Continua suspensa, temporariamente, a obrigatoriedade de recadastramento e demais atos que impliquem em comparecimento pessoal estabelecida pelo Decreto nº 28.605/2017 e regulamentada através da Instrução Normativa nº 004/2017 (Portaria nº 252/2017) para os aposentados e pensionistas da Prefeitura de Salvador.

O Congresso Nacional manteve na quinta-feira (20) a proibição de reajustes e progressão funcional até 31 de dezembro de 2021 para categorias de servidores públicos que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus, como os das áreas de saúde, segurança pública, limpeza urbana e serviços funerários. A regra ...

As diversas visitas que estamos fazendo diariamente nos postos de trabalho estão ajudando na construção de novos modelos para nossa mobilização. Diante do cenário de pandemia – que dizem respeito à medidas restritivas do Poder Público e nossa tarefa de zelar pelas vidas de nossos colegas já fragilizadas pelo combate ...

A adequação financeira nos contratos com as unidades escolares que integram o programa Bolsa Estudo 2020 foi uma jornada empreendida pela diretoria do Sindseps. A intenção da entidade foi garantir que descontos que estavam sendo ofertados aos pais dos demais alunos das escolas fossem oferecidos também aos nossos colegas para ...

O Projeto de Lei 3016/20 garante aposentadoria especial ao profissional de saúde e apoio à saúde que tenha trabalhado diretamente no enfrentamento da pandemia de Covid-19 em ambiente hospitalar. Pelo texto, a aposentadoria será aos 60 anos com, pelo menos, 25 anos de contribuição. A comprovação da atuação deverá ser ...

Clique no link e assista a Live com a participação dos diretores Helivaldo Alcântara e Paulo Cerqueira. Clique aqui e assista

O Projeto de Lei 3311/20 criminaliza o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde. A pena prevista é de detenção de um a oito meses ou multa, que será aplicada em dobro se o crime ocorrer durante período de emergência pública em saúde, pandemias e epidemias. Em ...

O governo federal decidiu retirar o pedido de urgência para a análise, pelo Congresso Nacional, do projeto que destina ao Sistema Único de Saúde (SUS) R$ 4,25 bilhões do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). A decisão foi publicada em edição extra do ...