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Foi uma manhã de celebração da luta e a confirmação de que mobilizar a classe trabalhadora é essencial. A aprovação do Projeto de Lei Complementar 03/21 na Câmara Municipal de Salvador (CMS) foi o fechamento da Campanha Salarial 2021 após dezenas de reuniões da Mesa de Negociação e assembleias.
A unidade promovida pelas entidades representantativas dos trabalhadores e trabalhadoras da Prefeitura de Salvador permitiu que houvesse o entendimento por parte da gestão municipal que a categoria seguiria firme para conquistar itens da pauta de reivindicações.
Apesar de ter sido uma campanha salarial estendida até o mês de dezembro, a diretoria do Sindseps avalia que o resultado foi positvo diante das circunstâncias legais. De acordo com o coordenador geral da entidade, Helivaldo Alcântara, os impedimentos da Lei 173/20 fizeram com que o governo municipal se ancorasse nas proibições da legislação. “A Prefeitura [de Salvador] se ancorou na proibição de reajuste salarial prevista na lei feita pelo presidente da República para precarizar ainda mais os nossos vencimentos. Apresentamos uma pauta que protegia direitos que estavam sendo suprimidos e avançamos em garantias de integralidades salariais durante as licenças médica e maternidade. Seguindo o sentimento coletivo apresentado nas assembleias, também consideramos como um resultado satisfatório diante dos limites impostos pela lei neste ano”, afirmou Alcântara.
A principal conquista obtida na mobilização em 2021 foi a garantia da integralidade de vencimentos em caso de licença por acidente em serviço ou maternidade. O PLC 03/21 modificou o artigo 78 da Lei 01/91 e passou a considerar as verbas que compõem o contracheque em caso dos afastamentos citados nesta legislação. “Junto com outros temas importantes com a insalubridade e férias, essa situação estava causando prejuízos aos colegas. Nesses momentos de extrema sensibilidade, os vencimentos eram diminuídos e a angústia era gigante. Fizemos a luta e conseguimos garantir um novo cenário de mais alento”, apontou Helivaldo Alcântara.
Campanha Salarial 2021 – Com a unidade das entidades ampliadas, a diretoria do Sindseps pretende iniciar as discussões acerca da Campanha Salarial 2022 ainda no mês de janeiro. Segundo o coordenador geral do Sindseps, a estratégia será construída com a participação dos trabalhadores que poderão sugerir formatos para a mobilização. “Reuniremos as legítimas lideranças da categoria e dialogaremos em conjunto com os colegas. Cada conversa, cada reunião, cada momento será importante para uma construção contínua da melhor estratégia e as ferramentas adequadas ao êxito do que pretendemos”, apontou Helivaldo Alcântara.
A Licença Premio? Ficou em Que?
VOCES SA UMA CONFUSÃO. AACES DIZ QUE TB LISTOU A LICENÇA PREMIO. AQUI VCS N~~AO COLOCAM. EM BRRASLIIA DERRUBOU OO VETO DO PPERVERSO BOLSONARRO..VCCS SSÃO UMA CONFUSÃO.
´´E CABOCLO DEMAIS PPRA POUCO INDIO. AFF.