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ASCOM Sindseps

Inocentes: Justiça estabelece a verdade em processo calunioso movido contra diretores do Sindseps

“Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente: (Redação dada pela Lei nº 10.028, de 2000)”. O texto legal é claro para definir o que é denunciação caluniosa. Em ...

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Agente de saúde: se ligue na oportunidade de aperfeiçoamento

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), através da Superintendência de Recursos Humanos – Superh/Escola de Formação Técnica em Saúde Professor Jorge Novis (EFTS), comunica a abertura do processo de seleção para Educandos do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde- EdPopSUS 2016. As inscrições deverão ser ...

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Saiu na imprensa oficial: Senado aprova benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde

O Senado aprovou nesta segunda-feira (12) uma série de novos benefícios sociais e trabalhistas para os agentes comunitários de saúde. O projeto (PLC 210/2015), que segue para sanção presidencial, atualiza a legislação desses profissionais. Entre os benefícios aprovados, está a preferência no Minha Casa Minha Vida, o reconhecimento do tempo ...

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Justiça decide que Sucop deve manter contrato de assistência médica-hospitalar para os servidores

Uma decisão favorável e muito comemorada pelos servidores da Sucop foi conseguida pelo seu sindicato. A relatoria feita pela Desembargadora Ilona Márcia Reis obriga a autarquia a adote as providências cabíveis para manter o contrato com a PROMÉDICA, através de confecção de termo aditivo ou por outro meio idôneo e eficaz, assegurando aos servidores da Superintendência de ...

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Anote na agenda: Dia de mobilização conjunta dos servidores municipais acontece na terça-feira (16)

Servidores municipais de todas as funções ocuparão o centro da cidade, na próxima terça-feira (16), em protesto contra o famigerado “REAJUSTE ZERO” que está sendo imposto pelo prefeito de Salvador. Juntos, todos os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público municipal paralisarão as suas atividades para participar desse ato de repúdio ...

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Guardas civis exigem que prefeitos baianos cumpram Estatuto das Guardas Municipais

Guardas civis municipais de várias cidades estiveram reunidos, nesta segunda-feira (08), no Seminário Baião sobre Aplicabilidade da Lei 13022/14 – Estatuto Geral das Guardas Municipais”. O evento realizado no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador (CMS) discutiu a atuação desses servidores no sistema de segurança pública. Promovido pelo ...

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