A adequação financeira nos contratos com as unidades escolares que integram o programa Bolsa Estudo 2020 foi uma jornada empreendida pela diretoria do Sindseps. A intenção da entidade foi garantir que descontos que estavam sendo ofertados aos pais dos demais alunos das escolas fossem oferecidos também aos nossos colegas para ...

O Projeto de Lei 3016/20 garante aposentadoria especial ao profissional de saúde e apoio à saúde que tenha trabalhado diretamente no enfrentamento da pandemia de Covid-19 em ambiente hospitalar. Pelo texto, a aposentadoria será aos 60 anos com, pelo menos, 25 anos de contribuição. A comprovação da atuação deverá ser ...

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O Projeto de Lei 3311/20 criminaliza o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde. A pena prevista é de detenção de um a oito meses ou multa, que será aplicada em dobro se o crime ocorrer durante período de emergência pública em saúde, pandemias e epidemias. Em ...

O governo federal decidiu retirar o pedido de urgência para a análise, pelo Congresso Nacional, do projeto que destina ao Sistema Único de Saúde (SUS) R$ 4,25 bilhões do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). A decisão foi publicada em edição extra do ...

A edicão especial do Diário Oficial do Município (DOM) desse sábado (23) trouxe o decreto que estabelece a antecipação de feriados para o Município de Salvador. Os feriados de 24 de junho, Dia de São João, e de 8 de dezembro, Dia deNossa Senhora da Conceição da Praia ficam antecipados,de ...

ATENÇÃO – Colegas servidores contemplados no programa Bolsa Escola 2020 Por intervenção do Sindseps, a Secretaria Municipal de Gestäo – Semge vai oficiar aos estabelecimentos escolares credenciados no programa para que apresentem os seus planos de descontos – concedidos para os demais pais contratantes – nas mensalidades. Na oportunidade, a ...