A situação das aposentadorias represadas na Prefeitura de Salvador tem sido um problema enfrentado por colegas do serviço público municipal há alguns anos. Apesar de terem contribuído de forma significativa para o fortalecimento social da cidade, muitos e muitas aguardam com ansiedade para que os frutos do trabalho sejam transformados em dias de tranquilidade e descanso merecidos.
Diante disso, a diretoria do Sindseps tem ajuizado diversas ações judiciais para garantir o benefício da aposentadoria para filiados. Com esse objetivo, nosso Setor Jurídico conseguiu um mandado de segurança em favor de uma colega lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Após o remédio jurídico, a servidora teve o ato aposentador e a fixação de renda publicados no Diário Oficial do Município (DOM), no último dia 04 de agosto.
“Temos recomendado aos colegas que estão nessa condição para que venham ao sindicato para entrar com processos judiciais para garantirem seus direitos diante desse descaso insuportável protagonizado pela Prefeitura. Não queremos considerar que não existam impedimentos de natureza estrutural que impeça os trabalhos de aposentações de serem feitos na forma devida, portanto, a busca da Justiça é o caminho que seguimos e logramos êxito”, disse o coordenador geral do Sindseps, Helivaldo Alcântara.