas no âmbito da Guarda Municipal”.
Criticando a política de “menor preço” para a aquisição de veículos para atividade policial, o diretor Bruno Carianha apontou falhas graves nas viaturas “padronizadas” da GCMS. “Como conduzir um detido no porta-malas de um Volkswagem Gol, onde este individuo ficará em contato próximo com o guarda municipal, podendo feri-lo ou até mesmo desferir um ataque letal”, questionou Carianha.
“Existem estudos e requisitos mínimos para os veículos operacionais de segurança pública. Devemos preservar a vida do profissional e a integridade do detido. São carros de passeio que não suportam a dinâmica policial. Isso deve ser revisto sob o ponto de vista da durabilidade e da usabilidade. O dinheiro público está sendo jogado fora desta forma”, apontou o coordenador do Sindseps.
Auxílios financeiros e gratificações – Outra sugestão apresentada foi a criação de uma gratificação pela atividade de guarda municipal em Salvador. Além disso, a proposta de acréscimo salarial para os GM’s condutores também foi apresentada aos gestores.
Os incentivos relacionados a gratificação para os guardas municipais – prometidas pela gestão municipal – dependem de análises de impacto e viabilidade financeira por parte do órgão. No caso da gratificação para os condutores, existe um processo administrativo em curso na secretaria, onde já está sendo feito um estudo para identificar se há possibilidades para a sua aplicação. A intenção da direção do Sindseps é ter conhecimento definitivo sobre o andamento e tramitação desta avaliação.
A direção do Sindseps também apontou para a aplicação de um auxílio-fardamento para os profissionais da GCMS. A medida visa garantir que fardamentos novos sejam adquiridos e a imagem do GM em seu labor diário seja condizente com as recomendações sobre este item da atividade-fim.
O diretor Valnísio Oliveira afirma que várias cidades já utilizam deste instrumento para garantir que os uniformes dos GM’s estejam sempre em conformidade. “A responsabilidade do profissional aumenta com o auxílio-fardamento. Da mesma forma, a observância de seus superiores imediatos deve ser mais intensa para garantir o bom uso dos recursos e zelar pela imagem da corporação”, disse Oliveira.
Nova reunião – Nos próximos quinze dias será anunciada a data do encontro seguinte da Mesa de Negociação Setorial da GCMS. Na oportunidade, a direção do Sindseps espera ter respostas concretas sobre as análises referentes às reivindicações apresentadas.
Para o coordenador geral da entidade, Bruno Carianha, outros pontos precisam de melhor condução por parte da gestão municipal, tais como: reforma da sede da Susprev, pensão para familiares, concurso público e fim de privilégios individuais na estrutura da GCMS. “Vamos seguir cobrando que a Mesa Permanente seja eficaz e possa considerar que o Estatuto das Guardas Municipais é o instrumento norteador para a operacionalização de nossas atividades. Buscaremos adequar nossa instituição ao que a Lei determina, nem que para isso, a Justiça seja acionada”, declarou Carianha.
