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ASCOM Sindseps

Contribuição sindical e a legitimidade da assembleia

“Os sindicatos brasileiros, enquanto pessoa coletivizada, têm na contribuição sindical um direito fundamental de ordem social, uma vez que existem constitucionalmente para concretização de pressupostos sociais, econômicos e culturais da pessoa trabalhadora.”[i]  Aprofundar a discussão sobre as consequências da lei celerada continua na ordem do dia. A rapidez desembestada como ...

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CCJ da Câmara de Deputados aprova aumento de pena para homicídio contra guarda municipal e agente de trânsito

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2530/15, do deputado Hélio Leite (DEM-PA), que aumenta a pena para os crimes de homicídio e lesão corporal quando praticados contra integrantes da guarda municipal e agentes de trânsito no exercício da ...

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Câmara dos Deputados arquiva projeto que altera prazo para compensação entre regimes de previdência de servidores

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara de Deputados rejeitou proposta que previa novos prazos para compensação financeira entre a Previdência Social e os regimes previdenciários dos servidores públicos federais, estaduais e municipais. A proposta se refere a casos de contagem de tempo de contribuição para fins de ...

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“Um 1º de maio em defesa das garantias democráticas”, aponta Adilson Araújo sobre novo cenário brasileiro

“Não tenho dúvidas que Lula com um programa focado no desenvolvimento e valorização do trabalho seria um candidato imbatível”, avaliou Adilson Araújo, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Ele junto com os presidentes da Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros e ...

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