A defesa da Previdência do Servidor Municipal tem sido uma bandeira unificada de todas as entidades do serviço público de Salvador. Diante dos ataques e deformações praticadas inicialmente pelo governo federal, a Prefeitura de nossa cidade agora resolver cumprir o trágico desfecho para a nossa categoria. Uma orquestração que teve o apoio do prefeito que por várias vezes declarou-se favorável à reforma feita pelo presidente Jair Messias.
A pressão exercida pelo Sindseps em conjunto com as demais entidades representativas de nossa categoria foi fundamental para que o Município demonstrasse – ainda que de maneira rasa – o esboço da deforma da nossa Previdência. Na tarde desta terça-feira (03), representantes da nossa categoria estiveram na sede da Semge, no Vale dos Barris. Na pauta, a primeira discussão acerca do texto proposto pela gestão municipal.
Doze entidades estiveram representadas durante o encontro e fizeram as primeiras considerações diante da proposta da prefeitura. Com atuação unificada, o pedido foi para que sejam esgotadas as discussões e observadas as pontuações feitas pelos trabalhadores antes do envio para apreciação dos vereadores.
A ideia principal da deforma da Previdência municipal gira em torno da tributação em torno de 14% e a criação de uma Poupança Pública para o Fundo de Previdência.
As entidades realizam um Ato Unificado, na próxima terça-feira (10), a partir de 13h, na frente da Câmara Municipal.
Temos dúvidas quanto a:
Se faltam 6 meses para o servidor completar 30 anos de contribuição, este servidor se submete à nova norma, independente do tempo que vigorar a lei? Ou têm um período que garante ao servidor , que já está às portas da aposentadoria, não entrar nestes cálculos?