Em função do feriado de Corpus Christi e do São João, 15 (quinta-feira) e 24 (sábado) de junho, respectivamente, a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) a Instrução Normativa 002/2017, que dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nos dias 16 e 23, ambos sexta-feira. Nesses dois dias, foram decretados pontos facultativos e, por esse motivo, não haverá expediente.
A instrução normativa orienta os órgãos e entidades da administração sobre os procedimentos para o efeito da compensação, acrescendo uma hora na jornada de trabalho, respeitando o intervalo de uma hora para a refeição. Vale ressaltar que nos serviços públicos essenciais não haverá interrupções.
Confira a tabela com os períodos de compensação:
Data | Período de Compensação | Horário de trabalho |
16/06/2017 (Sexta-feira) | De 19 a 22 e de 26 a 29 de junho 2017 | Das 8h às 18h, respeitando uma hora de intervalo para almoço |
23/06/2017 (Sexta-feira) | De 03 a 06 e de 10 a 13 de julho 2017 | Das 8h às 18h, respeitando uma hora de intervalo para almoço |