“Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente: (Redação dada pela Lei nº 10.028, de 2000)”. O texto legal é claro para definir o que é denunciação caluniosa. Em ...
Leia mais »Agente de saúde: se ligue na oportunidade de aperfeiçoamento
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), através da Superintendência de Recursos Humanos – Superh/Escola de Formação Técnica em Saúde Professor Jorge Novis (EFTS), comunica a abertura do processo de seleção para Educandos do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde- EdPopSUS 2016. As inscrições deverão ser ...
Leia mais »Sentença judicial aponta que denúncias feitas são mentirosas e autores do processo são condenados a pagar custas
Quando o seu sindicato é atacado, quem está sendo afrontado é você. Quando alguns servem ao intento de tentar destruir a sua entidade, quem comemora são os inimigos da categoria. A tristeza do servidor municipal é fruto da ação predatória que tenta manchar o nome honrado do Sindicato dos Servidores ...
Leia mais »Saiu na imprensa oficial: Senado aprova benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde
O Senado aprovou nesta segunda-feira (12) uma série de novos benefícios sociais e trabalhistas para os agentes comunitários de saúde. O projeto (PLC 210/2015), que segue para sanção presidencial, atualiza a legislação desses profissionais. Entre os benefícios aprovados, está a preferência no Minha Casa Minha Vida, o reconhecimento do tempo ...
Leia mais »Justiça decide que Sucop deve manter contrato de assistência médica-hospitalar para os servidores
Uma decisão favorável e muito comemorada pelos servidores da Sucop foi conseguida pelo seu sindicato. A relatoria feita pela Desembargadora Ilona Márcia Reis obriga a autarquia a adote as providências cabíveis para manter o contrato com a PROMÉDICA, através de confecção de termo aditivo ou por outro meio idôneo e eficaz, assegurando aos servidores da Superintendência de ...
Leia mais »Concursados da saúde pública municipal realizam protesto em Itapuã
Concursados aprovados no concurso de 2011 para a saúde pública municipal de Salvador realizaram novo protesto. A intenção do grupo é exigir da prefeitura que, faça a imediata convocação para que integrem os quadros do serviço público. A ação que aconteceu na tarde de sábado (03), em Itapuã, mobilizou dezenas ...
Leia mais »Concursados da saúde de 2011 cobram convocação e prefeitura descumpre decisões judiciais
O nosso sindicato sempre faz o enfrentamento quando o serviço público está sendo prejudicado por medidas abusivas da gestão municipal. No último domingo (21), a diretoria apoiou e participou do protesto realizado por concursados da saúde pública municipal. Os aprovados no concurso realizado em 2011 ainda não foram convocados para ...
Leia mais »Anote na agenda: Dia de mobilização conjunta dos servidores municipais acontece na terça-feira (16)
Servidores municipais de todas as funções ocuparão o centro da cidade, na próxima terça-feira (16), em protesto contra o famigerado “REAJUSTE ZERO” que está sendo imposto pelo prefeito de Salvador. Juntos, todos os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público municipal paralisarão as suas atividades para participar desse ato de repúdio ...
Leia mais »Guardas civis exigem que prefeitos baianos cumpram Estatuto das Guardas Municipais
Guardas civis municipais de várias cidades estiveram reunidos, nesta segunda-feira (08), no Seminário Baião sobre Aplicabilidade da Lei 13022/14 – Estatuto Geral das Guardas Municipais”. O evento realizado no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador (CMS) discutiu a atuação desses servidores no sistema de segurança pública. Promovido pelo ...
Leia mais »Fique atento: atendimento suspenso nesta terça-feira (09) na sede do sindicato
Por ocasião das partidas do Jogos Olímpicos, na Arena Fonte Nova, nesta terça-feira (09), o atendimento no sindicato será suspenso neste dia. A zona de restrição no entorno do estádio impede a livre circulação na rua onde nossa sede está localizada. Qualquer situação que a intervenção de nossa diretoria seja ...
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