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Terceirização: vamos nos mobilizar para enfrentar esse vilão
Um duro golpe na democracia foi protagonizado por deputados federais na última quarta-feira (08). A aprovação do projeto de lei 4330/2004 é um ferimento mortal na jornada histórica de lutas e conquistas dos trabalhadores.
Com servidor municipal sinto ameaça ainda maior. Esses senhores e senhoras eleitos com o voto do povo, não sentiram qualquer receio de institucionalizar a precarização das nossas funções no serviço público.
Um em cada quatro trabalhadores brasileiros executa serviços terceirizados para outras organizações. De acordo com estimativas do Ministério Público do Trabalho (MPT), são mais de 8 milhões de pessoas que laboram neste cenário. Nós, do serviço público conhecemos esta realidade muito de perto.
Ressalto que os trabalhadores terceirizados fazem parte do elo fraco desta corrente, pois são peças de uma engrenagem exploradora que prefere desrespeitar direitos e enriquecer com a necessidade de sobrevivência de pais e mães, homens e mulheres que precisam estar no mercado de trabalho para garantir o sustento de suas famílias.
A terceirização não é modernidade como aponta o relator do projeto na Câmara dos Deputados, o senhor deputado baiano Arthur Maia, do partido Solidariedade. Esse modo de contratação fere direitos trabalhistas, mesmo na Consolidação das Leis do Trabalho, que data dos anos 40.
Empresas visam redução de custos e lucros e acreditam que reduzir investimentos em pessoal é a alternativa mais eficaz. Ledo engano. Como admitir que salários baixos, riscos de acidentes, jornadas excessivas e demissões em massa possam ser estratégias de otimização de uma organização?
Em meu entendimento quem legitima este tipo de lógica perversa não merece a confiança do trabalhador sob nenhuma circunstância, muito menos no período onde somos cortejados como se nobres fôssemos. Os deputados baianos que foram favoráveis à aprovação do PL 4330/2004 não podem ser escondidos sobre textos que apenas falam da matéria. Apresento-lhes cada um deles para que não sejam esquecidos: Antonio Imbassahy; Arthur Oliveira Maia; Benito Gama; Cacá Leão; Cláudio Cajado; Elmar Nascimento; Erivelton Santana; Félix Mendonça Júnior; Fernando Torres; Irmão Lázaro; João Carlos Bacelar; João Gualberto; José Carlos Aleluia; José Carlos Araújo; José Nunes; Mário Negromonte Jr.; Paulo Azi ; Roberto Britto; Ronaldo Carletto; Sérgio Brito e Tia Eron.
Como sindicalista, fico ainda mais triste em ver o deputado Paulinho da Força – que presidiu por tanto anos, uma central sindical – participando desta solidariedade nociva aos trabalhadores de todo o Brasil. Empresários doadores de campanha desfilando nos gabinetes e exaltando a aprovação do famigerado projeto é uma cena lamentável em todos os aspectos.
Lutar contra este projeto é um dever de todos nós, servidores municipais de Salvador. O terceirizado não é o inimigo a ser enfrentado, pois ele é um trabalhador como nós e em situação ainda mais delicada.
Esse retrocesso que contou com a aprovação de parlamentares baianos não pode continuar e na nossa #campanhasalarial2015, essa bandeira será empunhada por nós, diretores do Sindseps juntamente com os servidores municipais.
Cada dia tenho a certeza de que a mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras deve ser mais intensa, mais firme, mais contundente, pois os “senhores de engenho dos tempos modernos” tramam para nos escravizar. Eles estão nas organizações sociais, nas empresas, nos partidos, na imprensa e até mesmo nos sindicatos.
Faça parte da luta contra o PL4330. Somente a nossa participação consciente vai acabar com essa aberração criada para destruir nossas conquistas.
Everaldo Braga é servidor municipal e coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps)
