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A participação em conselhos deliberativos na Prefeitura de Salvador é tema de matéria publicada, na edição deste sábado (03), do jornal Folha de São Paulo. Os recursos gastos para pagar os conselheiros das empresas públicas, ainda que legais, foram considerados imorais pelo professor de Direito Constitucional da UFBA, Celso Castro.
Enquanto o servidor municipal tem que batalhar por um Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) ou até mesmo brigar por reajustes, que acabam sendo imperceptíveis no contra-cheque, os privilegiados conselheiros já tiveram aumentos consideráveis nos seus jetons. Segundo a reportagem, esses “sortudos” da Desal, Saltur e Limpurb recebiam cerca de R$ 2.856,80 (dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) no início da gestão da malvadeza. Após um ano, o valor passou para R$ 5.756,15 (cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos).
O sol brilha ainda intenso para quem está na sombra da Cogel, pois o felizardo recebia cerca de R$ 2.590,10 (dois mil, quinhentos e noventa reais e dez centavos) e agora é agraciado com R$ 4,930,00 (quatro mil, novecentos e trinta reais).
Os integrantes dos conselhos são notadamente, membros do grupo político do atual prefeito. Esses personagens são os mesmos que depreciam as condições salariais dos servidores municipais. Auxiliares e asseclas do gestor municipal, sempre estão buscando maneiras de vetar avanços da nossa categoria.
A renda agregada de alguns dos forasteiros chega a ordem de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil). Política de “incentivo” para compra dos passes de renomados profissionais do setor privado, os jetons ofertados nos conselhos de administração em nada se parecem com os pífios índices oferecidos pela gestão aos legítimos trabalhadores do serviço público de nossa cidade.
O prefeito de Salvador foi o que teve a maior alta nos rendimentos, dentre os alcaides pelo país, no início do seu mandato em 2013. O salário atualmente é de R$ R$ 18.038,10, valor 73,4% superior ao salário de R$ 10.400 que o seu antecessor tinha no ano passado. Os vereadores que aprovaram o “presente” também tiveram seus vencimentos reajustados de R$ 10.400 para R$ 15.031,75 (44,52% a mais). Também foram beneficiados pela proposta o vice-prefeito e os secretários municipais, que terão os mesmos vencimentos dos edis.
Enquanto essa farra imoral de privilégios acontece com dinheiro público, os servidores municipais precisam utilizar os instrumentos democráticos para exigir melhorias em seus vencimentos. A nossa categoria está lutando pelo PCV nas ruas da cidade. De maneira integrada, os profissionais da assistência à saúde também batalham por incrementos salariais. Tudo isso, porque os beneficiados pelos jetons usam seus mecanismos para tentar impedir nossas conquistas.
O embate mais severo tem sido na Mesa Permanente de Negociação (MPN), onde integrantes de conselhos querem que nossa categoria se submeta às suas vontades. Somos cerca de 23 mil trabalhadores e trabalhadoras ativos. Nossos heróis aposentados são aproximadamente 11 mil na administração. Essa grande família precisa de valorização, mas os gastos volumosos com os jetons para ex-vereadores, secretários e amigos do poder não permitem nossas progressões.
O titular da Semge afirma que “o valor dos jetons está compatível com a média do que é pago por empresas públicas no país.” Ele ainda diz que há uma “grande defasagem” no jetons pagos pelo município.”. Isso só tem uma palavra para ilustrar: vergonha.
Dizer que jetons estão defasados e que correspondem a realidade é uma declaração estúpida, principalmente perante ao atual momento vivido por homens e mulheres de honra, que labutam diariamente para fazer a máquina pública funcionar. Enquanto salvamos vidas em um mês inteiro e recebemos menos que um salário mínimo, uma reunião “fantasma” custa ao município, o valor de R$ 1.800 (hum mil e oitocentos reais) por “cabeça”.
Condutas éticas não podem ser esperadas deste governo,. Essa gestão foi moldada por um dos piores modelos políticos que vivenciamos. Decretos que nunca são cumpridos, pois apenas tem o objetivo de fazer cumprir e perseguir o cidadão. Aumento de impostos e declarações racistas compõem a imagem política desta administração. O servidor municipal é a principal vítima dessa postura escravocrata, que alega redução e controle de gastos para não oferecer melhores salários para a categoria.
Continuaremos firmes e vigilantes para mostrar a face impiedosa da gestão, que incrementa salários de quem já ganha muito sem trabalhar. Lutaremos firmes para conseguir avançar em nossas conquistas, pois somos os verdadeiros guardiões da cidadania e dos direitos dos soteropolitanos.
Diretoria Colegiada do Sindseps
