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O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, e o secretário de Política Sindical e Relações Institucionais, Francisco Chagas “Chaguinha”, e representantes das demais centrais sindicais participaram na última terça-feira (15) de reunião na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, para discutir a formulação de uma pauta prioritária com projetos de interesse da classe trabalhadora.
Convocada pelo presidente do colegiado, deputado Vicente Cândido (PT-SP), o objetivo é estabelecer um diálogo com os representantes dos trabalhadores e a Bancada Sindical para apresentar um conjunto de matérias para votação do plenário da Casa em maio. A iniciativa é resultado de um entendimento entre as os sindicalistas, os representantes dos trabalhadores na Câmara, e o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para as atividades do mês em que se comemora o Dia do Trabalhador.
“A gente avalia o gesto como positivo. Principalmente por reportar a uma demanda dos trabalhadores. Todos os nossos esforços são no sentido de estabelecer um diálogo com os pressupostos que compõem a agenda dos trabalhadores na defesa de projetos que garantam estabilidade e desenvolvimento do País”, avalia Adilson Araújo.
Hoje no Congresso tramitam mais de uma centena de projetos de interesse dos trabalhadores que estão prontos para votação.
Desses, a partir do diálogo, coordenado pelos deputados Vicente Cândido (PT-SP), Assis Melo (PCdoB-RS), Vicentinho (PT-SP) e Roberto Santiado (PSD/SP), será apresentada uma proposta com projetos que consagram o pleito da classe trabalhadora.
Durante a reunião na CCJ, a CTB apontou como elementos centrais, para construir a pauta prioritária, as reivindicações apresentadas na 8ª Marcha dos Trabalhadores, realizada no dia 9 de abril, em São Paulo. “A nossa posição foi reafirmar a pauta referendada na marcha. As centrais sindicais estão convictas que ao realizar este grande evento, que reuniu mais de 40 mil pessoas, demonstra a capacidade de força e disposição das centrais de pautar um diálogo com a sociedade em torna da pauta apresentada ao governo”, afirma o presidente da CTB.
Adilson Araújo lembra que a agenda da classe trabalhadora vem sendo discutida desde 2010, com a realização da Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora), e que a CTB e as demais centrais têm insistido a todo instante para obter respostas do governo sobre essa pauta. “Seria muito ruim encerrar o ciclo de mudanças iniciado no governo Lula, e continuado pelo governo Dilma, sem que pudesse garantir o avanço do conjunto de item da pauta dos trabalhadores apresentado pela Conclat”.
Entre as reivindicações que compõem a agenda da classe trabalhadora, constam: Manutenção da política de valorização do salário mínimo; redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais; correção da tabela do Imposto de Renda; Regulamentação da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece diretrizes da negociação coletiva no âmbito da administração pública; uma justa política de valorização das aposentadorias; e ratificação da Convenção 158, da OIT, que protege o trabalhador contra demissão imotivada.
Ainda na reunião, ficou acertado que no dia 6 de maio será realizada comissão geral para discutir as propostas de interesse dos trabalhadores, e nos dias 6, 7 e 8 do mesmo mês serão realizadas votações no plenário de projetos exclusivos da pauta trabalhista.
Mesmo com a disposição em colocar em votação as propostas elencadas pelos representantes dos trabalhadores, nada garante a aprovação dessa pauta sem que haja pressão do movimento sindical. “Esse esforço do diálogo pelo entendimento deve exigir uma mobilização das centrais nos dias de votação, em Brasília, para exercer pressão no Congresso na busca pela aprovação da pauta dos trabalhadores, dos projetos que interessam aos trabalhadores e à sociedade em geral”, alerta o presidente da CTB.
O Congresso Nacional também têm buscado o diálogo com os empresários e, nesse sentido, por iniciativa do Congresso, vai acontecer um seminário para debater medidas para destravar o desenvolvimento econômico.
Para a CTB, não é possível uma nova arrancada no desenvolvimento econômico do País desassociada da valorização dos trabalhadores.
Além da CCJC, o objetivo é construir uma agenda de votação dos projetos de interesse dos trabalhadores nas demais comissões da Câmara e no Senado Federal.
Também participaram da reunião representantes do Dieese e do Diap.
