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No próximo dia 31 de maio (terça-feira), a Câmara Municipal promove audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre da Prefeitura de Salvador para o ano de 2016. O evento que será realizado no Centro de Cultura da CMS começará às 09h.
A apresentação dos dados será realizada pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), com base na Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da CMS é a responsável pelo ato no âmbito do Legislativo. Após a exposição, os vereadores e o público presente pode indagar à Mesa dos Trabalhos sobre os números apresentados e as suas formas de aplicação.
No ano de 2015, a apresentação do último quadrimestre apontou que ao final do exercício os resultados Primário e Nominal foram acima das metas estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Os novos números servirão para balizar as negociações ainda em curso da Campanha Salarial 2016. Com essa visão ampliada, a diretoria do Sindseps estará presente durante a apresentação do relatório e sugere que os servidores que também participem do evento para conhecer os dados que serão demonstrados na audiência pública. Para o coordenador geral Everaldo Braga, o entendimento do que será mostrado pelo secretário da Fazenda é importante para que a categoria não seja surpreendida. “Temos que acompanhar e observar com atenção tudo que for apresentado, pois não podemos deixar espaços para interpretações do relatório sob a ótica da gestão. Certamente querem impor um cenário desfavorável para garantir suas falácias sobre crises. Convidamos os servidores para que possam comparecer nesta audiência pública e reforçar a vigilância em relação aos cofres públicos”, disse Braga.
A dinâmica da apresentação permite abordagens do público e a diretoria do Sindseps já montou sua estratégia de observação e questionamentos para a devida compreensão dos dados. Após o evento, a intenção de obter cópia do relatório para continuar os estudos técnicos qualificados. “Vamos acessar os números para que possamos estudá-los com precisão e disponibilizar aos servidores para que façam a devida apreciação. Queremos continuar o enfrentamento na Campanha Salarial 2016 com informação e conteúdo para apontar onde os avanços podem acontecer e quais os dados que estarão em nosso favor”, completou.
